TCE aponta prejuízo milionário em contrato de energia solar em Monte Alegre e prefeitura fica em silêncio

Um contrato de R$ 3,9 milhões para instalação de usinas solares em Monte Alegre está sob suspeita de superfaturamento. É o que aponta representação apresentada pela Diretoria de Controle de Infraestrutura e Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que identificou sobrepreço de até R$ 3,01 milhões no Contrato nº 98/2025, firmado com a empresa Volt Energia Ltda. Na prática, o município pagou R$ 8.882,74 por cada kWp instalado, valor até 3,57 vezes superior à média cobrada no Rio Grande do Norte, que fica próxima de R$ 2.490 por kWp segundo levantamentos do setor.

Os auditores explicam que parte desse prejuízo já saiu do papel. À época da representação, a prefeitura havia pagado R$ 1.733.555,54 à empresa, valor que, segundo os auditores, já configurava prejuízo ao erário consumado entre R$ 1,1 milhão e R$ 1,3 milhão. Por isso, o Corpo Técnico recomendou a suspensão imediata de qualquer novo pagamento à Volt Energia até que o caso seja julgado.

No entanto, dados atuais do Portal da Transparência de Monte Alegre mostram que o valor pago à empresa já soma R$ 3.997.144,17, praticamente a totalidade dos R$ 3.997.233,00 empenhados no contrato. Ou seja, mesmo diante do alerta do Tribunal de Contas, os repasses avançaram e o contrato está quase integralmente quitado.

Notificada, a Prefeitura de Monte Alegre tinha 72 horas para se manifestar sobre as irregularidades. O prazo terminou em 29 de maio e, até agora, a gestão do prefeito André Rodrigues da Silva não respondeu ao Tribunal de Contas.