RN é o primeiro estado a firmar parceria com a Caixa para criar fundo de compensação ambiental

A governadora Fátima Bezerra e o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, assinaram nesta quarta-feira (12), às 14h, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA), o protocolo de intenções para a criação de um fundo de compensação ambiental e socioambiental. A iniciativa busca ampliar os investimentos para a preservação da biodiversidade e sustentabilidade no território potiguar.

Com a assinatura, o Rio Grande do Norte se torna o primeiro estado do país a formalizar cooperação com a CAIXA para acessar esse tipo de fundo. A governadora destacou a importância da parceria, afirmando que a medida representa um avanço na conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental.

“Esse é um compromisso que nasce do trabalho conjunto entre o Governo do RN e a CAIXA e reafirma nossa convicção de que crescimento e preservação podem e devem caminhar lado a lado”, afirmou Fátima Bezerra.

Durante a assinatura do protocolo com a Caixa Econômica Federal, acompanhando a governadora Fátima Bezerra, estiveram o superintendente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), Werner Farkatt, e o diretor técnico do Sebrae no Rio Grande do Norte, João Hélio Cavalcanti.

Atualmente, o Governo do Estado já conta com o Fundo Estadual para o Meio Ambiente (FEPEMA), que apoia ações de proteção da fauna e de valorização de comunidades tradicionais. Com o novo instrumento, ressaltou a governadora, o Estado pretende ampliar o alcance das políticas de preservação e consolidar o Rio Grande do Norte como referência em gestão ambiental no Nordeste.

“Nós já temos o fundo estadual investindo na proteção das tartarugas marinhas, na recuperação do estuário do Rio Potengi, no controle de espécies invasoras e na valorização dos povos e comunidades tradicionais. E agora, com essa nova parceria, damos mais um passo concreto nessa caminhada na defesa do meio ambiente”, pontuou Fátima Bezerra.

De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, o acordo tem como objetivo desenvolver ações conjuntas para a viabilidade operacional, econômica e jurídica de um fundo privado que será integralizado com recursos da compensação ambiental, destinados às unidades de conservação estaduais. Após a assinatura, o protocolo será implementado em cooperação entre o IDEMA e a CAIXA.

“Nós administramos hoje um fundo [ambiental] que tem R$ 2,7 bilhões. Dessa forma, nós estendemos os recursos àqueles estados que estão dispostos a aderir a esse protocolo. E temos a satisfação de ter o Rio Grande do Norte como o primeiro estado a firmar esta cooperação com a Caixa”, detalhou Vieira.

Segundo Werner Farkatt, a criação do fundo permitirá direcionar recursos às 11 unidades de conservação legalmente instituídas no Rio Grande do Norte, todas sob gestão do IDEMA. Entre elas estão o Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves”, a Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra, o Parque Estadual Mata da Pipa e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Ponta do Tubarão.

Além dessas, há duas novas unidades em processo de criação: o Refúgio da Vida Silvestre Serra das Araras, entre os municípios de São Tomé, Cerro-Corá e Currais Novos, além do Cajueiro de Pirangi, em Parnamirim, na Grande Natal.