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OEA recomenda que EUA criem órgãos para centralizar apuração, como é feito no Brasil

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Foto: Elaine Cromie/Getty Images via AFP

A OEA (Organização dos Estados Americanos) monitora as eleições nos EUA e divulgou um relatório preliminar com sugestões para melhorar a forma como são feitas.

A entidade disse “não ter observado diretamente nenhuma irregularidade séria, mas fez várias recomendações. Uma delas é a de criar uma estrutura similar à Justiça Eleitoral brasileira, formada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).

“Promover a criação de órgãos eleitorais independentes em todos os estados, que sejam responsáveis pela organização dos processos eleitorais e pela certificação dos resultados”, recomenda a OEA.

A entidade destaca que, em alguns estados, a organização da votação nos estados fica sob supervisão de servidores que também disputam eleições ou são ligados a partidos, o que pode comprometer sua independência.

Nos EUA, não há órgãos federais ou estaduais exclusivos para cuidar das eleições. Cada estado faz de um jeito, e cabe à imprensa somar os dados divulgados de forma separada e apontar um vencedor.

A OEA fez outras críticas. “Cidadãos continuam a ser privados de participar por várias razões. (…) Medidas adotadas por estados, como o reforço em regras de identificação e de registro eleitoral, o desenho tendencioso de distritos eleitorais e a redução de locais de votação em certas áreas, podem afetar a capacidade dos cidadãos votarem”, diz o relatório.

“Em muitos casos, essa privação de direitos afeta, de forma desproporcional, minorias raciais e os pobres.”
A entidade recomendou, ainda, que o país adote uma data limite unificada para receber os votos pelo correio. Atualmente, cada estado define seu prazo. E que equipamentos antigos usados na votação e apuração sejam trocados: alguns deles rodam em sistemas como Windows Server 2008, que não contam mais com suporte do fabricante.

Folha de Pernambuco

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