Dez internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, estão trabalhando para a empresa responsável pela obra de reforma e ampliação do Módulo de Segurança na unidade prisional. Da remuneração dos privados de liberdade, 25% são destinados ao Fundo Penitenciário para ser reinvestido no Sistema Carcerário e para o ressarcimento ao Estado, referente aos custos com a manutenção do preso.
Dos contratados, cinco são pedreiros, três auxiliares de obra, um soldador e um encanador. Todos são classificados com excelente conduta carcerária, voluntários, aptos e capacitados ao serviço. A jornada de trabalho é de oito horas diárias, mas não existe vínculo empregatício, nem direitos trabalhistas ou encargos sociais, conforme a Lei de Execuções Penais. “O trabalho no Sistema Prisional tem vantagens para os internos, para as empresas e para o Estado. É uma atividade que vamos ampliar no Rio Grande do Norte“, disse o Secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi.
O privado de liberdade que trabalha tem um dia de pena remido para cada três de serviços realizados. Esse acompanhamento é feito através de relatórios da Polícia Penal encaminhado para as Varas de Execuções Penais.
O diretor da empresa, Leon Ferreira, explicou que ao assumir a obra não conhecia o programa envolvendo trabalho com mão de obra presidiária. “A experiência tem sido bastante positiva. Comecei a obra com meus funcionários. Fui incluindo aos poucos os apenados nos serviços. A medida que os trabalhos avançaram e as expectativas vinham correspondendo satisfatoriamente, fui aumentando o número da mão de obra carcerária. Hoje, a obra conta com mais mão de obra do presídio do que de funcionários do quadro da empresa. Posso relatar que estou satisfeito, também, por estar fazendo parte de um trabalho social de inclusão, com a reabilitação dessas pessoas“, explicou.
