O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, disse neste domingo (31/12) que a retomada do imposto de importação (IPI) para carros elétricos, a partir de 1º janeiro de 2024, vai compensar o programa de mobilidade verde lançado agora.
No sábado (30/12), o governo editou uma medida provisória (MP) que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), com incentivo aos veículos sustentáveis.
O programa prevê incentivos fiscais para que as empresas invistam em descarbonização. Os benefícios serão dados em um ciclo de quatro anos, com os valores convertidos em créditos financeiros, totalizando mais de 19 bilhões em créditos concedidos. O primeiro incentivo, de 2024, será de R$ 3,5 bilhões.
Carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a ser gradualmente tributados com imposto de importação a partir de janeiro, segundo decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) anunciada em novembro.
“Depreciação acelerada”
Além desse programa para veículos sustentáveis, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei (PL), em regime de urgência, que trata da chamada “depreciação acelerada”. O objetivo desse projeto é estimular setores econômicos a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos.
Num primeiro momento, serão destinados R$ 3,4 bilhões para o programa. A proposição prevê, ainda, uma segunda fase, que ampliará os setores a serem atendidos.
Essa renúncia fiscal, de acordo com Alckmin, será compensada pelo aumento do imposto de importação (IPI) para placas solares.
