O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou nesta quarta-feira (6/3) contra à descriminalização do porte de maconha, mas propôs que seja adotada a posse de 10 gramas para diferenciar usuário de traficante, quantidade que, segundo ele, equivale a 34 cigarros de maconha. Durante a sustentação, ele alegou que a cannabis é “pior que o cigarro” de tabaco.
“Até 10g, 34 cigarros, o que já não é pouco. Dá para se admitir que ele não é traficante. O sujeito sair com 34 papeletes de cigarro vai fumar bastante durante o dia. Considero razoável que ele não seja imputado como traficante”, afirmou o ministro, que também é pastor evangélico.
Durante sua fala, Mendonça afirmou que o uso de cannabis sativa, nome científico da maconha, “é o primeiro passo para o precipício” e alertou para os danos que jovens e crianças estariam sujeitos. Em um momento, afirmou que havia “uma imagem falsa de que maconha não faz mal”, quando foi interrompido por Barroso, que alegou haver um consenso da comunidade médica de que “algum mal faz” para a saúde de quem usa.
Além de Mendonça, Nunes Marques também votou contrário à descriminalização do porte, mas sugeriu que fossem adotados como critérios objetivos os mesmos parâmetros que Zanin defendeu. O porte seguiria sendo crime e que o usuário é quem tem até 25 gramas ou seis plantas fêmeas.
No momento o placar está 5 a 3 em favor da descriminalização, sendo necessário apenas mais um voto para que seja atingida a maioria.
