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Portal da Transparência disponibiliza informações sobre compras relacionadas à vacinação Covid-19

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Foto: Reprodução

Está disponível no Portal da Transparência do Governo do RN informações detalhadas sobre as aquisições e contratações realizadas de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação — comunicação social e publicitária —, e treinamentos destinados à vacinação contra a Covid-19, seguindo a política de transparência da gestão e também atendendo disposição da Medida Provisória n° 1.026/2021.

A população pode ter acesso em http://transparencia.rn.gov.br, módulo RN MAIS VACINA, disponível na tela inicial do site. Lá, estarão disponíveis informações sobre o objeto da contratação e a razão social e CNPJ do contratado, o ato contratual, o número do processo eletrônico que processou a compra, valor do contrato, parcelas do objeto do contrato, data da assinatura, valor do empenho e valores pagos.

O Portal da Transparência é o canal oficial do Governo do Estado para divulgar informações sobre a sua execução financeira – receitas e despesas, compras governamentais, gastos com pessoal e relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Durante a pandemia, o Portal também está publicizando as compras públicas relacionadas ao enfrentamento do coronavirus, assim como as doações recebidas e a sua distribuição. Também é possível obter quais as destinações de ações assistenciais do Governo do Estado, como o RN Chega Junto. Somente esse Programa, distribuiu 60 mil cestas básicas à população vulnerável; ou ações de proteção à saúde, como o RN + Protegido, que distribuiu mais de 6 milhões de máscaras. No site, está relacionado mais de 700 parceiros da sociedade civil que ajudaram o Governo nessa tarefa.

Esses trabalhos renderam ao Governo em 2020 avaliações de alta transparência em duas instituições nacionais, o Open Knowledge Brasil – OKBR e a Transparência Internacional, posicionando na primeira o RN entre as 10 melhores do país.

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