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STF adia para junho julgamento sobre redes sociais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas. O tema estava pautado para esta quarta-feira (17) no plenário, mas teve a análise adiada a pedido dos relatores, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux.

A caso havia sido pautado para julgamento em meio ao impasse no Congresso a respeito do chamado Projeto de Lei das Fake News, cuja votação foi adiada na Câmara após forte campanha de empresas de tecnologia contrárias ao projeto, que na véspera da análise pelos parlamentares disseminaram críticas ao PL.

Além das consequências políticas, plataformas como Google e Telegram são investigadas por suposto abuso de poder econômico no caso. Uma investigação foi aberta no Supremo, por ordem do ministro Alexandre de Moraes e a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O Conselho Administrativo Econômico (Cade), que fiscaliza o cumprimento de regras concorrenciais, também apura a conduta das empresas.

Ainda não há data para que o tema volte ao plenário da Câmara, diante da dúvida se o PL das Fake News conseguirá votos suficientes dos deputados para ser aprovado. No Supremo, a percepção dos ministros é que o caso deve ser tratado preferencialmente pela via legislativa, mas que o tribunal deverá agir para preencher eventual omissão do Congresso.

Para isso, o Supremo deverá julgar dois recursos com repercussão geral – cujo desfecho deverá servir de parâmetro para os demais casos semelhantes – que questionam o artigo 19 do Marco Civil da Internet. O dispositivo dispensa as plataformas de redes sociais de responsabilização caso não removam publicações de usuários que sejam flagrantemente ilícitas.

Desde os atos golpistas de 8 de janeiro, planejados e executados com auxílio de aplicativos de mensagens e redes sociais, diversos ministros do Supremo tem se posicionado publicamente em defesa da regulação dessas plataformas, de modo a conferir grau de responsabilidade às empresas que as administram se elas não agirem para impedir a disseminação de mensagens antidemocráticas.

O tema tem peso diferenciado para o Supremo, cuja sede foi a mais depredada pelos vândalos que invadiram as sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro. A maioria dos ministros da Corte estão convencidos de que o episódio poderia ter sido evitado se o uso das redes sociais já tivesse sido melhor regulamentado no país.

Desde a eleição presidencial de 2022, ministros como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes pressionam para que o Congresso aprove lei a respeito do assunto. Após o 8 de janeiro, ministros como Rosa Weber, Edson Fachin e Luiz Fux também passaram a se manifestar mais abertamente nesse sentido.

O julgamento sobre o Marco Civil da Internet foi tema de audiência pública no Supremo, em março, quando ministros da Corte e do governo se revezaram na defesa de uma maior regulamentação das redes sociais. Recentemente, a PGR também se manifestou, nos próprios recursos sobre o assunto, a favor de uma maior responsabilização das redes sociais que não removerem conteúdo ofensivo após alertadas.

A pressão por uma regulamentação maior das redes sociais aumentou ainda mais na esteira de ataques e ameaças a escolas brasileiras que foram anunciados e estimulados em plataformas como o Twitter.

As empresas se defendem afirmando que uma maior regulação deve desestimular investimentos para aprimorar as plataformas de redes sociais, bem como representa uma ameaça à liberdade de expressão.

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Faustão aparece pela primeira após cirurgia de transplante de rim em festa de família

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A família de Fausto Silva está em festa. Além do aniversário de 16 anos do filho caçula Rodrigo, Faustão apareceu bem disposto pela primeira vez nas redes sociais após seu transplante de rim. A foto foi publicada nesta terça (21) pela esposa do apresentador, Luciana Cardoso.

Na imagem, Faustão aparece ao lado de Luciana, de Rodrigo, do também filho do casal João Silva, de 20 anos, e da herdeira do apresentador, Lara, de 25 — fruto da relação que teve com Magda Colares. Na legenda, Lu Cardoso escreveu: “16 anos do meu bebê”.

Faustão, de 73 anos, fez um transplante de rim no dia 26 de fevereiro. De acordo com os médicos, o apresentador precisou do transplante após ter um agravamento de uma doença renal crônica. Ele recebeu alta em abril, após 53 dias internado no Hospital Albert Einstein em São Paulo.

Este foi o segundo transplante do apresentador, que recebeu a doação de um coração em agosto de 2023.

O que aconteceu com Faustão?
Em agosto de 2023, Faustão foi internado para um tratamento de compensação clínica de insuficiência cardíaca. Duas semanas depois, o hospital revelou que ele havia entrado na fila única da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para um transplante de coração, que aconteceu no dia 27/8.

Seis meses depois, de acordo com os médicos, o apresentador teve um agravamento de uma doença renal crônica e foi internado novamente para o transplante de rim. No mês seguinte, ele foi submetido a sessão de hemodiálise, aguardando a adaptação do órgão e recuperação da função renal. Com 47 dias de internação, a rejeição do rim foi vencida.

O apresentador recebeu alta do hospital nesta sexta-feira (12) depois de 53 dias de internação, mas segue sob cuidados médicos.

Fonte: g1

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VÍDEO: Jorge, da dupla com Mateus, interrompe show após fã jogar celular no palco

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Jorge, da dupla com Mateus, interrompeu um show para chamar a atenção de um fã que atirou um celular contra a dupla.

Sertanejos se apresentavam no Lavras Rodeo Festival, em Minas Gerais, na noite de sexta-feira (17). Vídeo foi compartilhado pela página Conceito Sertanejo e viralizou nas redes sociais.

“Nunca mais você vai jogar um celular no palco. Promete para mim? Isso aqui machuca a gente! Imagina eu chegar em casa com um galo na cabeça. Meus filhos vão perguntar ‘o que foi papai?’. ‘Ah, um rapaz jogou o telefone porque queria uma foto e acabou pegando na minha cabeça’. Faz isso não”, Jorge, cantor.

Músico também afirmou que atenderia o fã, após o fim do show, e logo retomou a apresentação. “No final eu tiro com você”, garantiu o artista.

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Presa por perseguir médico fez 500 ligações em um dia e criou 2 mil números

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A mulher presa por passar cinco anos perseguindo um médico em Minas Gerais chegou a ligar para ele mais de 500 vezes em um só dia. Jovem alega que vivia relacionamento com o homem, que nega envolvimento.

Além das ligações, Kawara Welch Ramos de Medeiros, de 23 anos, enviou 1.300 mensagens. Ela também cadastrou mais de 2 mil números de telefone após ser bloqueada sucessivamente pelo médico.

A artista plástica tentava contato de inúmeras formas. Ela enviava e-mails, perseguia na rua, ia até o local de trabalho da vítima e até na casa dele, em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro.

Kawara fez ameaças contra a família do médico. O filho, que na época tinha 8 anos, foi procurado. “As ameaças eram no sentido de que se ele não falasse com ela, Kawara ia falar que eles tinham um caso e destruir o casamento dele”, explicou a advogada Danielle Medeiros.

Defesa do médico diz que os dois “nunca tiveram nenhum tipo de relacionamento”. A artista foi atendida pelo médico em 2018, em Ituitaba, e a partir de então passou a procurá-lo em todos os plantões médicos.

O que diz a defesa de Kawara
O advogado afirma que havia um relacionamento amoroso entre os dois. “Essa situação é comprovada por prints, provas testemunhais, que nunca foram valoradas corretamente pelo poder judiciário e pela autoridade policial”, garante Jean Fillipe Alves da Rocha.

Defesa afirmou que ela descumpria as cautelares, mas “não de forma unilateral”. “Ele também vinha atrás dela, nutria nela a vontade, o desejo e a paixão de ainda viverem um relacionamento”, contou.

Ela foi presa pela primeira vez em 2021. Após ser denunciada, a prisão ocorreu devido a perseguição e coação contra o homem, iniciadas em 2019.

Kawara agrediu a esposa do médico em 2023. A mulher foi arrancada do carro em frente a clínica do marido, e teve o celular e chave do carro roubados pela jovem. Ela foi presa em flagrante em janeiro daquele ano, mas foi solta após pagar fiança de R$ 3.600, devendo cumprir medidas cautelares.

Em março de 2023, foi decretada prisão novamente por descumprimento das cautelares. Ela, no entanto, estava foragida desde então, até ser presa no dia 2 de maio deste ano em uma universidade de Uberlândia, onde estudava nutrição.

No Brasil, ‘stalking’ pode levar à prisão
Lei que criminaliza o stalking (palavra para “perseguição”, em inglês) foi sancionada em abril de 2021. A punição é de prisão em reclusão de seis meses a dois anos e multa. Pena pode ser aumentada se o crime for cometido contra criança, adolescente ou idoso, e contra mulher por razões da condição de sexo feminino.

“O crime de stalking é definido como perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”, Artigo 147-A do Código Penal.

Com informações de UOL

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