Laudo técnico apresentado pela defesa concluiu que não havia como atribuir ao motorista a invasão da contramão, numa pista recém-asfaltada e sem sinalização.
A Vara Única da Comarca de Acari absolveu o motorista acusado pelo acidente que deixou duas pessoas mortas e outras cinco feridas na RN-288, entre Acari e Cruzeta, em outubro de 2024. A sentença foi assinada em 4 de novembro. A defesa foi conduzida pelo advogado NavdeRafael Varela dos Santos.
O acidente aconteceu na noite de 16 de outubro de 2024. O motorista dirigia um Fiat Cronos a serviço da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Sabugi e levava pacientes de volta de atendimentos médicos em Natal. O Cronos se chocou lateralmente com um Ford Fiesta que vinha no sentido contrário, ficou atravessado na pista e foi atingido por uma caminhonete. Dois passageiros do Cronos morreram.
O motorista foi denunciado por homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo, crimes do Código de Trânsito Brasileiro. Segundo a acusação, ele teria invadido a contramão.
Para rebater a acusação, a defesa juntou ao processo um laudo técnico de reconstrução do acidente, elaborado por um engenheiro especialista em perícia de trânsito, que também foi ouvido na audiência. Segundo o estudo, o trecho tinha sido recapeado pouco antes e não tinha linha de eixo, faixas laterais, acostamento nem iluminação, sobre o topo de uma subida, à noite. O laudo concluiu que é tecnicamente impossível determinar qual dos dois carros ultrapassou o meio da pista no primeiro contato. Concluiu também que o giro do Cronos até a faixa oposta foi consequência mecânica do impacto e do estouro do pneu, sem tempo para o motorista reagir. Por fim, o estudo apontou falhas no cálculo de velocidade da perícia oficial e registrou que nenhum dos veículos estava acima do limite da rodovia.
Encerrada a instrução, o juiz absolveu o réu.
Para o advogado Navde Rafael, o laudo foi decisivo para mostrar o que de fato aconteceu naquela noite. “A acusação partia da ideia de que meu cliente tinha invadido a contramão, mas ninguém conseguia dizer isso com segurança. O laudo técnico mostrou que, numa rodovia recém-asfaltada, sem uma única faixa pintada e no escuro, não havia como afirmar qual carro saiu da sua mão de direção. Tudo o que veio depois do primeiro contato foi física, não escolha do motorista. O processo penal não pode condenar com base em suposição”, afirmou.
O advogado também se dirigiu às famílias atingidas. “Não há vencedores numa tragédia como essa. Nossa solidariedade às famílias das vítimas. A sentença reconhece apenas que não se pode atribuir ao motorista uma culpa que não existiu.”
