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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), desembargador Cornélio Alves, garantiu a realização das eleições municipais para 6 de outubro em João Dias, cidade onde o prefeito e candidato à reeleição, Marcelo Oliveira, foi morto nessa terça-feira (27). A declaração do desembargador foi dada em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (28), após sessão plenária.

“A eleição será realizada na data prevista. Não há motivo para se adiar. Ainda temos aí mais de um mês. Então, dá para contornar a situação e trazer tranquilidade de volta para o município, principalmente no dia da eleição”, afirmou o presidente do TRE-RN.

O desembargador explicou que, com a morte do candidato à reeleição, o partido dele (União Brasil) poderá solicitar a substituição do nome para o pleito de 6 de outubro.

“Houve o homicídio de um candidato. Ele requereu a inscrição, habilitada e deferida. E em caso de falecimento, o partido da coligação tem um prazo, que geralmente é de dez dias, para fazer a substituição”, detalhou Cornélio Alves. Após a solicitação de substituição, o pedido será analisado pela Justiça Eleitoral.

O presidente do TRE também confirmou os trâmites para quem deve assumir à Prefeitura, no lugar do prefeito assassinado, até a posse do próximo eleito. Na falta do chefe do executivo municipal, a sequência preconiza quem o substitui é o vice. Como, no caso, a vice foi afastada do cargo, o próximo na ordem é o presidente da Câmara Municipal. Quem ocupa esse posto atualmente é o vereador Jessé Oliveira, irmão de Marcelo Oliveira e filho de Sandi Alves de Oliveira, que foram assassinados nessa terça-feira.

Cornélio Alves pontuou que considera o incidente em João Dias como um caso isolado. O desembargador afirmou que houve um pedido de reforço de forças nacionais de segurança para o município e que deve ser deferido pela Justiça Eleitoral.

“É muito triste a gente abrir um processo eleitoral com um homicídio. Resta saber se houve conotação política ou não. Mas não é comum, não. No entanto, como eu disse, é uma cidade que tem um histórico de violência. Não é de hoje é de décadas. Na última eleição já teve, e nessa abriu já com um homicídio. A gente tem que ter uma preocupação para tomar as medidas necessárias para que não aconteça mais nada”, frisou o presidente do TRE.

Ao todo, o TRE já recebeu mais de 20 pedidos de reforço na segurança em cidades no Rio Grande do Norte para as eleições.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) realizou na manhã desta quarta-feira (28) coletiva de imprensa para esclarecer a prisão de dois suspeitos de envolvimento direto nas mortes do prefeito de João Dias, Francisco Damião de Oliveira, mais conhecido como Marcelo Oliveira, e do pai dele, Sandi Alves de Oliveira. O duplo homicídio ocorreu na manhã da terça (27). A motivação do crime ainda está sendo investigada.

As prisões ocorreram menos de oito horas após os assassinatos. Além dos dois suspeitos de envolvimento direto (um por execução e outro por propiciar fuga), outras 10 pessoas também foram detidas, suspeitas de formação de milícia privada (grupos armados que se unem para fornecer segurança e que formam poder paralelo, à revelia das forças de segurança do Estado).

“Importante ressaltar o empenho dos policiais em dar uma resposta rápida. Em menos de oito horas após o crime, conseguimos prender suspeitos e tirar muitas armas de circulação. Mas também é importante dizer que os esforços continuam”, acrescentou o titular da SESED,

coronel Francisco Araújo.

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Policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia (DP) de Tibau do Sul deflagram, na tarde desta terça-feira (27), mais uma fase da “Operação Liberdade”. Durante a ação, dois homens e uma mulher foram presos em flagrante pela prática do crime de tráfico de drogas. O foco da operação foi desmantelar uma “boca de fumo” localizada no centro de Pipa.

De acordo com as investigações, um casal composto por um homem de 23 anos, e uma mulher de 21 anos, eram responsáveis por administrar um ponto de comercialização de entorpecentes com apoio de um homem de 35 anos. Além disso, antes de virem para Pipa, o casal já comercializava drogas na Zona Norte de Natal.

Foi constatado também que contra o rapaz de 23 anos existia um mandado de prisão. A entrega dos entorpecentes em Pipa era realizada por meio de um elevador improvisado.

Durante a realização das diligências foram apreendidos 188 porções de maconha, três tabletes pequenos da mesma droga, 19 porções de cocaína, uma porção com 51 g da mesma droga, uma porção de haxixe, seis comprimidos de ecstasy, dois cadernos com anotações, dois aparelhos celulares, duas balanças de precisão, vários sacos zip lock e uma quantia em dinheiro fracionado.

Os suspeitos foram conduzidos à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Esta foi a 27ª fase da “Operação Liberdade”, que já contabiliza a prisão de 46 pessoas em Pipa. Entre os presos, 12 eram foragidos da justiça.

Atualizado há 37 minutos

Potiguar 01 auxilia nas buscas dos assassinos do prefeito de João Dias – Foto: Divulgação/Sesed
O helicóptero Potiguar 01 auxilia nas buscas pelos assassinos do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil), e do seu pai, Sandi Alves de Oliveira, mortos na manhã desta terça-feira (27). Em nosta, divulgada nesta quarta-feira (28), a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) afirmou que, além da aeronave, a equipe do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) está no município.

De acordo com a SESED, a equipe do CIOPAER está utilizando um caminhão tanque abastecedor e uma viatura em apoio às buscas e diligências que vêm sendo realizadas na região. A pasta afirmou que a aeronave, junto com a Polícia Militar e Polícia Civil, está trabalhando para localizar os criminosos responsáveis pelo duplo homicídio em João Dias.

Fonte: Tribuna do Norte

Atualizado há 17 horas
Até o momento, foram administradas 48.184 vacinas relativas à primeira dose e 13.195 referentes à segunda dose, disponível em 34 municípios. Foto: Rogério Vidmantas/Prefeitura de Dourados
Até o momento, foram administradas 48.184 vacinas relativas à primeira dose e 13.195 referentes à segunda dose, disponível em 34 municípios. Foto: Rogério Vidmantas/Prefeitura de Dourados
Mais de 30 mil pessoas ainda não retornaram aos postos de vacinação no Rio Grande do Norte para receber a segunda dose da vacina contra a dengue, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Até o momento, foram administradas 48.184 vacinas relativas à primeira dose e 13.195 referentes à segunda dose, disponível em 34 municípios. O RN recebeu um total de 102.410 doses da vacina, voltada prioritariamente à população na faixa etária de 10 a 14 anos, conforme recomendação do Ministério da Saúde.

“Completar o esquema vacinal é essencial para garantir a eficácia do imunizante e prevenir quadros graves da doença e hospitalização. Muitas vacinas, incluindo as contra a dengue, são projetadas para serem administradas em mais de uma dose, sendo cada uma delas fundamental para o desenvolvimento e a manutenção de uma resposta imunológica segura e duradoura. Nisso reside a importância das duas doses estarem em dia”, alertou a coordenadora do programa de imunização da Sesap, Laiane Graziela.

Alistamento militar feminino – Foto: Divulgação
O governo federal estabeleceu as regras para o alistamento militar feminino no Brasil em um decreto publicado na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial da União. A regulamentação foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho.

Pelo decreto, o serviço militar feminino será para as mulheres que se apresentarem voluntariamente para o recrutamento, que compreende as etapas de alistamento, seleção e incorporação.

O alistamento vai ocorrer no período de janeiro a junho do ano em que a mulher voluntária completar 18 anos. A designação dos municípios para o alistamento será feita anualmente por meio do plano geral de convocação proposto pelos comandos das Forças Armadas ao ministro da Defesa.

De acordo com o decreto, a seleção das mulheres será realizada dentro do que determina a lei que regulamentou o serviço militar brasileiro. Os critérios para seleção das voluntárias serão físico, cultural, psicológico e moral.

A seleção também poderá compreender mais de uma etapa, inclusive a que trata da inspeção de saúde, segundo a publicação. A inspeção de saúde é constituída de exames clínicos e laboratoriais que atestem que a alistada não tem limitações à prestação do serviço militar inicial.

Conforme o decreto, a incorporação de mulheres voluntárias às Forças Armadas obedece às leis que estabeleceram o serviço militar, de 1964, o estatuto dos militares, de 1980, e a que dispõe sobre a licença para gestantes e adotantes.

Alistamento voluntário e serviço obrigatório
A publicação informa que as mulheres alistadas poderão desistir do serviço militar inicial até o ato oficial de incorporação. Depois disso, o serviço se tornará de cumprimento obrigatório, e a militar ficará sujeita ao mesmo regramento do serviço masculino.

Segundo o decreto, a alista será considerada desistente em caráter definitivo caso não compareça a qualquer uma das etapas de seleção.

Ainda de acordo com a publicação, as mulheres voluntárias não terão estabilidade no serviço militar e passarão a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligadas do serviço ativo.

Fonte: g1