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Advogados do PT e PL dizem que vão recorrer ao TSE por cassação de Moro
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Os advogados que representam o PT e o PL nas ações que acusam a chapa do senador Sergio Moro (União Brasil) de abuso de poder econômico na campanha de 2022 disseram que recorrerão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) da decisão tomada pela Justiça Eleitoral paranaense.
Nesta terça-feira (9), o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná formou maioria para rejeitar os processos que pedem a cassação do mandato de Moro.
“Aguardaremos a publicação dos votos para preparar o recurso para o TSE, onde esperamos a reforma da decisão, conforme já julgou o tribunal no caso ‘Selma Arruda’”, disse o advogado Luiz Eduardo Peccinin, que representa o PT.
“Respeitamos a decisão do TRE-PR, mas discordamos. Até mesmo os votos contrários à cassação deixaram clara a vultosidade da pré-campanha de Moro. A conclusão desconsidera o montante global e sua gravidade no desequilibro da disputa, como entende há muito a jurisprudência.”
O advogado Bruno Cristaldi, do PL, confirmou que a legenda vai recorrer. “Os votos divergentes —e até mesmo alguns dos convergentes— cederam excelente argumentação para o recurso. Nós seguimos certos que o resultado será revertido no TSE”, afirmou.
“O TSE dificilmente validará uma decisão que abre caminho para candidatos se lançarem a um cargo com maior teto e depois registrarem candidatura a outro, de menor expressão –burlando assim a verificação de eventual abuso de poder econômico em pré-campanha”, argumentou ele.
Cristaldi destacou voto que considerou que os gastos de pré-campanha de Moro foram de pouco mais de R$ 1,2 milhão, dizendo que o juiz concluiu “equivocadamente pela ausência de abuso do poder econômico”.
As representações do PT e PL, que tramitam em conjunto, apontam que o parlamentar teria feito gastos excessivos no período da pré-campanha eleitoral ligada ao pleito de 2022, o que a defesa do senador nega. Para as siglas autoras, a campanha de Moro ao Senado se beneficiou da pré-campanha à Presidência da República, quando o ex-juiz da Operação Lava Jato estava no Podemos.
Se ao final a Justiça Eleitoral julgar procedente a ação contra Moro, as consequências seriam a cassação da chapa (ou seja, a perda do mandato) e a inelegibilidade por oito anos, contados desde o pleito de 2022.
Nessa hipótese, conforme as regras eleitorais em vigor, em 2030 Moro já estaria apto a se candidatar novamente, isso porque, o período de inelegibilidade começa a contar em 2 de outubro de 2022 (a data da eleição), e se encerra no “dia de igual número no oitavo ano seguinte”, que, no caso, seria 2 de outubro de 2030. Realizado no primeiro domingo do mês de outubro, o primeiro turno das eleições 2030 deve acontecer quatro dias depois desta data, no dia 6 de outubro.
Também haveria a realização de uma nova eleição no Paraná para a cadeira no Senado. A possibilidade de novo pleito para a vaga tem movimentado a política paranaense nos últimos meses, com os principais partidos estudando possíveis candidaturas para a disputa.
Folhapress
VÍDEO: Governadora Fátima Bezerra é vaiada em passagem por Ipanguaçu
A governadora do RN Fátima Bezerra foi vaiada nesta terça-feira (9) na cidade de Ipanguaçu.
Um grupo de manifestantes vaiou a governadora e sua comitiva quando passaram em veículos por uma rua da cidade. Os populares seguravam faixas, enquanto um homem fazia críticas à gestão de Fátima em um sistema de som.
A governadora e secretários de governo visitaram áreas alagadas em Ipanguaçu em decorrência da elevação do rio Pataxó
Bolsonaro e aliados defendem que PL não recorra caso Moro seja absolvido no TRE
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados têm defendido que o PL não recorra caso perca a ação em que pede cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR).
Moro e bolsonaristas se reaproximaram nas eleições de 2022, dois anos após o político ter deixado o Ministério da Justiça, em 2020.
Aliados do ex-juiz no PL têm dito que ainda existe disputa com Moro no diretório do partido no Paraná, mas que, em âmbito federal, Moro tem a pauta alinhada com as do partido.
A expectativa é de que o julgamento no TRE-PR termine nesta terça-feira (9). Até o momento, há mais votos favoráveis ao ex-juiz da Lava Jato. Os autores da ação, no entanto, podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além do PL, a federação formada pelo PT, PCdoB e PV é autora da ação que pode cassar o mandato do senador.
CNN Brasil
DER libera tráfego na RN-041 e reforça segurança de ponte na RN-118
Em intervenções concluídas no final de semana, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Rio Grande do Norte liberou o tráfego de veículos na RN-041, recuperou o piso e reforçou a segurança da Ponte do Arapuá, na RN-118, no município de Ipanguaçu, Mesorregião Central do Estado.
O trecho da RN-118, que vai do entroncamento da BR-304, em Itajá, até a interligação com a BR-406, em Macau, teve o tráfego aumentado em cerca de 70%, inclusive com a presença de veículos pesados, depois que passou a ser usado como rota alternativa em consequência da interdição da BR-304, na altura de Lajes.
Dois trechos da RN-118 – o de Ipanguaçu e o de São Rafael, que também é usado como rota alternativa (via BR-226, Jucurutu/Macaíba) – estão inseridos no edital 1 do programa de restauração de rodovias do Governo do Estado, cujo processo licitatório está em tramitação.
Ainda no sábado, o DER concluiu o aterramento da cabeceira da ponte sobre o Riacho Salgado, restabelecendo o trânsito de veículos na RN-041. A cabeceira foi levada pela enxurrada do dia 31 de março, mesmo dia em que as fortes correntezas destruíram a ponte e aproximadamente um quilômetro de piso da BR-304, rodovia federal que interliga a capital, Natal, às regiões Agreste, Central e Oeste.
Por enquanto, o trecho recuperado ficará no piçarro. É que a Secretaria de Estado da Infraestrutura e o DER farão novas intervenções no local para ampliar a área de vazão de água sob a ponte.
Em outra ação do DER, esta em parceria com a 3R Petroleum, foi melhorado o acesso à ponte da RN-408, acesso a comunidades rurais e à Usina Termoelétrica (Termoaçu), em Alto do Rodrigues.
Ponte da BR-304
O dano maior causado pela enxurrada do final de março foi entre os quilômetros 204 e 206 da BR-304, entre Lajes e Caiçara do Rio do Vento. A ponte foi levada pelas águas causando a interdição total rodovia naquele trecho.
A superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está tralhando desde a semana passada na construção de um desvio para restabelecer o tráfego temporariamente até a construção de nova ponte.
Caso as condições climáticas sejam favoráveis, a conclusão do desvio deve ocorrer na próxima semana
Carros pegam na BR 304 em estrada de Macaíba
Dois veículos pegaram fogo após uma colisão na BR-304, em Macaíba, Região Metropolitana de Natal. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, ninguém se feriu. O trânsito na rodovia ficou parcialmente interditado.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram os veículos – um Saveiro e um Renegade – incendiados. Segundo informações preliminares, o acidente teria sido provocado após um dos motoristas passar mal durante a viagem.
A PRF e o Corpo de Bombeiros foram acionados pelo local.
Açudes de Upanema e Caraúbas devem ser os próximos a sangrar no RN.
A “sangria” de açudes e reservatórios de água ao redor do Rio Grande do Norte tem sido motivo de alegria para as populações das áreas mais áridas do território potiguar. Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), enquanto 16 reservatórios potiguares já alcançaram 100% da capacidade, outros dois açudes estão com mais de 90% da capacidade total e devem ser os próximos a transbordar: Umari, em Upanema, e Santo Antônio de Caraúbas, na cidade de Caraúbas, ambos no Oeste Potiguar.
O açude de Santo Antônio de Caraúbas, que comporta 8.538 m³ de água, está com 98,49% da capacidade. Já o reservatório do Umari, com capacidade total 293 m³, e com atual percentual de 91,13%. De acordo com o meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), Gilmar Bristot, a previsão é de chuvas para ambos os municípios nesta semana. Em Caraúbas, a partir desta quarta-feira 10, a expectativa é para chuvas que variam entre 10 e 20mm. Em Upanema, a expectativa é a mesma. “Bastante chuva a partir de quarta até o final de semana, com precipitações todos os dias na parte da tarde”, completou.
De acordo com o Igarn, que monitora 63 reservatórios de água responsáveis pela segurança hídrica potiguar, os 16 açudes que estão com 100% da capacidade são Mendubim, em Assu; Campo Grande, no município de São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado e Mulungu, em Currais Novos; Riacho da Cruz II, no município de Riacho da Cruz; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, na cidade de Paraú; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; Encanto, no município de Encanto; Santa Cruz do Trairi, na cidade de Santa Cruz; Gargalheiras, em Acari; Dinamarca, em Serra Negra do Norte; Novo Angico, no município de Angicos; Pinga, em Cerro Corá; e Tesoura, em Francisco Dantas. O volume observado nos açudes em 2024 não chegava a esta quantidade há quase 13 anos, de acordo com o Instituto.
O Igarn ainda informou, que nos reservatórios monitorados não foram encontrados problemas estruturais que indiquem risco. No entanto, diante do cenário climático de chuvas intensas, vistorias do Plano de Segurança de Barragem têm sido realizadas em conjunto com Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), assim como o acompanhamento para garantir a segurança dos reservatórios.
É com a cheia nos reservatórios que o abastecimento de água para as comunidades locais é garantido, diz o superintendente de Operação e Manutenção da Caern, Ewerton Siqueira. “A cheia exerce uma influência direta no abastecimento de água para as comunidades, resultando em maior disponibilidade de água potável para consumo diário, atividades agrícolas e demais usos, além da redução do racionamento e pressão sobre fontes hídricas”, explica.
A esperança para a população é de maior tranquilidade para o uso dos recursos dos reservatórios, assim como um maior desenvolvimento da economia no interior potiguar. Siqueira relata que, no contexto econômico, a situação impacta setores como agricultura, geração de energia, indústria e turismo. “Isso se traduz em aumento da produção agrícola, redução de custos industriais, atração de turistas pelas belezas naturais mantidas e, consequentemente, geração de empregos e crescimento da renda local. A gestão adequada dos recursos hídricos torna-se crucial para o bem-estar e desenvolvimento sustentável da região potiguar”, completa. Agora RN
Guru’ de Putin acena em apoio a Musk e diz que ações do judiciário brasileiro são ‘erradas e desastrosas’
O filósofo e cientista político russo Alexandr Dugin, considerado ‘guru’ do presidente da Rússia, Vladimir Putin, saiu em defesa de Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, e endossou críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira, 8.
Na avaliação de Dugin, as decisões judiciais da Corte contra a plataforma, denunciadas por Musk neste final de semana, são “erradas e desastrosas”.
“Acho que a decisão do Brasil de censurar o X é errada e desastrosa. É óbvio que é, por enquanto, a única rede global sem qualquer censura. Podemos odiar algo que está acontecendo com o X ou adorar. Mas a verdadeira liberdade é assim”, afirmou o filósofo.
Dugin também disse que o X, de Elon Musk, é a única rede social capaz de “mostrar corretamente as coisas como elas são”.
Ao reforçar a posição do magnata, o russo disse que, “obviamente, o X não é a verdade definitiva nem pretende ser. Apenas a boa e velha liberdade de expressão que perdemos em qualquer outro lugar”, emendou.
Justiça nega prisão de policiais envolvidos na morte da menina Heloísa
Eles devem usar tornozeleira eletrônica e ser afastados das funções
A Justiça Federal negou a prisão dos três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos. O Ministério Público Federal pode recorrer da decisão.ebcebc
A 1ª Vara Criminal Federal determinou que os agentes usem tornozeleiras eletrônicas e sejam afastados de suas funções policiais com o recolhimento de suas armas. Eles também não podem se aproximar dos familiares de Heloísa. A PRF informou que vai cumprir as determinações judiciais.
No dia 7 de setembro, a menina estava no veículo com a família passando pelo Arco Metropolitano do Rio de Janeiro quando o carro foi atingido por tiros. Heloísa foi atingida no crânio, pescoço e ombro. A família diz que os disparos foram feitos pela PRF. Após passar oito dias internada, ela morreu na manhã desse sábado 16.
Em viagem à Cuba para participar da Cúpula do G77, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, na tarde de sábado 16, em suas redes sociais, a morte da menina Heloísa. Segundo ele, ela foi atingida por tiros de quem deveria cuidar da segurança da população.
“Morreu hoje a pequena Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, atingida por tiros de quem deveria cuidar da segurança da população. Algo que não pode acontecer. A dor de perder uma filha é tão grande que não tem nome para essa perda. Não há o que console. Meus sentimentos e solidariedade aos pais e demais familiares”, escreveu Lula.
Barragem Armando Ribeiro Gonçalves chega a 70% da capacidade
No vale do Açu, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves atingiu 70,46% de sua capacidade de armazenamento nesta segunda-feira 8, conforme indicado pelo Sistema de Acompanhamento de Reservatórios (SAR). Este é o maior reservatório do Rio Grande do Norte, com um acumulado de 1,672 bilhão de metros cúbicos de água, de uma capacidade total de cerca de 2,4 bilhões de metros cúbicos. Desde 2011, a barragem não alcançava sua capacidade máxima.
Nos últimos três dias, a barragem registrou um acréscimo de aproximadamente 44 milhões de metros cúbicos de água, equivalente à capacidade total do açude Marechal Dutra, popularmente conhecido como Gargalheiras, em Acari, que começou a sangrar pela primeira vez em 13 anos na semana passada.
A segunda maior barragem do estado, a de Santa Cruz do Apodi, também viu um aumento em sua capacidade, atingindo 74,01%. O volume atual supera os 443 milhões de metros cúbicos.
No geral, os reservatórios do Rio Grande do Norte agora possuem um volume equivalente a 66,6% de sua capacidade total, conforme apontado pelo levantamento do SAR, que é administrado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Situação dos três maiores reservatórios do RN
Armando Ribeiro Gonçalves
Capacidade: 2.373.066.000 m³
Volume Atual: 1.672.084.667 m³
Percentual: 70,46%
Santa Cruz do Apodi
Capacidade: 599.712.000 m³
Volume Atual: 443.883.300 m³
Percentual:74,01%
Umari
Capacidade: 292.813.650 m³
Volume Atual: 266.869.390 m³
Percentual: 91,13%
Com informações da Tribuna do Norte
