Blog Alex de Olho na Notícia

A venda de joias em ouro sem a emissão de nota fiscal para o cliente é considerada uma prática irregular e pode configurar crime contra a ordem tributária, de acordo com especialistas em direito empresarial e tributário.

No Brasil, toda operação comercial deve ser acompanhada de nota fiscal, documento que comprova a origem do produto, garante direitos ao consumidor e assegura o recolhimento dos tributos devidos. No caso de joias, a exigência é ainda mais rigorosa, já que se trata de um bem de alto valor agregado e sujeito à fiscalização da Receita Federal.

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Segundo o advogado tributarista João Batista, deixar de emitir o documento caracteriza sonegação fiscal e pode resultar em sanções severas. “A não emissão da nota fiscal impede o recolhimento de impostos e prejudica o consumidor, que fica sem a comprovação legal da compra. Isso pode ser enquadrado na Lei 8.137/1990, que trata dos crimes contra a ordem tributária, com pena que varia de dois a cinco anos de reclusão, além de multa”, explica.

Além do aspecto criminal, a ausência de nota fiscal compromete a segurança do comprador. Sem o documento, não há garantia formal sobre a autenticidade da peça nem possibilidade de reivindicar direitos em casos de defeito, fraude ou necessidade de revenda.

A Receita Federal e as secretarias estaduais de tributação realizam fiscalizações periódicas no setor de ourivesaria e joalheria. Comerciantes flagrados vendendo sem nota podem ter os produtos apreendidos, sofrer autuações e enfrentar processos judiciais.

Para os consumidores, a orientação é clara: exigir sempre a nota fiscal. O documento não apenas garante a legalidade da transação, mas também funciona como proteção em eventuais disputas comerciais ou jurídicas.

A Polícia Civil prendeu uma mulher pelo crime de furto de água. A ação aconteceu no bairro Nova Esperança, em Parnamirim, nessa quinta-feira (4). De acordo com as investigações, a denúncia apontava que um estabelecimento funcionava como lava jato, utilizando ligação clandestina de água da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). 

Durante diligências realizadas em conjunto com técnicos da companhia, foi constatado o crime. Um proprietário do local foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população no combate à criminalidade. Informações podem ser repassadas de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Vem aí um grande evento esportivo que promete agitar Alto do Rodrigues-RN! No próximo sábado, 11 de outubro, acontece o 1º Torneio Alto Fest Verão Fut7, reunindo 16 equipes em uma disputa eletrizante no formato mata-mata.

Os jogos terão 2 tempos de 10 minutos cada e, em caso de empate, a decisão será nos pênaltis. A bola começa a rolar às 10h da manhã, na Arena do Alto.

🏆 Premiação:
🥇 1º lugar – R$ 1.000,00 + troféu
🥈 2º lugar – R$ 500,00 + troféu

E não para por aí! A festa continua com várias atrações:
🎶 Pagode ao vivo a partir das 17h
🍲 Feijoada
🏊‍♂️ Piscina liberada para curtir o dia inteiro

🎟️ Ingressos:
👤 Adulto – R$ 20,00
👧 Crianças – meia-entrada
👩 Mulheres – entrada gratuita

📍 Local: Alto do Rodrigues – RN
📌 Organização: Railson Resenha & JM Eventos

Um dia de esporte, música e diversão para toda a família. Não fique de fora dessa grande festa!

Helton Arruda, ex-goleiro com passagens por Vasco, Porto e Seleção Brasileira, foi preso em Portugal, nessa quarta-feira (3/9). O goleiro foi alvo de uma operação e os agentes encontraram arma de fogo e munição com o atleta.

Segundo um jornal do país europeu, o objeto apreendido estava no quarto de Helton, e ele alegou que pertencia a um falecido amigo. O ex-profissional disse que o rapaz esteve em sua casa para gravar uma música no estúdio.

De acordo com os agentes, a arma de fogo foi teria sido furtada em uma cidade situada a 70km de onde Helton mora. Apesar da situação, ele foi liberado, mas precisará se apresentar à Justiça periodicamente.

Preso.

O ex-deputado federal Rafael Motta fez sua primeira aparição pública desde o grave acidente de kitesurfe que sofreu em 22 de agosto. Em publicação nas redes sociais, nesta quinta-feira (4), ele compartilhou uma foto em que aparece sentado e lendo.

Na legenda, Motta agradeceu pelas mensagens de fé e apoio recebidas. “Sentar e ler pareciam coisas tão distantes há poucos dias… Mas hoje, graças a Deus e às orações de vocês, isso já é possível. Essa imagem carrega muita gratidão”, escreveu na descrição do post.

Recuperação após acidente

O acidente aconteceu quando uma corrente de vento arrastou o equipamento de kitesurfe, provocando a queda do ex-deputado e resultando em traumatismos.

Rafael Motta foi inicialmente atendido no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, onde passou por uma cirurgia torácica para correção de lesão brônquica. Posteriormente, foi transferido para o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde segue em recuperação sob cuidados médicos.

Força Guerreiro.

Um trágico acidente de trânsito aconteceu na manhã desta quinta-feira 04 de Setembro 2025 na RN-118, mais precisamente bem próximo ao distrito de Laginhas, entre as cidades de Jucurutu e Caicó no Seridó Potiguar.

De início, o corpo de bombeiros atendia a ocorrência sobre um corpo encontrado naquele local, após a chegada da CIPRV, foi constatado um acidente, a vítima seria Clemilton Barbosa de Medeiros, de 59 anos, ele era natural de Caicó e há bastante tempo morava na cidade de Florânia. Clemilton também era funcionário da CAERN.

Segundo informações, o acidente ocorreu quando Clemilton iria enrolar em uma curva com sua motocicleta, mas na hora cedeu e bateu de frente a uma árvore, não resistindo e vindo a óbito na hora. Com informações do Jucurutu em Foco