O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou nesta sexta-feira José Afrânio Vilela, Teodoro Silva Santos e Daniela Teixeira como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O que aconteceu:
As nomeações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. O Senado havia aprovado as indicações dos três ao STJ em 25 de outubro.
Daniela Teixeira é advogada, enquanto Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela são desembargadores. O primeiro, do Tribunal de Justiça do Ceará, e o segundo, de Minas Gerais.
José Afrânio Vilela substitui o ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, morto em abril; Teodoro Silva Santos entra no lugar do ministro Jorge Mussi, que se aposentou em janeiro, enquanto Daniela Teixeira ocupa a vaga de Felix Fischer, aposentado em agosto.
Aprovação no Senado
O plenário do Senado Federal aprovou no último dia 25 as três indicações de Lula para o Superior Tribunal de Justiça.
Os nomes foram validados em sabatina realizada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Os questionamentos foram marcados por temas espinhosos como aborto e limites do Judiciário.
A aprovação pelo plenário do Senado ocorreu um mês depois de as indicações serem anunciadas pelo petista entre o final de agosto e início de setembro.
Daniela Teixeira obteve 68 votos a favor e cinco contra. José Afrânio Vilela recebeu 68 votos favoráveis e um voto contrário. Teodoro Silva Santos teve 63 votos a favor, nenhum contra e uma abstenção.
Quem são os novos ministros
Formada em Direito pela UnB e mestre em direito penal pelo IDP, Daniela Teixeira, 51, foi conselheira Federal da OAB Nacional nas gestões 2010/2012 e 2019/2021, além de secretária-geral da OAB-DF (2013-2015) e vice-presidente da seccional distrital (2016-2018).
Nascido em Ibiá (MG), o desembargador Afrânio Vilela, 62, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, em 1985, e ocupava o posto de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde 2005. No biênio 2018/2020, foi eleito 1º vice-presidente do TJMG.
Natural de Juazeiro do Norte (CE), Teodoro Silva Santos, 65, é mestre em Direito Constitucional pela Unifor (Universidade de Fortaleza) e ingressou no Tribunal de Justiça do Ceará em 2011. Ele ocupava atualmente a presidência da 1ª Câmara de Direito Público do TJCE.
Fonte: Uol
