O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6), um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta do querosene de aviação em meio à escalada do preço do produto.
O combustível é um insumo sensível para aviação, visto que, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), passou a representar cerca de 45% do custo operacional das companhias aéreas após o aumento anunciado pela Petrobras na última semana.
As medidas são:
zerar Pis/Cofins para as empresas aéreas, o que gera uma economia de R$ 0,07 por litro do combustível;
prorrogar o pagamento da tarifa de navegação. As empresas pagarão apenas em dezembro as tarifas da Força Aérea Brasileira referentes aos meses de abril, maio e junho;
abrir duas linhas de crédito.
A primeira linha de crédito conta com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), com valor total de até R$ 2,5 bilhões por mutuário e foco em reestruturação financeira das empresas.
Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou instituição por ele habilitada.
A segunda linha de crédito terá foco no capital de giro de seis meses, com recursos de R$ 1 bilhão, e condições financeiras e elegibilidade a serem definidas ainda pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco assumido pela União.
As linhas se somam ao mecanismo já adotado pela Petrobras de mitigação do aumento do preço do QAV, anunciado na semana passada.
Entidades do setor
Na semana passada, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou que o reajuste no preço do querosene de aviação pode gerar “consequências severas” para o setor — sem mencionar eventual aumento nos preços das passagens.
Segundo a entidade, a nova alta, somada ao reajuste de 9,4% aplicado desde 1º de março, faz com que o combustível passe a representar 45% dos custos operacionais das companhias aéreas. Até então, a fatia superava 30%.
“A medida tem consequências severas sobre a abertura de novas rotas e a oferta de serviços, restringindo a conectividade do país e a democratização do transporte aéreo”, diz, em nota, a Abear.
A declaração ocorreu poucas horas após a confirmação oficial de que a Petrobras elevaria os preços às distribuidoras. Os ajustes do QAV ocorrem no início de cada mês, conforme previsto em contrato.
Ao todo, mais de 80% do querosene de aviação consumido no Brasil é produzido no país. Ainda assim, os preços seguem a paridade internacional, o que amplia os efeitos das oscilações do barril de petróleo.
Desde o início da guerra, o preço do barril de petróleo saltou de cerca de US$ 70 para mais de US$ 115.
Nesta quarta-feira, o preço do barril Brent caía 0,35%, a US$ 100,23. Ontem, o combustível fechou em US$ 103,97.
Embora a Abear tenha citado os impactos dos choques externos sobre os custos das companhias aéreas, a associação não mencionou diretamente a possibilidade de um aumento nos preços das passagens aos consumidores.
“A Abear tem defendido a implementação de mecanismos que permitam diminuir os impactos do aumento do QAV, garantindo o desenvolvimento do transporte aéreo, a conectividade nacional e a sustentabilidade econômica das operações”, conclui a nota.
A Petrobras, por sua vez, anunciou em comunicado uma iniciativa para suavizar os efeitos do reajuste do querosene de aviação.
A estatal afirmou que, em abril, as distribuidoras pagarão alta equivalente a 18%. A diferença até os cerca de 54% previstos em contrato será parcelada em seis vezes, a partir de julho.
“Essa medida visa preservar a demanda pelo produto e mitigar os efeitos do reajuste no setor de aviação brasileiro, assegurando o bom funcionamento do mercado”, informou a Petrobras. g1
Governo Lula.
