A campanha do senador Flávio Bolsonaro e o Partido Liberal (PL) acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (28), contra declarações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista ao Jornal Nacional. A representação pede direito de resposta por afirmações relacionadas às contas públicas e ao desempenho da economia durante o governo Jair Bolsonaro.
A entrevista foi exibida na noite de quinta-feira (27). Durante a conversa, Lula afirmou que recebeu o país, em janeiro de 2023, com um “déficit fiscal de 2,8%” e declarou que, naquele momento, o Brasil estava crescendo 1%.
A campanha de Flávio contesta os números apresentados pelo presidente e afirma que as declarações podem ser confrontadas com dados oficiais de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU), Banco Central, Tesouro Nacional e Controladoria-Geral da União (CGU).
Campanha apresenta dados sobre contas e crescimento
Segundo os documentos citados na representação, o governo central terminou 2022 com superávit primário de R$ 54,9 bilhões, equivalente a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Com base nesses números, a campanha sustenta que a afirmação de Lula sobre um déficit fiscal de 2,8% não corresponde ao resultado das contas do governo central naquele ano.
A representação também questiona a declaração sobre o crescimento da economia brasileira. Os dados apresentados pela campanha apontam que o PIB cresceu 4,8% em 2021 e 3% em 2022, durante o governo Bolsonaro.
A ação cita ainda checagens publicadas após a entrevista. O UOL Confere classificou como falsa a afirmação sobre um déficit fiscal de 2,8% no encerramento do governo Bolsonaro e também contestou a declaração sobre o crescimento do PIB. A Agência Lupa, por sua vez, apontou crescimento de 3% do PIB em 2022.
Para a campanha de Flávio, as declarações de Lula não se limitam à crítica política porque envolvem números considerados objetivos e verificáveis. Por isso, a representação pede que o TSE reconheça as informações contestadas como “sabidamente inverídicas” e determine a concessão de direito de resposta.
Pedido inclui Jornal Nacional, GloboNews e g1
Caso o pedido seja aceito, a campanha de Flávio Bolsonaro quer que o direito de resposta seja exibido no Jornal Nacional, no mesmo horário da entrevista concedida por Lula e por período não inferior a um minuto.
O PL também solicita que eventual decisão seja aplicada aos conteúdos disponibilizados pela GloboNews, pelo g1 e pelo Globoplay, onde a entrevista foi transmitida ou permanece disponível.
A representação, no entanto, afirma que não atribui irregularidades à TV Globo. Segundo a petição, a emissora exerceu atividade jornalística legítima e foi incluída no processo apenas para possibilitar o cumprimento de uma eventual decisão favorável ao direito de resposta.
O pedido agora será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que deverá avaliar os argumentos apresentados pela campanha e os dados utilizados para contestar as declarações do presidente.
Fonte:
