O Rio Grande do Norte pode ter trechos de duas das principais rodovias federais incluídos em futuros contratos de concessão à iniciativa privada.

O Ministério dos Transportes, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), iniciou estudos para avaliar a possibilidade de conceder corredores que incluem as BR-101 e BR-304.

A modelagem ainda está em fase inicial e, por enquanto, não há definição sobre como funcionariam as futuras concessões. Também ainda não foram estabelecidos os investimentos obrigatórios, o formato dos contratos ou mesmo a possibilidade de cobrança de pedágio nos trechos que atravessam o estado.

Um dos projetos analisados envolve a BR-101, em um corredor que começa na divisa entre Espírito Santo e Bahia e segue até o entroncamento com a BR-304, em Natal.

O trecho estudado tem aproximadamente 1.835 quilômetros e atravessa seis estados brasileiros. A proposta faz parte de uma avaliação mais ampla sobre a viabilidade de transferir para a iniciativa privada a administração de importantes eixos rodoviários federais.

Outro corredor em análise reúne a BR-116, entre Fortaleza (CE) e o entroncamento com a BR-304, em Mossoró, além da própria BR-304 até Natal. Nesse caso, o trecho considerado possui cerca de 533 quilômetros.

Estudos devem avançar até depois de 2026

De acordo com o Ministério dos Transportes, os estudos ainda estão em estágio inicial e a conclusão da modelagem está prevista somente após 2026.

Caso os projetos avancem para a concessão, as empresas vencedoras poderão assumir serviços como manutenção das rodovias, conservação do pavimento, sinalização, operação e atendimento aos usuários.

Obras de maior porte, como duplicações e implantação de faixas adicionais, deverão seguir cronogramas estabelecidos nos contratos. Segundo o Ministério, intervenções desse tipo costumam começar a partir do terceiro ano da concessão, mas o prazo dependerá das condições definidas para cada corredor.

BNDES avalia divisão dos corredores em lotes

O BNDES informou que os levantamentos de campo já foram concluídos. Agora, os projetos estão na etapa de modelagem técnica, econômica, financeira e socioambiental.

Entre os fatores analisados estão o volume de tráfego, as condições do pavimento, a sinalização, os equipamentos de segurança e a ocupação da faixa de domínio.

Os estudos também avaliam as projeções de crescimento do fluxo de veículos, possíveis modelos de cobrança de pedágio, fontes de receita, investimentos necessários e os serviços que poderão ser exigidos das futuras concessionárias.

Uma das possibilidades consideradas pelo BNDES é dividir os grandes corredores em lotes menores.

A estratégia permitiria conceder determinados segmentos de forma independente e pode abrir espaço para que trechos localizados no Rio Grande do Norte sejam incluídos separadamente.

BR-304 já recebe obras de melhoria no RN

Enquanto o governo federal avalia um eventual modelo de concessão, a BR-304 continua recebendo obras sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

O lote 1B contempla intervenções para melhorar a segurança viária e eliminar pontos considerados críticos entre os quilômetros 48,8 e 106,4, no trecho entre Mossoró e Assu.

As equipes atuam em serviços como limpeza, drenagem, terraplenagem, execução de macadame seco e pavimentação em concreto. Pelo cronograma contratual, as obras de duplicação estão previstas para serem concluídas em 2029.

PNL 2050 prevê novos investimentos no RN

Além dos estudos de concessão, o Rio Grande do Norte também está contemplado no Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, elaborado pelo governo federal. O planejamento estima aproximadamente R$ 1,225 trilhão em investimentos públicos e privados na infraestrutura de transportes do país ao longo dos próximos 24 anos.

No RN, as ações previstas abrangem rodovias, ferrovias e portos, com foco na integração entre diferentes regiões e na melhoria das condições para o escoamento da produção.

Na área rodoviária, o plano prevê a ampliação da capacidade da BR-101 entre João Pessoa (PB) e Natal, além de intervenções na BR-304, incluindo a requalificação dos trechos entre Natal e Mossoró e entre Mossoró e Aracati (CE).

A BR-406, entre Natal e Macau, também aparece entre os trechos previstos para requalificação. Nas rodovias estaduais, o PNL cita intervenções nas RNs 104 e 221.

Planejamento para infraestrutura de transportes até 2050

O governo federal apresentou, em 12 de agosto de 2026, o Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, que estabelece uma estratégia de longo prazo para a infraestrutura de transportes do país. A proposta busca mapear as principais necessidades brasileiras e orientar as prioridades para o desenvolvimento da rede de transporte nas próximas décadas.

Elaborado de forma conjunta pelo Ministério dos Transportes, Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e Casa Civil da Presidência da República, o plano reúne diagnósticos sobre a movimentação de cargas e passageiros e aponta necessidades e oportunidades para a infraestrutura nacional.

O PNL 2050 funciona como uma diretriz de longo prazo para que a infraestrutura de transportes acompanhe as transformações econômicas e sociais do Brasil.

A partir das orientações definidas no documento, os próximos planos deverão detalhar as ações previstas para cada modalidade de transporte e estabelecer quais projetos terão prioridade de execução.

A etapa seguinte inclui a elaboração dos planos setoriais dos transportes rodoviário, ferroviário, hidroviário e aeroviário, além do planejamento específico para o setor portuário.

Durante o lançamento, uma série de painéis e debates abordou os principais eixos do PNL 2050. Entre os temas discutidos estiveram a transparência do planejamento, a participação da sociedade, a metodologia utilizada na elaboração do documento e as prioridades para os investimentos públicos e privados.

Também entraram na pauta a manutenção da infraestrutura existente e os impactos socioambientais e climáticos relacionados aos projetos de transporte.

A subsecretária de Programas de Infraestrutura e Planejamento Territorial da Secretaria Nacional de Planejamento do MPO, Flávia Pedrosa Pereira, participou do painel “A manutenção como investimento estratégico: os corredores de transporte no PNL 2050”.

O debate foi moderado por Danilo Imbimbo, representante do Ministério dos Transportes, e destacou a importância da conservação dos corredores logísticos para o funcionamento da infraestrutura nacional.

Ferrovias e portos também estão no planejamento

No setor ferroviário, o PNL 2050 prevê a reativação da linha Natal-Macau a partir da infraestrutura já existente.

O documento também considera os efeitos da expansão da Ferrovia Transnordestina sobre a faixa litorânea do Nordeste.

Na infraestrutura portuária, o Porto de Natal aparece com previsão de investimentos para ampliar a movimentação de cargas conteinerizadas e granéis sólidos agrícolas.

O Complexo Portuário de Areia Branca/Macau também está incluído no planejamento, com recursos destinados ao aumento da capacidade de movimentação de granéis líquidos e outros tipos de granéis sólidos minerais.