O governo federal revogou o edital de 2023 que permitia a criação de novos cursos de Medicina no país. A decisão foi publicada pelo Ministério da Educação (MEC) em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (10).

A medida foi tomada após a divulgação dos resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Em janeiro, o MEC tornou pública a lista de cursos avaliados e as notas obtidas. Mais de 100 graduações em Medicina receberam conceitos 1 e 2, considerados insatisfatórios pelo Inep, e serão penalizadas com restrições no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e suspensão de vagas.

O edital revogado previa a ampliação da oferta do curso de Medicina por instituições privadas e estimava a criação de até 5.900 novas vagas. No entanto, o documento havia sido adiado quatro vezes desde a sua publicação.

A iniciativa fazia parte da retomada do Programa Mais Médicos, que estava congelado desde 2018, durante o governo Michel Temer. As instituições interessadas na abertura de novos cursos deveriam seguir critérios definidos pelo governo federal quanto aos locais e às condições de funcionamento das graduações.

Com informações do g1