A gestão municipal de Serra Talhada iniciou 2023 inaugurando mais obras de infraestrutura na cidade. Na tarde desta terça-feira (03) foram entregues à população quatro ruas pavimentadas no bairro da Cohab. Foram concluídas as ruas 12, 14, 16 e 17, com um investimento na ordem de R$ 284 mil.

“Estamos executando o maior pacote de pavimentação da história de Serra Talhada, melhorando a infraestrutura e a mobilidade dos bairros e do centro de nossa cidade, e desta vez concluímos quatro ruas na Cohab, um bairro importante e que merece um olhar especial de nossa gestão”, comentou a prefeita Márcia Conrado, que há cerca de uma semana assinou uma ordem de serviço no valor de R$ 4,3 milhões para pavimentação asfáltica.

Serão onze ruas pavimentadas no Centro da cidade, mediante convênio nº 83/2022 junto ao governo do estado. As ruas contempladas são: José Alves da Silveira, Conselheiro João Nunes de Souza, Joaquim Godoy, Tiburtino Nogueira, Inocêncio Gomes de Andrade, Fiscal Leopoldo, Dionízio Ferreira de Magalhães, Manoel Pereira da Silva, Isidoro Conrado, Tabelião Bernardino Coelho de Magalhães e Antônio Terto de Magalhães.

ENTREGA DE EQUIPAMENTOS

Nesta quarta-feira (04), a gestão municipal realiza a entrega de materiais e equipamentos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O evento terá início às 10 horas, na Câmara de Vereadores.

Fotos: Dudu Telles / Wellington Júnior

Atos implementados pelo governo Lula com o argumento de combate às fake news, especialmente a criação de uma estrutura dentro da Advocacia-Geral da União (AGU), despertaram preocupação por abrirem brecha para o cerceamento de opiniões contrárias à gestão.

Um decreto instituiu uma procuradoria na AGU com a atribuição de representar a União em processos judiciais para “resposta e enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas”.

Não há na lei brasileira uma definição sobre o que é desinformação — o projeto de lei das fake news, que busca regulamentar o assunto, ainda está em discussão no Congresso. O vácuo amplia o risco, por tornar a caracterização mais genérica, segundo especialistas.

Já a Secretaria de Comunicação Social (Secom) contará com um braço que terá entre suas funções promover ações buscando “a liberdade de expressão, do acesso à informação e o enfrentamento à desinformação e ao discurso de ódio na Internet”.

Críticos da medida que pode ampliar as prerrogativas de combate à desinformação por parte da AGU e do governo federal entendem que o órgão já pode, hoje, mover uma ação com o objetivo de impedir danos à sociedade em casos de campanhas de desinformação, sem a necessidade de criação da estrutura específica. Alertam ainda para o risco de, mesmo a decisão final sendo do Judiciário, que a atuação do Executivo possa coibir a liberdade de expressão, inclusive em futuros governos, ao ser usada para intimidar opositores com ações judiciais.

Professor de Direito Público da USP, o advogado Floriano de Azevedo Marques Neto argumenta que distinguir o que é informação do que não é não deve ser feito a partir de um entendimento amplo, com marcos legais democraticamente debatidos como parâmetros para essa separação. Ele vê com preocupação a hipótese de uma estratégia de intimidação por meio da abertura de processos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março.

O projeto que deu origem à lei é de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP) e foi aprovado no Congresso Nacional no último dia 21 de dezembro.

O texto sancionado está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 6, e é assinado também pelas ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Estadão Conteúdo

Um homem de 41 anos foi flagrado pela Polícia portando documentos e distintivos falsos de delegado. O caso foi registrado nesta quinta-feira (6) na cidade de Assu, no interior do Rio Grande do Norte.

A fiscalização ocorreu na RN 233 por volta das 17h. Os policiais afirmaram que, durante a ação, o homem apresentou comportamento suspeito e se apresentou como um delegado que estava em diligências no local.

Os policiais pediram que o homem se identificasse oficialmente e, após checagem dos documentos, viram que se tratava de distintivo e identidade falsas.

No veículo, os policiais também localizaram uma pistola 4,5 mm que atira chumbinhos. O suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Plantão e vai responder em liberdade pelo crime de falsa identidade.

g1-RN

Ocorrência registrada na noite desta quinta-feira, 05 de janeiro de 2023 na cidade de Baraúna, no Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo informações, Albeci Freire de Mendonça Neto, de 24 anos de idade, natural de Mossoró, estava saindo de um ponto de venda de drogas e teria tentado fugir de uma abordagem da polícia, com uma arma de fogo na mão.

Ele foi baleado e socorrido para o Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró, onde acabou morrendo na madrugada de hoje.

A família de Albeci diz não saber o que o que aconteceu, confirma que ele era usuário de drogas, mas desconhe que o mesmo possuísse qualquer tipo de arma de fogo.

Policiais Civis da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP) prenderam nesta quarta-feira (04.01.2023), JOSÉ PAULINO DA SILVA FILHO (vulgo Ursinho), de 31 anos, natural de Natal-RN, preso na cidade Ceará Mirim.

Em desfavor dela existia um Mandado de Prisão oriundo da 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal – TJRN, com tipificação penal no Art. 159, da Lei 2848.

José Paulino estava foragido, escondido em Ceará Mirim/RN e o mesmo participou de um crime praticado ano passado onde, juntamente com outros comparsas, sequestraram um empresario, espancando e obrigando este a fazer várias transferências para a quadrilha, crime este acontecido na cidade de Extremoz na Grande Natal.

Ele foi conduzido à delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou dos números da DECAP: (84) 3232-7867/(84) 98135-6174 (WhatsApp).

O cantor Renatinho Bokaloka morreu aos 48 anos após sofrer um infarto. O pagodeiro estava internado em um hospital público no Rio de Janeiro após passar mal durante um show na noite da última quarta-feira (4).

Segundo o comunicado divulgado pelo empresário da banda Bokaloka, Cláudio Soares Malagueta, o cantor foi internado às pressas no Hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, após sofrer o infarto. Ele recebeu medicação e realizou alguns exames. Na tarde desta quinta-feira (5), estava com um quadro estável e foi transferido para o Instituto Nacional de Cardiologia, no bairro de Laranjeiras, onde veio a óbito

“Renatinho sempre será lembrado como um dos grandes nomes do pagode dos anos 90, fazendo história na música brasileira. O samba e pagode está em luto. Em breve informaremos a data e local de velório e sepultamento”, diz o comunicado.

Essa não foi a primeira vez que Renatinho Bokaloka sofreu um infarto. Em maio do ano passado, o músico infartou durante uma turnê na Europa. O pagodeiro estava em Paris, na França, quando precisou ser internado às pressas.

R7

Preso na penitenciária na Papuda desde que atacou as urnas eletrônicas e defendeu um golpe militar, o líder indígena José Acácio Serere Xavante emitiu nota há pouco, por meio de seus advogados, pedindo desculpas pelo ocorrido e alegando que foi mal-informado. No texto, ele se refere a Lula e Alexandre de Moraes como “irmãos”.

“Peço, humildemente, desculpas ao povo brasileiro por eventuais declarações exageradas que fiz, ao criticar o sistema eleitoral brasileiro. Da mesma forma, peço desculpas ao Supremo Tribunal Federal; ao Tribunal Superior Eleitoral; ao presidente irmão Lula; ao irmão Alexandre; à minha família; à minha querida tribo Xavante; e, aos meus amados irmãos da nossa Igreja“, escreveu o líder indígena no documento.

Sererê diz que cometeu “um equívoco ao defender a tese de que haveria fraude, ou mesmo risco de fraude, nas urnas eletrônicas”. “Na verdade, não há nenhum indício concreto que aponte para o risco de distorção no resultado às urnas, ou na vontade do eleitor brasileiro. Defendi a tese da suposta fraude, com base em informações erradas, que me foram fornecidas por terceiros, que, agora, olhando para trás, vejo que estavam inteiramente desvinculadas da realidade.”

O índio também afirmou agora ser contra qualquer “ruptura democrática”. “Nem acredito em métodos violentos, e/ou qualquer tipo de violência, como método de ação política. Sou um xavante, pai, cristão, pastor, criado num local remoto, com muito respeito à verdade, e, como tal, entendo que o amor, o perdão e a conciliação são os únicos caminhos possíveis para a vida em sociedade.”

Preso no dia 12 de dezembro por participar de manifestações em Brasília, Sererê também desautorizou qualquer pessoa a falar em seu nome e constituiu os advogados Jéssica Tavares, Pedro Coelho e João Pedro Mello para representá-lo no inquérito em que é investigado no Supremo.