No Amazonas, uma indígena acusa quatro policiais e um guarda civil de a terem estuprado durante nove meses em que esteve presa em uma delegacia.
Em novembro de 2022, a mulher, indígena da etnia Kokama, foi até a delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas, denunciar que tinha sofrido violência doméstica. Lá, descobriu que era condenada por um homicídio em Manaus, cometido em 2018. Ela nega a autoria do crime.
Segundo a Defensoria Pública, por falta de vagas nos presídios, a mulher foi colocada em uma cela da delegacia com outros homens, o que é proibido pela Lei de Execuções Penais. O bebê dela, com 20 dias de vida, também ficava na cela.
A indígena denunciou que, nos nove meses em que permaneceu na delegacia, era estuprada por quatro policiais militares e um guarda municipal.
No depoimento à Defensoria, ela afirmou que os abusos aconteciam sempre à noite, nos plantões dos policiais, e em salas da delegacia, que era obrigada a consumir álcool com os policiais e que, na primeira noite na prisão, ela foi abusada ao lado do filho recém-nascido. A indígena afirmou que não denunciou os crimes na época por medo.
Em agosto de 2023, assim que chegou em Manaus para cumprir a pena, a indígena fez um boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher. Ela denunciou os crimes e deu os nomes dos policiais e também do guarda municipal. O caso foi encaminhado à delegacia de Santo Antônio do Içá que, segundo o Ministério Público, até hoje não abriu investigação para apurar as denúncias.
meses em que esteve presa em delegacia — Foto: Reprodução/TV Globo
A mulher se submeteu a exames.
“O laudo é conclusivo, claro, sobre a existência dessa conjunção carnal, o que aponta também, pelo laudo, que isso teria sido cometido mediante violência”, disse defensor público Theo Costa.
Na segunda-feira (22), promotoras ouviram a indígena. Os suspeitos foram identificados.
“Eles estão afastados das suas atividades, mas estão em liberdade. Nós temos uma ação de execução que de alguma forma colheu alguns elementos de convicção que podem ser aproveitados no nosso procedimento investigatório”, afirma a procuradora-geral de Justiça/AM, Leda Albuquerque.
A Funai informou que está prestando assistência à indígena. A Polícia Civil, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas e a Polícia Militar investigam a denúncia.
O Ministério Público pediu à Justiça que a mulher cumpra a pena fora da prisão, com uso de tornozeleira eletrônica.
Absurdo.
