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Ministério público recomenda que prefeitos de Assú, Porto do Mangue, Carnaubais e São Rafael cancelem show’s públicos e privados

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O Ministério Público da 3ª vara criminal da comarca de Assú, sob representação do Dr. Alexandre Gonçalves Frazão, enviou para o prefeito Gustavo Soares, uma recomendação para que o gestor lance um decreto municipal para cancelar os show’s que estão para serem realizados na cidade. O cancelamento faz parte do avanço do COVID-19 no município e estado do Rio Grande do Norte.

O trecho do documento enviado ao chefe do executivo assuense na integra;

RECOMENDO a Vossa Excelência o acatamento da recomendação feita no decreto governamental acima referido, para proibir, por decreto municipal, a realização de shows, festas, comemorações e eventos que gerem aglomerações de massa para fins não essenciais, públicos e privados, revogando autorizações já concedidas e proibindo novas autorizações por parte dos órgãos fiscalizadores municipais relativas ao assunto.

Dr. Alexandre Frazão, ainda informou que o município tem o prazo de cinco dias para emitir informações ao ministério público sobre a decisão tomada.

Agradecendo desde já a atenção, e certo de contar com a responsabilidade de Vossa Excelência enquanto gestor maior desta cidade no trato da matéria, solicito que, em até 5 dias, informe ao Ministério Público eventuais medidas adotadas em atenção ao conteúdo deste ofício. 

Dr. Alexandre, também enviou recomendações para os prefeitos de Porto do Mangue, Carnaubais, São Rafael. O objetivo das recomendações segue de forma padrão para que os prefeitos emitam decreto e cancelem os show’s marcados para acontecerem.

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