O governador da Flórida, Ron DeSantis, sancionou nesta segunda-feira (25) um projeto de lei que limita o acesso de menores de 16 anos a redes sociais. A norma entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025.
A partir do ano que vem:
crianças com menos de 14 anos estão proibidas de acessar as plataformas de redes sociais;
e adolescentes entre 14 e 15 anos podem ter acesso desde que obtenham consentimento dos pais, uma medida que, segundo seus apoiadores, as protegerá dos riscos online à saúde mental.
A determinação exige que as plataformas de redes sociais encerrem as contas daqueles com menos de 14 anos e de adolescentes com menos de 16 que não tenham autorização dos pais. A ordem é para que elas utilizem um sistema de verificação terceirizado para filtrar os menores de idade.
O projeto não menciona nenhuma plataforma específica, mas se refere às que permitem o envio de conteúdo.
