Blog Alex de Olho na Notícia

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana portarias de demarcação de três terras indígenas, durante encontro com representantes dos territórios Maró e Cobra Grande, no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso. Juntos, os territórios abrigam 1.250 indígenas de seis etnias – Borari, Arapium, Jaraqui, Tapajó, Apiaká, Munduruku – e povos isolados – em área de mais de 1 milhão de hectares.

A terra indígena Apiaká do Pontal e Isolados está localizada no município mato-grossense de Apiacás, sendo território de ocupação tradicional dos povos Apiaká e Munduruku, além de um grupo indígena isolado.

“A terra tem 982.324 hectares e está integralmente sobreposta ao Parque Nacional do Juruena, unidade de conservação de proteção integral, e é considerada em regime de dupla proteção. Estima-se que a população indígena da área seja de, aproximadamente, 250 pessoas”, disse o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

As terras indígenas Maró e Cobra Grande estão localizadas no município paraense de Santarém. A terra indígena Maró fica situada na Gleba Nova Olinda I, formada por terras públicas estaduais. O local, cujo tamanho estimado é de 42.373 hectares, é alvo de crimes ambientais, com episódios reiterados de ameaças a lideranças indígenas.

A terra indígena Cobra Grande é ocupação tradicional dos povos indígenas Tapajó, Jaraqui e Arapium. “A região do baixo Arapiuns, onde o território está situado, é reconhecida pela sua importância tanto para a preservação ambiental quanto a ocupação por populações tradicionais. Atualmente, cerca de 600 indígenas vivem no local com 8.906 hectares”, informou o ministério.

A decisão final sobre a demarcação das áreas é do presidente da República que, por meio de decreto, decide sobre a concessão definitiva da titularidade das terras indígenas às comunidades

Um trágico acidente de trânsito com vítima fatal foi registrado na manhã desta sexta-feira 06 de setembro de 2024, na BR-405, na altura da Comunidade Mulungu, entre Mossoró e Apodi na região Oeste do Rio Grande do Norte.

A vítima, de acordo com as primeiras informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, foi identificada como Damiana Maria de Oliveira, de 73 anos, natural de Apodi e moradora daquela comunidade.

Damiana foi vítima de um atropelamento, após descer um taxi e tentar atravessar a rodovia. Segundo a PRF, que está no local, o condutor do veículo atropelador fugiu do local sem prestar socorro a vítima e ainda não foi localizado.

Segundo deputado a pronunciar-se no horário destinado aos oradores na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Coronel Azevedo (PL) leu nesta quinta-feira (5) o manifesto produzido pela oposição ao atual governo federal em defesa da “verdadeira democracia”. O documento foi lançado na véspera, no Congresso Nacional, e faz críticas às decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao Inquérito 4781, conhecido como inquérito das fake news.

Segundo Coronel Azevedo, o inquérito é inconstitucional e viola o sistema acusatório e as garantias constitucionais. “Contraria o princípio da democracia legal”, afirmou o deputado. O parlamentar destacou que o manifesto, lido também no Senado, convoca a sociedade civil, especialmente a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a se unirem contra o que ele chama de “afastamento dos princípios constitucionais”. “Conclamamos a sociedade civil a lutar conosco para que se cesse esse afastamento de princípios constitucionais tão caros à democracia brasileira”, declarou.

Coronel Azevedo aproveitou para anunciar um ato em defesa da verdadeira democracia, programado para o dia 7 de setembro, na Avenida Paulista, em São Paulo.

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi denunciado à organização Me Too Brasil por supostos episódios de assédio sexual contra mulheres. O Me Too Brasil, que acolhe vítimas de violência sexual, confirmou à coluna ter sido procurado por mulheres que relataram supostos episódios de assédio sexual praticados pelo ministro.

A coluna contatou a organização após receber denúncias de suposta prática de assédio sexual por Silvio Almeida contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, além de outras mulheres. Anielle não quis comentar os relatos sobre o suposto assédio contra ela. Procurado, Almeida não respondeu à coluna.

Segundo o Me Too, as mulheres que denunciaram Silvio Almeida pediram anonimato. Indagado se uma destas denunciantes foi a ministra, o Me Too afirmou que não poderia confirmar para não expor supostas vítimas.

A coluna apurou com 14 pessoas, entre ministros, assessores do governo e amigos de Anielle Franco, como teriam ocorrido os supostos episódios de assédio a Anielle, que incluiriam toque nas pernas da ministra, beijos inapropriados ao cumprimentá-la, além de o próprio Silvio Almeida, supostamente, ter dito a Anielle expressões chulas, com conteúdo sexual. Todos os episódios teriam ocorrido no ano passado.

O assunto é de conhecimento de vários ministros do governo. A coluna procurou tanto Anielle quanto Silvio Almeida. Ambos não quiseram se pronunciar sobre o tema. O espaço segue aberto para manifestações.

À coluna o Me Too afirmou que não compartilha as informações de vítimas sem o consentimento delas e da equipe técnica responsável pelo acolhimento.

Por Metropoles