Duas referências ligadas à ditadura militar foram retiradas de espaços públicos do Rio Grande do Norte após recomendações do Ministério Público Federal (MPF). As mudanças ocorreram em São José de Mipibu, na Grande Natal, e em uma ponte sobre o Rio Potengi, na capital potiguar.
Em São José de Mipibu, a antiga Rua 31 de Março passou a se chamar Rua Mirandolinda Teixeira de Andrade. Já o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) retirou de seu cadastro oficial a referência ao ex-presidente Costa e Silva para a Ponte de Igapó.
As alterações fazem parte de uma atuação do MPF para revisar nomes de vias e bens públicos que façam referência, elogio ou homenagem a pessoas ligadas à ditadura civil-militar brasileira.
Rua 31 de Março ganha novo nome
A mudança em São José de Mipibu foi oficializada por meio de uma lei municipal aprovada e sancionada em fevereiro deste ano. A via, que antes era denominada Rua 31 de Março, passou a homenagear Mirandolinda Teixeira de Andrade.
A data 31 de março está associada ao movimento militar que culminou no golpe de 1964 e deu início ao período de ditadura militar no Brasil.
Segundo o MPF, a recomendação para a retirada de referências relacionadas ao período integra uma ação mais ampla no estado. O órgão já recomendou mudanças em espaços públicos de dez municípios potiguares e também do governo estadual.
Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão Emanuel Ferreira, autor das recomendações, a retirada dessas homenagens também possui caráter educativo e contribui para a preservação da memória democrática.
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Dnit retira referência a Costa e Silva
Outra alteração ocorreu na Ponte de Igapó, em Natal, que atravessa o Rio Potengi. O Dnit retirou do cadastro do Sistema Nacional de Viação a denominação “Ponte Presidente Costa e Silva”.
De acordo com o órgão, o nome não havia sido estabelecido por lei federal e aparecia apenas como uma referência local na base de dados. Após a recomendação do MPF, a denominação foi retirada e o equipamento passou a constar no cadastro como ponte sobre o Rio Potengi.
Costa e Silva foi presidente do Brasil entre 1967 e 1969, durante o período da ditadura militar.
Natal ainda não fez alterações
Apesar da recomendação, a Prefeitura e a Câmara Municipal de Natal ainda não promoveram as mudanças solicitadas pelo MPF nos espaços públicos da capital.
O Ministério Público Federal ingressou, em março deste ano, com uma ação civil pública na Justiça Federal para buscar a alteração de nomes de bens e espaços públicos municipais que façam referência à ditadura.
A atuação do MPF busca ampliar a revisão dessas homenagens no estado e evitar que novos espaços públicos recebam nomes associados ao período de exceção.
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