Foto: MME/divulgação
Uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem buscado ressaltar realizações do governo para reverter a queda em sua popularidade, o programa Luz Para Todos teve um orçamento recorde de R$ 2,5 bilhões no ano passado.
Mas a iniciativa, que se propõe a universalizar o acesso à eletricidade, com foco em áreas rurais e remotas, não atingiu as metas estabelecidas pelo governo.
Levantamento do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) feito com base em dados do Ministério de Minas e Energia (MME) aponta que foram efetuadas 50.362 ligações elétricas em 2024. O MME informou ao GLOBO um número diferente, 60.179 atendimentos, alegando divergência de metodologia.
Em ambos os cenários, o resultado está aquém da promessa do governo federal de levar eletricidade a 75.723 famílias em todo o Brasil.
O que explica a diferença é que o MME utiliza como referência a data de homologação da conexão de energia (que envolve procedimentos como inspeção técnica), enquanto o levantamento do Idec baseia-se na data de ligação, ou seja, no momento em que o fornecimento de eletricidade é efetuado para o consumidor e ele pode, por exemplo, acender uma lâmpada ou ligar uma TV na tomada.
Os dados levantados pelo Idec indicam que a meta de atendimentos prevista para 2024 em regiões remotas não foi atingida em seis dos nove estados da Amazônia Legal, onde há mais brasileiros sem luz. Acre e Tocantins, por exemplo, não contabilizaram nenhum atendimento.
Em outros estados, as ligações ficaram muito abaixo das metas previstas, como Amazonas (6%), Roraima (2%) e Mato Grosso (7%). Já em Rondônia foram realizados 67% do objetivo estipulado.
Apenas dois estados com atendimentos previstos — Amapá e Pará — superaram a meta. Nas regiões remotas dois dois estados, o número de atendimentos excedeu em 470% e 27%, respectivamente, o inicialmente definido. No Maranhão, embora não tenham sido definidas metas, foram 501 atendimentos.
Para 2025, o governo ampliou em 23% a meta de atendimentos, visando iluminar 97,1 mil imóveis neste ano. A previsão é de investimentos de R$ 4,3 bilhões.
Em nota, o MME diz que há precariedade da infraestrutura em algumas regiões, limitação de acesso terrestre e a dependência do transporte fluvial, sujeito à sazonalidade dos rios, que representam obstáculos adicionais à execução do programa.
A pasta cita “desafios operacionais e institucionais” em alguns estados, em localidades onde o deslocamento aéreo é a única alternativa viável, o que eleva custos, além de prazos maiores por necessidade de obtenção de autorizações ambientais.
O Globo
