Durante entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara, o deputado federal Robinson Faria (PL-RN) voltou a defender seu Projeto de Lei 4433/24, que garante acesso ilimitado a terapias para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por parte das operadoras de planos privados de saúde.
Questionado sobre como ficou o texto aprovado na Câmara, o parlamentar afirmou que fez uma investigação “cautelosa” para evitar injustiças e constatou que muitas operadoras continuam negando atendimentos essenciais, mesmo com determinações legais e decisões judiciais que já reconhecem a obrigatoriedade do tratamento.
Robinson destacou que nutricionistas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e neuropediatras — profissionais fundamentais no acompanhamento de crianças autistas — ainda são frequentemente negados pelos planos. “O que acontece? O pai e a mãe são obrigados a judicializar. E isso leva um ano, dois, três. A criança não pode esperar”, criticou.
O deputado reforçou que o acesso imediato ao tratamento multidisciplinar é decisivo para o desenvolvimento. “Quando ela tiver atendimento com todos os especialistas, terá rapidamente uma nova qualidade de vida — para estudar, conviver, não ficar isolada dentro de casa”, disse.
O PL 4433/24 busca impedir limitações, recusas e burocracias que dificultam terapias essenciais, assegurando um atendimento amplo, contínuo e sem barreiras para pessoas com TEA no sistema suplementar de saúde.
