O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a realizar atendimento odontológico durante o período de prisão domiciliar. O procedimento, porém, deverá ocorrer no Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF).

A defesa de Bolsonaro havia indicado como opção uma clínica localizada no Lago Sul, em Brasília, onde ele seria atendido por Fernanda Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro. O pedido, no entanto, não foi acolhido pelo ministro.

Segundo a decisão, a indicação do Centro Médico da PM-DF partiu do Núcleo de Custódia do 19º Batalhão da corporação, responsável pelo acompanhamento do cumprimento da prisão domiciliar do ex-presidente. O órgão apontou motivos de segurança para recomendar o local.

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Data do atendimento será definida pela PM

Moraes determinou que a data e o horário do atendimento sejam definidos pelo Subdiretor do Núcleo de Custódia da PM-DF em conjunto com a defesa de Bolsonaro.

Na decisão, o ministro também destacou que não há situação de urgência no atendimento odontológico. O pedido foi apresentado pela defesa em 14 de agosto para que o procedimento fosse realizado uma semana depois, no dia 21.

Com a determinação, Bolsonaro poderá receber o atendimento odontológico, mas em uma unidade indicada pela estrutura responsável por sua custódia, e não na clínica inicialmente escolhida pela defesa.

A medida considera, segundo a decisão, os critérios de segurança relacionados ao deslocamento e ao acompanhamento do ex-presidente durante a prisão domiciliar.