Com liberação de R$ 2,3 bilhões, PL obtém a maior fatia do Fundo Eleitoral nas Eleições 2026

A desistência do PT de uma ação judicial que contestava a divisão proporcional do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destravou a liberação de mais de R$ 2,3 bilhões que estavam bloqueados pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fica autorizado a repassar cerca de R$ 4,9 bilhões ao conjunto dos partidos políticos para o financiamento oficial das campanhas das Eleições de 2026 até o dia 30 de agosto.

O impasse envolveu a suspensão de 48% da parcela do fundo distribuída de acordo com o tamanho da bancada eleita por cada agremiação para a Câmara dos Deputados. O PT havia recorrido ao TSE para questionar o cálculo da sua cota e requerer uma reavaliação. Caso saísse vitorioso, o partido receberia cerca de R$ 5 milhões adicionais para custear despesas eleitorais.

Impasse no TSE e início da propaganda eleitoral

O julgamento acabou interrompido quando a ministra Estela Aranha, do TSE, pediu vista dos autos para analisar o mérito da questão. Como a alteração no montante destinado ao PT provocaria um efeito em cadeia nos valores das demais legendas, o montante bilionário permaneceu retido pela Justiça Eleitoral.

Com o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, o PT optou por retirar o recurso para que a liberação dos recursos fosse homologada, garantindo o fluxo de caixa para as estruturas de campanha em todo o país. A distribuição do Fundo Eleitoral segue critérios estritamente legais, levando em conta o desempenho eleitoral prévio e a representatividade dos partidos no Congresso Nacional.

PL e PT lideram ranking de recursos

O Partido Liberal (PL) é o maior beneficiado pela partilha, com uma fatia de R$ 881,7 milhões. O Partido dos Trabalhadores (PT) figura na segunda colocação, garantindo R$ 615,4 milhões. Somadas, as duas agremiações concentram 30,6% de todo o orçamento público destinado às eleições municipais e estaduais de 2026.