Retirar o Brasil do mapa da fome, devolvendo a dignidade para os brasileiros. Este é o principal objetivo do Plano Brasil Sem Fome, que trouxe a Mossoró o ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Wellington Dias, a governadora Fátima Bezerra e o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara. A cerimônia de adesão do Rio Grande do Norte ao programa foi realizada na manhã desta sexta-feira (15), no Teatro Lauro Monte, com a presença do vice-governador Walter Alves, de prefeitos, deputados e vereadores.
“Essa não é uma pauta ideológica, mas de uma causa cidadã, democrática e humanitária. A fome é incompatível com o desenvolvimento do país, especialmente um país que se tornou um dos principais produtores de alimento do mundo. A fome deve envergonhar, não quem sofre com ela, mas o conjunto da sociedade. Mas nosso país já provou que sabe vencer a fome. Fizemos isso uma vez e vamos fazer novamente”, assegurou a governadora Fátima Bezerra.
O Plano Brasil Sem Fome vem integrado a outras ações, como o fortalecimento do novo Bolsa Família, a busca ativa de pessoas em situação de vulnerabilidade e o incentivo à capacitação profissional e inclusão produtiva. “Essas são algumas das estratégias para mais uma vez tirar o Brasil do Mapa da Fome. Para que a pobreza e a fome possam dar lugar ao emprego, ao dinheiro no bolso e à comida na mesa”, afirmou Fátima.
Para a governadora, é muito importante esse olhar por inteiro que o governo federal está ofertando. “Ao mesmo tempo que trabalha para expandir a cobertura do Cadastro Único, chegando às populações mais invisibilizadas, e para ampliar o Bolsa Família, abarcando as famílias que estavam desassistidas, o governo está preocupado com a inclusão dessa população no mercado de trabalho, garantindo renda, autonomia e cidadania”.
São 80 ações e programas, com mais de 100 metas propostas pelos 24 Ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), organizadas três eixos: 1) acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; 2) alimentação adequada e saudável, da produção ao consumo; 3) mobilização para o combate à Fome. “Essa é a resposta do Governo Federal à calamidade que devolveu o Brasil para o Mapa da Fome, contabilizando 33 milhões de pessoas sem segurança alimentar”, afirmou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
As metas principais são tirar o Brasil do Mapa da Fome até 2030; reduzir, ano a ano, as taxas totais de pobreza; reduzir a insegurança alimentar e nutricional, especialmente, a insegurança alimentar grave. As estratégias principais são: aumento da renda disponível das famílias para comprar alimentos; mapeamento e identificação de pessoas em insegurança alimentar para inclusão em políticas de proteção social e acesso à alimentação, além da mobilização dos governos, dos poderes públicos e da sociedade civil para integrar esforços e iniciativas de combate à fome.
O RN tem 901,8 mil famílias registradas no Cadastro Único, das quais 464,4 mil em situação de extrema pobreza; 64,3 mil em situação de pobreza e 157,3 mil famílias de baixa renda.
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Com o Teatro Lauro Monte lotado, o ministro anunciou “mais de 5 bilhões de reais na economia do Rio Grande do Norte, através do Bolsa Família, aqui integrado com o BPC [Benefício de Prestação Continuada], o auxílio gás e a tarifa social de energia. Ele anunciou, ainda, a liberação de cerca de 28 milhões de reais voltados ao programa de aquisição de alimentos e equipamentos destinados a fortalecer a rede SUAS e ainda para garantir as condições, através do programa de inclusão produtiva, de tirar pessoas da pobreza.
A governadora Fátima Bezerra destacou o esforço de reconstrução do Sistema Único de Assistência Social e comemorou a aprovação, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, da lei que institui a Política Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte (PEAS/RN) e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no RN.
“A aprovação dessa lei é um marco do nosso governo, e representa uma conquista para toda sociedade potiguar, especialmente para as pessoas em situação de rua, mulheres, idosos, crianças, adolescentes e jovens que sofrem violações de direitos e todas as pessoas em situação de vulnerabilidade que encontram nos serviços da assistência social acolhida, proteção, atenção e garantia de direitos”, enfatizou a governadora.
Durante a visita do ministro, houve o anúncio do “RN Capacita” que vai atender 1.050 beneficiários do Programa Bolsa Família em 35 municípios do RN. “Num trabalho integrado muito bonito, abrindo portas e possibilidades e mudando o destino das pessoas”, avaliou a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira.
Com recursos oriundos de emenda parlamentar do então senador Jean Paul Prates, atual presidente da Petrobras, o programa oferecerá cursos de formação para o trabalho destinados a beneficiários Bolsa Família, contribuindo desta forma com a sua inclusão socioeconômica. O Governo do Estado pactua e oferta os cursos junto às prefeituras e secretarias de Assistência Social, que ficam responsáveis para auxiliar na identificação e acompanhamento das pessoas a serem inseridas nos cursos. A FUNCERN será a instituição responsável pela execução dos cursos do RN Capacita.
Foram assinados dois protocolos de intenção entre o MDS e Governo do Estado. Um visa a contratação de pessoas do Bolsa Família em vagas de empregos geradas por empresas terceirizadas que têm contrato com o Estado do RN. O segundo, entre o MDS e a Federação dos Municípios (Femurn), busca estimular o mesmo tipo de contratação por empresas terceirizadas que prestam serviço aos municípios do RN. Foi firmado também o protocolo de intenção com a Brisanet, visando a prioridade para contratação de pessoas do Bolsa Família no preenchimento de vagas de empregos gerados.
