A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, esteve na última terça-feira (25) em Natal (RN) para visita a presídios e apresentação da retomada dos mutirões carcerários pelo país. A ministra defendeu, no Rio Grande do Norte, uma aliança entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário para melhoria da situação dos presídios.
A ministra visitou as unidades penais Rogério Coutinho e Alcaçuz, marcada por um confronto entre facções rivais que resultou num massacre de detentos, em janeiro de 2017.
Rosa Weber ouviu dos as reivindicações dos detentos através de relatos como superlotação – há casos de 25 presos ocupando um espaço com 12 camas -, problemas com alimentos estragados, falhas no atendimento de saúde, falta de colchões, pouco tempo diário de água liberada (até 15 minutos por dia), falta de banho de sol e de visitas íntimas, além de redução de visitas de familiares.
Presos afirmaram que não têm acesso a livros ou a qualquer tipo de atividade ou lazer, além do fato de que muitos seguem presos mesmo tendo direito a progressão de regime e liberdade.
A presidente do STF e do CNJ disse aos presos que o mutirão carcerário, que acontecerá ao longo do próximo mês, visa analisar os processos dos detentos justamente nessas condições, para verificar aqueles que já podem ter benefícios.
