Bolsonaro sanciona lei que cria o vale-gás social

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou proposta que cria auxílio gás para ajudar a população de baixa renda a adquirir gás de cozinha, informou a Presidência da República em nota nesta segunda-feira (22). 


Terão direito ao programa, segundo o comunicado, as famílias registradas no Cadastro Único do governo federal com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550) ou que tenham entre seus membros alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Com o programa, cada família elegível vai receber, a cada bimestre, um valor monetário correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de GLP, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

A previsão é que atenda até 19 milhões de famílias. Ainda de acordo com o comunicado, o governo usará a estrutura do programa social Auxílio Brasil para operacionalizar o pagamento do benefício. 

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