A proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas entrará na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima quarta-feira, 13, afirmam o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN) e o relator do texto, Efraim Filho (União-PB).

A data foi definida em reunião de líderes do Senado nesta quinta-feira, 7. Efraim trabalhou ao longo da semana em dialogar com o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a matéria entrasse em pauta. Ele já havia adiantado ao Estadão que a votação poderia ser na semana que vem.

A proposta é, até o momento, a principal resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que retomou julgamento sobre a descriminalização do porte da maconha para uso pessoal nesta quarta, 6. Em jogo está a interpretação do artigo 28 da Lei de Drogas. O texto diz que quem compra, porta, transporta ou guarda drogas para consumo pessoal incorre em crime.

A análise do caso começou em agosto de 2015 e passou por sucessivos pedidos de vista. O último ocorreu na própria quarta, pelo ministro Dias Toffoli. Até o momento, há cinco votos pela inconstitucionalidade da criminalização do porte de maconha para consumo próprio e três votos considerando válida a previsão. O tráfico continuaria sendo crime.

O Supremo avalia também uma dosimetria, ou seja, a partir de qual quantidade de maconha que uma pessoa porta pode definir se ele é um usuário, o que não implicaria em punição, ou traficante Ainda não há consenso entre os juízes.

A PEC adiciona um trecho no artigo 5º da Constituição que afirma que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização”.

No relatório, Efraim Filho admite a constitucionalidade e defende a proposta. “A droga popularmente conhecida como maconha possui um potencial extremamente lesivo e é considerada porta de entrada para a utilização de substâncias mais pesadas”, escreveu Efraim.

O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defende a proposta e fala que o STF “invade” algo que é de “competência do Congresso”. “A vingar a tese da inconstitucionalidade, o que se está fazendo é a descriminalização da conduta, numa invasão de competência do Congresso Nacional”, afirmou no plenário.

“O que nos motivou como reação principal foi uma declaração de inconstitucionalidade, que vai significar, sim, na prática e juridicamente, a descriminalização da conduta, era algo que não podíamos concordar porque isso cabe ao Parlamento decidir se algo deve ser crime ou não”, disse.

Oposicionistas aproveitaram a oportunidade para reforçarem críticas ao STF. “Essa é uma afirmação de que a sociedade representada no Senado pensa diferente do que está sendo decidido pelo STF”, afirmou Rogério Marinho (PL-RN). “Não acredito que é um tema a ser decidido pelos tribunais, mas pelo Congresso Nacional”, disse Efraim.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), diz não saber se haverá uma posição firmada de governo ou se o grupo liberará as bancadas para votarem. “A gente não tem uma posição formada de governo, os partidos terão posição. Esse é um tipo de tema que não adianta querer unidade da base”, afirmou.

Um morador do município de Grandes Rios, no Paraná, ganhou um presente bastante diferente: um caixão. Apesar de ser considerado inusitado para alguns, o objeto foi dado pelo genro de Claudinei Paz do Santos, 41, que sempre desejou ter o item e recebeu o presente com alegria.

Segundo informações do G1, para realizar o desejo do sogro, Diego Aparecido Stabile comprou um caixão, que custou R$ 1,8 mil e foi escolhido por Claudinei.

“Era um sonho dele desde moleque. Ele ficou pedindo e aí resolvi comprar e dar de presente para ele”, afirmou Diego em entrevista ao G1 Norte e Noroeste.

O genro também contou que os familiares ficaram assustados com o desejo de Claudinei, porém decidiu presentear o sogro por ser um desejo antigo do homem.

O item está na casa de Claudinei, que mora sozinho e expõe o caixão na sala. O homem contou que cuida do objeto como se fosse um dos móveis da residência e cumprimenta o caixão todos os dias.

“Fica em uma sala, sozinho [o caixão]. Cumprimento ele todos os dias e cuido certinho. Mesma coisa de ser um móvel para mim. Estou feliz […] gostei do meu presente, sempre quis ter”, contou ao G1.

Um agricultor aposentado de Chopinzinho, no sudoeste do Paraná, perdeu o bilhete da Mega-Sena premiado, mas o papel foi encontrado pelas funcionárias de limpeza da lotérica e ai se deu início uma verdade investigação para que o papel retornasse para o dono. O final da história foi feliz, com Antônio de March recebendo o prêmio de R$ 40 mil.

Entenda o caso

Câmeras da lotérica flagraram o seu Antônio contando dinheiro para pagar algumas contas, quando ele derruba o bilhete no chão. O aposentado foi embora, sem perceber que o bilhete da Mega Sena havia caído. Horas depois, o papel foi recolhido pela equipe de limpeza da lotérica, que entregou para uma das atendentes.

A moça conferiu e, pelos números jogados, viu que eram os bilhetes do seu Antônio. Ela anotou o nome dele no bilhete e entregou para o dono da lotérica, Hermes Carlos Cenci.. Quando Hermes conferiu os números, percebeu que o jogo havia sido premiado com a quina da Mega Sena. Ele entrou em contato com a Caixa Econômica Federal, que informou que ninguém havia retirado o prêmio. Cenci, então, foi atrás das câmeras de segurança para ter certeza de quem era o prêmio.

Ao ver que era mesmo o seu Antônio de Marchi o dono do bilhete, Hermes Carlos Cenci ligou para o filho dele para avisar. “Quando eu avisei ele, ele quase teve um infarto”, brincou Cenci. “Honestidade e caráter são coisas que deveriam ser normais. Graças a deusa gente tem uma equipe de pessoas honestas, sérias, que têm caráter e que realmente nunca vão tirar um centavo de alguém”, completou o empresário.

Seu Antônio joga na Mega Sena todas as semanas. Ele contou que pelos números, sabia que havia acertado a quina, mas não tinha percebido que havia perdido o bilhete. “Tive sorte porque sou muito conhecido das meninas que me veem jogar ai. Elas descobriram que era eu por causa disso.”, lembro o sorridente seu Antônio.

SBT News

Um homem foi assassinado a tiros no meio da rua no fim da tarde deste sábado (9), no Distrito de Miranda, no Município de Goianinha, na região Agreste, no Rio Grande do Norte.

De acordo com as primeiras informações, o homem foi identificado como Ivanildo Sobrinho, de 28 anos, conhecido como “Cara de Cabra”, estava em via pública, em frente a Escola Municipal Pedro Alexandrino da Silva, quando três criminosos chegaram em um veículo, tipo Hyundai HB20 e um executaram com vários tiros, em seguida, fugiram com destino ignorado.

Peritos do Instituto de Criminalística foram acionados para o local onde realizaram os primeiros levantamentos no corpo. Após ser periciado, o cadáver foi conduzido por uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para a sede do órgão no bairro da Ribeira em Natal, onde será submetido à necropsia antes de ser liberado para sepultamento.

Agora a equipe da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa- DHPP, investigará o caso em busca de identificar possíveis suspeitos e o que poderia ter motivado o assassinato. (Icemcaraubas).

Um quebra pau entre mulheres foi registrado na cidade de São Miguel do Gama, no Pará, após uma mulher flagrar seu marido com uma suposta amante dentro de um veículo.

Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra o momento da confusão. As imagens mostram a esposa furiosa, gritando e tentando agredir a suposta amante, que estava no banco do carona do veículo. Elas trocam empurrões e puxões de cabelo enquanto várias pessoas ao redor tentam apartar a briga.

Segundo informações, a esposa teria descoberto a traição do marido através de mensagens no celular e resolveu confrontá-lo no local onde ele havia marcado um encontro com a suposta amante.