Nesta quinta-feira (4), deputados e servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) participaram de um painel focado em sustentabilidade, realizado durante a 28ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. O evento, que debateu práticas e desafios ambientais, contou com a presença da presidente da UNALE, deputada Tia Ju.
A participação do Poder Legislativo potiguar reforçou o compromisso da Casa com a agenda ambiental e as práticas de gestão sustentável. A ALRN tem se destacado por suas iniciativas internas de sustentabilidade, implementando projetos que visam a eficiência e a responsabilidade socioambiental em suas operações diárias.
Esse engajamento se alinha aos reconhecimentos que a Assembleia potiguar já conquistou, sendo tetracampeã do Prêmio Unale Assembleia Cidadã. A Casa foi premiada com sistemas como o Legis RH (2019), e-Legis (2021) e Legis Plenário (2022), na categoria Gestão, e com o projeto ‘Assembleia e Você’ (2023), na categoria Atendimento ao Cidadão, demonstrando uma constante busca por inovação e boas práticas de gestão.
A 28ª Conferência Nacional da UNALE, que ocorre de 3 a 5 de dezembro, em Bento Gonçalves – cidade localizada na serra gaúcha e conhecida como a “capital brasileira do vinho” –, tem como tema central “Humanidade Conectada: Os Legislativos Estaduais no Tempo da IA e das Emergências Climáticas”. O objetivo do encontro é reunir parlamentares estaduais e federais, servidores legislativos e autoridades para debater o impacto da inteligência artificial e das inovações tecnológicas no contexto dos Parlamentos Estaduais, além de abordar as urgências climáticas.
O evento promove diversos eventos simultâneos de entidades ligadas ao legislativo, como associações de cerimonialistas, escolas do legislativo, recursos humanos e consultores, proporcionando uma ampla troca de experiências e conhecimentos entre os participantes de todo o País.
Ministério da Justiça e Governo do RN lançam segunda fase do Programa Território Seguro na Zona Oeste de Natal O programa, que une forças policiais e inteligência, teve sua segunda fase iniciada pelo ministro Ricardo Lewandowski e pela governadora Fátima Bezerra
O Programa Território Seguro, projeto criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e aplicado de forma pioneira no Rio Grande do Norte, já tem seus próximos passos definidos. A segunda fase foi oficialmente anunciada e iniciada, nesta quinta-feira (04), após a solenidade realizada durante a inauguração da nova sede da Polícia Científica, em Natal.
A apresentação do programa foi feita pelo ministro Ricardo Lewandowski, juntamente com a governadora Fátima Bezerra e com o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo.
A governadora Fátima Bezerra o programa federal é uma demonstração prática do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). “Nós aqui estamos dando o exemplo de colaboração com o Estado, que nos recebe braços abertos para modernizar a polícia, modernizar, atualizar o combate ao crime organizado especialmente. Isso só se faz com inteligência, com investimentos, especialmente em equipamentos”, disse.
O ministro Ricardo Lewandowski reforçou a cooperação interfederativa como pilar de sua administração. Segundo ele, a instalação Programa Território Seguro no Rio Grande do Norte simboliza o compromisso e a prioridade dados à segurança pública ao longo de seus sete anos de gestão. “Essa sede que a gente entrega hoje aos agentes de segurança, portanto entregando ao povo do Rio Grande do Norte simboliza exatamente a prioridade, o zelo e o compromisso que o governo do estado tem exercido na prática ao longo desses mais de sete anos que estamos à frente dos destinos do povo do Rio Grande do Norte”, pontuou.
A primeira fase do programa, ocorrida durante a deflagração da operação, realizada no dia 15 de outubro, concentrou esforços e a ação integrada das forças policiais que atuam no estado, resultando na prisão de 32 suspeitos de envolvimento com facções criminosas. Na ocasião, não houve um único disparo de arma de fogo.
Atuaram na operação cerca de 330 agentes de segurança pública da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Ministério Público Estadual.
Além da parceria com o Governo do RN, o Programa Território Seguro possui base técnico-científica desenvolvida pela Escola de Segurança Multidimensional da Universidade de São Paulo, a USP, que integra atuação qualificada das forças de segurança com a oferta de serviços públicos, reforçando a presença contínua do Estado no território.
A integração dos sistemas de inteligência e o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) foram apontados como fundamentais para a eficiência da gestão atual. Segundo o posicionamento apresentado, a execução dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública tem ocorrido com maior celeridade e rigor fiscal, sob a supervisão do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
O ministro Ricardo Lewandowski também participou da inauguração da nova sede da Polícia Científica do Rio Grande do Norte. Com mais de 5 mil m² de área construída, o novo complexo recebeu investimento superior a R$ 30 milhões, somando recursos do Governo Federal e do Governo Estadual.
O secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, destacou que a entrega concretiza uma demanda histórica dos servidores. A obra foi viabilizada por investimentos diretos e pela realização de concursos que fortaleceram o quadro da corporação.
Segundo o secretário, a construção representa a realização de um sonho para os profissionais da área. “A execução do projeto foi possível graças a um acordo democrático entre as instituições para dividir e aplicar os recursos. A nova estrutura também centraliza serviços como a emissão de documentos sob responsabilidade do órgão”, disse.
Segunda fase: serviços essenciais de Justiça e cidadania
A segunda fase do Território Seguro tem como objetivo instalar, gradualmente, os serviços essenciais que estruturam a presença do Estado em territórios vulneráveis. A chegada dessas ações em Felipe Camarão, principalmente, ocorre em etapas e de acordo com as necessidades identificadas na comunidade.
O dia 4 de dezembro marca o início dessa oferta de serviços no território, com atividades que servirão para orientar os ajustes necessários na implantação, em nível nacional, do modelo ao longo dos próximos meses. Essa etapa inaugura, portanto, a presença articulada de diferentes órgãos públicos no bairro e dá sequência às ações iniciadas após a intervenção policial.
Governo do RN disponibiliza serviços • Mediação de conflitos – Atendimento especializado para mulheres, crianças, adolescentes, idosos e demais vítimas de violência. • Justiça – Emissão de carteira de identidade e atendimentos jurídicos pela Defensoria Pública, incluindo orientação e apoio à população. • Capacitação – Emissão de carteira especializada de artesão e articulação para acesso a cursos e oportunidades profissionais. • Infraestrutura – Mutirões de limpeza urbana e melhorias de iluminação pública em pontos críticos do bairro. • Orientação ao consumidor – Assistência e campanha educativa do Procon/RN, com foco na prevenção de superendividamento. Ainda estão previstos nesta comunidade, para o ano de 2026, os seguintes projetos: • Projeto Adolescência Segura, que prevê medidas socioeducativas para jovens das comunidades; • Programa Defensores Populares, curso voltado para capacitação de defensores públicos.
Uma resposta à violência nas periferias
O lançamento do Programa Território Seguro responde a uma demanda histórica das periferias brasileiras: a presença efetiva do Estado. Não apenas com ações de segurança pública, mas também com a oferta de direitos fundamentais.
O programa não é um teste isolado. É uma estratégia nacional que será expandida após avaliação criteriosa dos resultados em Natal. O compromisso é claro: o Estado brasileiro não abandonará as periferias à própria sorte nem às facções criminosas.
Sobre o Programa Território Seguro
Política nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Território Seguro foi desenvolvido com base científica e participação acadêmica da USP. Integra, desde sua concepção, ações qualificadas, com presença do Estado e oferta de serviços essenciais, com foco na redução da influência do crime organizado como mediador de conflitos e na construção de alternativas econômicas e sociais legítimas para as comunidades.
Natal/RN, 04 de dezembro de 2025
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL – SESED ASSESSORIA DE COMUNICÃO SOCIAL – ASSECOM
O deputado estadual Francisco do PT celebrou, nesta quarta-feira (03), a aprovação do projeto de lei do Governo do Estado que autoriza a doação do terreno destinado à construção do Hospital Universitário do Seridó, em Caicó. Líder do governo na Assembleia Legislativa, Francisco foi um dos principais articuladores para assegurar a aprovação da matéria, que contou inclusive com a dispensa do colegiado de líderes para acelerar sua tramitação.
Francisco destacou que a conquista representa mais um capítulo de uma luta que ele abraçou há quase uma década. “Desde 2015, quando ainda era prefeito de Parelhas, defendemos a implantação do Hospital Universitário do Seridó como obra estruturante para transformar a saúde da nossa região. A aprovação desse projeto é uma vitória do povo seridoense, e continuaremos trabalhando para que a obra se concretize”, afirmou.
A autorização da doação do terreno viabiliza a continuidade das etapas necessárias junto ao Governo Federal e à UFRN, responsáveis pela implantação da unidade hospitalar, que ampliará a assistência em saúde, fortalecerá a formação profissional e impulsionará o desenvolvimento regional.
O Rio Grande do Norte recebeu, nessa quarta-feira (3), o primeiro lote de vacinas contra o vírus sincicial respiratório (VSR), que é direcionada a gestantes a partir da 28ª semana e tem como objetivo proteger recém-nascidos dos casos de bronquiolite.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu do Ministério da Saúde um lote com pouco mais de 10 mil vacinas. De acordo com a pasta, a distribuição aos municípios potiguares começa a partir da próxima semana. Não há limite de idade para a gestante que será vacinada e a proteção é feita em dose única.
“É com muita alegria que recebemos essa nova vacina para incorporar ao Programa de Imunização. Nos próximos dias, os municípios já estarão aptos a iniciar a vacinação das gestantes”, afirmou a responsável técnica do Programa Estadual de Imunização, Laiane Graziela.
A nova vacina disponível no SUS oferece proteção imediata aos recém-nascidos, pois os anticorpos gerados na gestante durante a gravidez são transferidos pela placenta para o bebê. Essa estratégia reduz significativamente o risco de hospitalizações por problemas respiratórios, que hoje representam cerca de 30% das internações pediátricas no RN.
Até o início deste mês, o vírus sincicial respiratório foi responsável por 270 casos de síndrome respiratória aguda grave entre crianças de 0 a 4 anos, dos quais 243 foram abaixo dos 2 anos, tendo causado ainda três óbitos.
A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, suspendeu temporariamente a Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras, que incluía a tilápia, segundo comunicado desta quinta-feira 4. O anúncio original, feito em outubro, gerou preocupação entre produtores diante do risco de novas restrições à criação do peixe mais cultivado do Brasil.
A suspensão abre espaço para novas consultas aos setores da economia “a fim de definir medidas adequadas à formulação de políticas e procedimentos de controle do escape no ambiente natural, compatíveis com a atividade produtiva”, segundo o Ministério do Meio Ambiente.
A pasta informou ainda que as espécies incluídas na lista passam por “um processo técnico, lastreado em informações científicas aprofundadas, e possui caráter preventivo, não implicando no banimento, proibição de uso ou cultivo”. Também afirmou que o “reconhecimento e identificação dessas espécies visam permitir a detecção precoce e resposta rápida em caso de invasões biológicas”.
A tilápia não é nativa do Brasil e tem origem no continente africano, na bacia do rio Nilo. O Ministério do Meio Ambiente aponta que o peixe tem aparecido em rios fora das áreas de produção, o que provoca desequilíbrios ambientais. A presença da espécie em locais onde não é nativa motivou a inclusão na lista preliminar apresentada pela Conabio.
A proposta enfrentou resistência dentro do próprio governo. O Ministério da Pesca e Aquicultura elaborou um parecer pedindo a retirada da tilápia da relação. A diretora do Departamento de Aquicultura em Águas da União, Juliana Lopes da Silva, afirmou que os produtores poderiam enfrentar aumento de custos com licenciamento ambiental, atrasos na abertura de mercados internacionais, insegurança jurídica e demora na liberação de novas licenças.
“Então, existe uma lacuna aí no meio que pode gerar uma insegurança jurídica”, disse. Jairo Gund, diretor executivo da Abipesca, avaliou que a nova lista pode atrasar ainda mais o processo de criação.
O professor Jean Vitule, do Departamento de Engenharia Ambiental da UFPR, citou características da tilápia que justificam sua inclusão: comportamento territorialista, hábito onívoro, potencial para alterar nutrientes em lagos e registros de escapes de áreas de produção. Segundo o pesquisador, a espécie já foi encontrada até em ambiente marinho. “Mesmo que eu faça um tanque 100% seguro, vai acontecer o que aconteceu, por exemplo, no Rio Grande do Sul, na cheia do ano passado. Escaparam milhares de tilápias de cultivos muito bem-feitos”, afirmou.
A Conabio também avaliava incluir outras culturas, como carpa, bagre, goiaba, limão, manga, espinafre, inhame, amora e crustáceos como carangueijo e siri. O Sistema FAEP acompanha o processo. “A possibilidade de incluir a tilápia e outras atividades na lista de espécies invasoras era precipitada.
No caso do pescado, por exemplo, já ocorre o cultivo há mais de 25 anos com autorização do Ibama e em condições controladas”, afirmou o presidente interino da entidade, Ágide Eduardo Meneguette. Ele disse que a medida poderia afetar a economia e o consumo: “A inclusão na lista de espécies invasoras pode ter impactos econômicos e sociais a milhares de produtores paranaenses e elevar o preço aos consumidores”.
Em 2024, o setor da tilápia movimentou R$ 1,8 bilhão e gerou US$ 34,7 milhões em exportações. O Paraná respondeu por 36% da produção nacional, com crescimento de 94% em valor e 68% em volume nos últimos dois anos. A FAEP aponta que o impacto seria ampliado pela presença de outras culturas na lista, como limão, manga, goiaba, espinafre e inhame.
Entenda o caso O tema ganhou mais repercussão após o debate sobre camarão vannamei, conforme noticiado pelo AGORA RN. O presidente da Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores de Camarão (ANCC), Origenes Monte, afirmou que a inclusão da espécie, assim como da tilápia, “basicamente proíbe ou dificulta enormemente o cultivo desse tipo de animal”. Ele considerou que a medida seria prejudicial ao setor: “Seria um desastre econômico para o Brasil”. O RN produz cerca de 35 mil toneladas de camarão por ano e gera aproximadamente 30 mil empregos diretos. Para Monte, a classificação pode elevar custos e aumentar a burocracia no licenciamento ambiental.
O presidente da Faern, José Vieira, disse que a proposta representa “ações contrárias” ao setor produtivo e afirmou que medidas dessa natureza comprometem a produção e a geração de renda. O secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN, Guilherme Saldanha, afirmou confiar que o camarão ficará fora da lista e disse que trataria do assunto com o ministro da Pesca, André de Paula, que participaria da Fenacam.
A Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (Abipesca) também repudiou a medida, classificando-a como “tecnicamente imprecisa, economicamente desastrosa e juridicamente temerária”. A entidade alertou para riscos de insegurança regulatória, impacto nos investimentos e no preço dos alimentos. Defendeu a retirada imediata da tilápia e do camarão vannamei da lista e a reabertura do debate “com base em evidências técnicas e coordenação com os ministérios da Pesca e da Agricultura”.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), criticou a proposta e afirmou que incluir a tilápia é “um absurdo” e “trabalhar contra o próprio país”. Ele lembrou que o Paraná responde por 70% da produção nacional.
O parlamentar citou outras espécies presentes na minuta, como goiaba, jaca, manga, eucalipto e pinus. Para a FPA, a medida pode inviabilizar a cadeia produtiva, já que a Portaria do Ibama nº 145-N/1998 proíbe a reintrodução de espécies aquáticas classificadas como invasoras. A frente pede suspensão da votação de 8 de dezembro e criação de grupo técnico interministerial para revisão do tema.
O Ministério da Agricultura e Pecuária também manifestou preocupação, apontando falta de base científica e diálogo entre órgãos. O Ministério do Meio Ambiente reiterou que a classificação de uma espécie como exótica invasora “não implica em banimento do uso ou cultivo” e que o Ibama continuará responsável por autorizar a criação da tilápia no país.
O Senado aprovou na última quarta-feira (04) o projeto que muda a Lei dos Conselhos de Medicina para criar o ProfiMed, exame nacional a ser coordenado pelo Conselho Federal de Medicina e aplicado duas vezes ao ano em todo o país para recém-formados em medicina.
A prova, que vem sendo chamada de OAB dos médicos, será obrigatória para a obtenção de registro no Conselho Regional de Medicina, vai avaliar conhecimentos teóricos, habilidades clínicas e conduta ética, com base no currículo do curso de medicina.
“A aprovação do relatório do senador Hiran Gonçalves (PP-RR) é um avanço histórico no fortalecimento da segurança do paciente. Os senadores que hoje aprovaram o ProfiMed mostraram compromisso com a saúde da população brasileira, pois, precisamos de um exame que comprove quem está habilitado, ou não, a receber o registro médico”, afirmou o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo.
Segundo o autor, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, o ProfiMed é uma solução urgente para fazer frente ao que chamou de “crescimento desordenado de faculdades de medicina no país, sem a capacidade de formação adequada dos médicos”.
O projeto passará ainda por votação suplementar na Comissão de Assuntos Sociais. Se não houver recurso para análise do Plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados.
Uma motocicleta modelo Honda Bros, de cor amarela, foi tomada de assalto na tarde desta quinta-feira, em um trecho rural que dá acesso ao açude Itans, em Caicó. O crime ocorreu no corredor após o Sítio Guri, antes do perímetro do Mirante.
O veículo, que aparece em foto divulgada por moradores, está registrado com a placa OHB-7H62. A moto era utilizada diariamente pelo proprietário para deslocamentos na zona rural e urbana.
A população que tiver qualquer informação sobre o paradeiro da motocicleta pode acionar imediatamente a Polícia Militar ou a Polícia Civil de Caicó, ajudando na recuperação do bem e na identificação dos responsáveis pelo assalto.
Um trabalhador que teve uma mola de máquina de desentupimento presa ao rosto durante serviço em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal, foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) na tarde de quarta-feira (3). De acordo com o CBMRN, a guarnição de resgate foi chamada para prestar apoio à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, que já se encontrava no local realizando o atendimento. Ao chegarem à cena, os bombeiros constataram que a vítima estava consciente e estável, porém com o equipamento fixada em seu rosto, o que dificultava o deslocamento seguro até a unidade hospitalar.
Diante da situação, os militares utilizaram uma micro retífica da Unidade de Resgate (UR) para realizar o corte preciso do material, garantindo a liberação da vítima sem causar novos ferimentos.
Após o procedimento, a vítima permaneceu sob os cuidados do SAMU e foi encaminhada para avaliação médica especializada.
O Corpo de Bombeiros reforça que, em situações que envolvem riscos à integridade física, objetos presos ao corpo ou necessidade de ferramentas específicas para resgate seguro, é fundamental acionar a corporação por meio do 193. A atuação técnica adequada evita agravamento de lesões e garante que o atendimento siga todos os protocolos de segurança.
A influenciadora digital Karoline Lima movimentou as redes sociais nesta segunda-feira (1º) ao publicar um vídeo usando um biquíni fio-dental, posando de frente e de costas e destacando a boa forma enquanto curtia o calor. Ao som de Rihanna, ela escreveu: “Solzão e calor”, usando um trecho da música Rude Boy para embalar o registro descontraído.
As imagens foram divulgadas após outros conteúdos feitos na área de lazer de sua mansão. Mais cedo, Karoline havia compartilhado um álbum de fotos e brincado com os seguidores ao dizer que “o pezinho é só um detalhe”, gerando risadas e muitos comentários nas redes.
A influenciadora também contou que planejava ir à praia, mas acabou desistindo por falta de companhia: “Quem ia comigo deu uma recusada”, comentou nos stories.
Vida pessoal segue despertando curiosidade
O momento leve acontece em meio às especulações sobre a vida amorosa de Karoline. Desde o fim do relacionamento com o jogador Léo Pereira, anunciado em setembro, surgiram rumores de uma possível reconciliação. Apesar disso, ela mantém o foco no
trabalho
, no autocuidado e em momentos de lazer que compartilha com o público.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizou, nas primeiras horas desta quarta-feira (3), a “Operação GH-404”, voltada a desarticular um esquema de desvio de somatropina — hormônio de crescimento de uso restrito e controlado pela Anvisa — distribuído pela rede pública de saúde do Estado.
A ação é resultado de investigações conduzidas pelo Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR/LD), iniciadas após a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) identificar inconsistências no controle de estoque e registros de dispensações que não foram reconhecidas pelos responsáveis legais dos pacientes.
Com autorização judicial, os policiais cumpriram medidas cautelares que resultaram na apreensão de documentos, computadores, celulares e extratos bancários. A decisão também determinou o afastamento cautelar de servidores da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), como forma de preservar a continuidade das apurações.
A operação teve apoio institucional da Sesap e da Unicat, além do suporte operacional da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil.
A somatropina é um hormônio sintético indicado apenas para condições clínicas específicas e tem uso proibido para fins estéticos, de rejuvenescimento ou aumento de massa muscular.
O nome “GH-404” faz referência ao hormônio de crescimento (Growth Hormone) e ao código “404”, termo associado a erro de rastreamento, simbolizando as falhas de controle identificadas no sistema de distribuição.
As diligências seguem em andamento, e novas informações devem ser divulgadas pela Polícia Civil ao longo das investigações.
