Blog Alex de Olho na Notícia

O 42º Encontro Nacional da Abel (Associação Brasileira das Escolas do Legistativo o de Contas) reuniu representantes de Escolas do Legislativo e de Contas de todo o país na manhã desta sexta-feira (5), dentro da programação da Unale 2025, em Bento Gonçalves (RS). Com o tema Parlamento em ação, resultados e convergências pela cidadania, o encontro foi conduzido pelo diretor da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, José Bezerra Marinho, que também é vice presidente da Abel. Na abertura, ele resumiu o clima do evento como uma manhã para deixar todo mundo muito feliz e alegre.

A programação incluiu a apresentação de projetos educativos e a realização da assembleia geral da entidade. Entre as iniciativas destacadas, o projeto Câmara Mirim de Carnaúba dos Dantas, apresentado por Michelle Soares Silva, da Escola do Legislativo Carnaubense Emília de Rodat Dantas de Souza. O programa envolve todas as escolas do município e tem apoio da Secretaria de Educação.

Michelle explicou que as crianças formam partidos, organizam eleições seguindo protocolos semelhantes ao processo eleitoral oficial, passam por formação e, após a escolha dos eleitos, conhecem de perto a câmara municipal e o funcionamento do Poder Legislativo. A iniciativa recebeu o prêmio de melhores práticas educativas. O presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Marfram de Medeiros Santos, acompanhou a apresentação.

O encontro também apresentou experiências de diferentes Escolas do Legislativo do país, como o Estagiário Cidadão, da Bahia, a coleção Vereador Mirim, de Santa Catarina, o Programa Líderes do Futuro, de Pouso Alegre, iniciativas do Interlegis, o Parlamento Mulher, de Poços de Caldas, além de projetos educativos de Uruguaiana, Marabá, Balneário Camboriú e Araras voltados à cidadania, democracia e participação social.

O 42° Encontro da Abel reforçou o papel das Escolas do Legislativo no fortalecimento da cidadania e na difusão de práticas educativas que aproximam a população do parlamento.

É penta. Pela quinta vez, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte venceu o Prêmio Assembleia Cidadã da Unale. A conquista de 2025 veio com o projeto Legis Vídeos, na categoria Gestão, após votação aberta aos participantes da 28ª Conferência da Unale, em Bento Gonçalves (RS). O anúncio ocorreu nesta sexta feira (5), no encerramento do maior encontro parlamentar da América Latina, que reuniu cerca de 1.500 conferencistas do Brasil e do exterior.

“Mais uma vez, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte demonstra que o trabalho sério, técnico e comprometido dá resultados. Vencer mais um Prêmio Unale, dessa vez com o Legis Vídeos, reforça o compromisso da Casa com a modernização, a transparência e o acesso da população às atividades do Parlamento. Somos pentacampeões na categoria Gestão”, afirmou o presidente Ezequiel Ferreira de Souza.

Das seis edições do prêmio Assembleia Cidadã, dividido em Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais, o Legislativo potiguar venceu cinco. Os prêmios anteriores vieram em 2019, com o sistema Legis RH; em 2021, com o e-Legis; em 2022, com o Legis Plenário, e em 2023 com o Assembleia e Você, na categoria Atendimento ao Cidadão todos desenvolvidos pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa.

O diretor de Gestão Tecnológica e Inovação, Mário Sérgio Gurgel, comemorou o reconhecimento. “Estamos com a sensação de dever cumprido. Trabalhamos para a Assembleia e, quando o trabalho é bem feito, ele é reconhecido. Isso é um orgulho para nossa equipe e para toda a Casa.”

O coordenador de desenvolvimento de sistemas, Berg Freire, destacou o impacto do projeto. “Apesar de o Legis Vídeos já estar sendo distribuído para várias câmaras, ter o reconhecimento do Prêmio Assembleia Cidadã na Unale é a consagração do trabalho que fazemos com apoio da Mesa Diretora”.

O Legis Vídeos disputou o prêmio com os projetos Ecolegis, da Paraíba, e ALES Sustentável, do Espírito Santo. A premiação reconhece iniciativas que aproximam o Poder Legislativo do cidadão e incentivam práticas que qualifiquem a gestão, fortaleçam a transparência e possam ser replicadas em outras Casas Legislativas.

Legis Vídeos

O sistema organiza e disponibiliza sessões, audiências e conteúdos da TV Assembleia. A plataforma oferece busca avançada por parlamentar, tema ou data, recorte instantâneo de trechos em vídeo ou áudio e, em sua versão mais recente, integra recursos de inteligência artificial, como transcrição automática e geração de atas em tempo real. As ferramentas já vêm sendo adotadas também por câmaras municipais e outros legislativos estaduais.

Os 190 anos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) serão celebrados na próxima terça-feira (9), às 15h30, no Memorial do Legislativo Potiguar, num evento que vai resgatar a trajetória da Casa por meio da história, da cultura e da arquitetura.

O evento será uma edição comemorativa do projeto “Memória Potiguar”, com o tema “Sedes do Parlamento”, dedicado a revisitar a história do Rio Grande do Norte a partir das sedes que acolheram a ALRN ao longo dos séculos. Trata-se de uma roda de conversa composta pelos ex-presidentes Nelson Freire, Álvaro Dias e Ezequiel Ferreira de Souza, além do ex-deputado estadual Valério Mesquita.

Ao longo de sua existência, a Assembleia já funcionou em prédios emblemáticos, como a Catedral Antiga, o Palácio Potengi (atual sede da Pinacoteca do Estado) e o Teatro Alberto Maranhão. A iniciativa integra as celebrações do aniversário da Casa, destacando a relevância cultural desses espaços.

Na ocasião, o Legislativo também fará o relançamento do livro “Uma história da Assembleia Legislativa do RN”, de Luís da Câmara Cascudo, que, além de historiador, escritor, antropólogo e folclorista, também foi deputado estadual.

O encontro contará ainda com uma explanação inicial do professor Yuri Simonini, membro do Instituto Histórico e Geográfico do RN (IHGRN), que falará sobre a relação das sedes do Legislativo com a história do Rio Grande do Norte, e será mediado pelo jornalista e servidor da ALRN, Octávio Santiago.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) destacou, nesta sexta-feira (5), a participação de sua Diretoria de Gestão Tecnológica em uma relevante palestra sobre “IA Generativa no Legislativo: Oportunidades e Riscos”. O evento, promovido pela Associação do Encontro Nacional de Informática Aplicada ao Legislativo (ENIAL) no âmbito da União Nacional dos Legislativos Estaduais (UNALE), abordou os desafios e potenciais da inteligência artificial para o setor.

A apresentação foi conduzida por João Alberto de Oliveira Lima, Analista de Informática do Senado Federal, reconhecido como referência em inovação tecnológica para o Poder Legislativo. Durante a palestra, Lima detalhou a trajetória de projetos pioneiros que moldaram a gestão de informações jurídicas, como o LexML Brasil. Iniciado entre 2008 e 2009, o LexML evoluiu para reunir milhões de documentos – incluindo projetos, normas, doutrina e jurisprudência – por meio de recomendações técnicas e ferramentas específicas que facilitam o acesso e a organização legislativa.

O analista também abordou o desenvolvimento do Sistema de Gestão de Normas Jurídicas (SIGEN), uma ferramenta de intranet implementada a partir de 2015-2016. O SIGEN possibilitou a exportação de informações jurídicas para a internet, culminando na criação do portal normas.leg.br, ativo desde 2019-2020. Essa evolução reflete uma jornada de quase duas décadas, que começou com a criação de DTDs para normas jurídicas em 2000 e discussões em eventos como o X ENIAL em 2005.

A participação da Casa Legislativa potiguar nesse debate reforça o compromisso do Parlamento com a inovação e a modernização, alinhando-se à pauta de grandes eventos do setor.

Participaram do painel, o diretor de Gestão Tecnológica e Inovação da ALRN, Mário Sérgio Gurgel; o coordenador de Gestão de Projetos, Berg Freire; o coordenador de Infraestrutura de TI, Saulo Cantalice; e a técnica legislativa Gisliany Lillian Alves de Oliveira.