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Mais de 70% dos deputados querem limitar decisões do STF

PEC para restringir as decisões monocráticas do Supremo pode ser aprovado
Uma pesquisa da Genial/Quaest divulgada neste domingo (26) indica que 72% dos deputados federais concordam em limitar as estapafúrdias decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em novembro de 2023, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita esse tipo de decisões por parte do Supremo foi aprovada pelo Senado Federal. A PEC está sendo analisada na Câmara dos Deputados.

A pesquisa ouviu 183 deputados federais em exercício. As entrevistas foram realizadas de 9 de abril a 21 de maio presencialmente ou online com os parlamentares. A margem de erro é de 4,8 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Os parlamentares reponderam a pergunta “Concorda com a limitação das decisões monocráticas do STF?” com os seguintes resultados percentuais:

concordo – 72%;
discordo– 15%
não concordo, nem discordo – 7%
não sabe ou não respondeu – 6%
Entre 9s parlamentares governistas 56% concordam em restringir as decisões dos ministros do STF. Entreos oposicionistas o número percentual sobe para 85%.

Entre os parlamentates que não se identificam com o governo e nem com a oposição, os chamados independentes, 80% querem a limitação das decisões monocráticas do STF.

Chacina em festa infantil deixa três mortos na Grande Belo Horizonte

Um tiroteio em uma festa infantil deixou três pessoas mortas e outras três feridas na noite da última quinta-feira (23) em Ribeirão das Neves (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte. Entre as vítimas da chacina estavam o aniversariante, de 9 anos, e o pai dele, de 26. A outra criança morta tinha 11 anos.

Uma adolescente de 13 anos e duas mulheres, de 19 e 41 anos, foram feridas e levadas a um hospital da região. Segundo a Polícia Militar, a família das vítimas informou que o homem assassinado tinha envolvimento com tráfico de drogas e recebia ameaças de morte dos traficantes da região.

A mãe da aniversariante disse à PM que um dos homens entrou no local quando a festa já estava no fim e começou a atirar. A mulher foi em direção ao atirador e eles entraram em luta corporal, no momento em que outro indivíduo chegou e fez mais disparos.

Os criminosos fugiram do local em seguida. Um deles, um homem de 23 anos, foi localizado em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de vizinho de Contagem com ferimentos por arma de fogo e foi autuado em flagrante por triplo homicídio qualificado. O outro suspeito foi identificado, mas ainda não foi preso.

Não há informação sobre o estado de saúde dos sobreviventes.

Mulher de Ipanguaçu é morta a tiros no Vingt Rosado em Mossoró. Cunhado é o suspeito do crime

Mossoró na região Oeste Potiguar registra o segundo assassinato deste sábado 25 de maio de 2024. Desta vez o crime de feminicidio aconteceu por volta das 18horas na rua Antônio Galdino Filho, segunda etapas do Conjunto Vingt Rosado.
A vítima foi identificada como Rosilene Silvino Ribeiro Dantas de 37 anos, natural de Ipanguaçu. Ela foi morta a tiros dentro de casa e segundo a PM o cunhado dela é principal suspeito do crime.

O mesmo após atirar na sua cunhada, fugiu em um carro branco. A Polícia Militar realiza buscas na região com intuito de localiza e prende o assassino.

A PM informou que estava havendo uma bebedeira, entre familiares e que uma discussão foi gerada a partir de duas crianças que estavam brincando no local.

Durante o desentendimento, o suspeito teria sacado uma arma de fogo e disparou contra sua cunhada, que teve morte instantânea. (fimdalinha).

Acidente na RN 016, na comunidade de Baviera em Assú

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Na tarde deste sábado aconteceu um acidente na RN 016, na comunidade de Baviera, na zona rural de Assú. Segundo informações, uma colisão envolvendo um carro e uma motocicleta.
O condutor da moto ficou bastante ferido, populares que presenciaram a cena, retiraram a vitima da pista de rolamento devido o sol forte e colocaram em baixo de uma arvore, enquanto aguardavam uma viatura do SAMU.

Ainda nao temos o nome da vitima e nem seu estado de saúde da vitima.

O NORE também esteve no local realizando os procedimentos.

Jovem é executado a tiros em Governador Dix-Sept Rosado no RN

Um crime de homicídio foi registrado na manhã deste sábado (25), na cidade de Governador Dix-Sept Rosado, oeste do RN.
Segundo informações, um jovem identificado como Felipe foi alvejado com disparos de escopeta 12 quando trafegava em uma motocicleta nas imediações do Posto “JP”.

A vítima conhecida por Felipe, trabalha na cidade e seria natural de Caraúbas.

Autores e motivações até o momento são desconhecidos.

Chuvas poderão ser até acima da média nas regiões Leste e Agreste do RN, prevê Emparn

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As regiões Leste e Agreste do RN deverão registrar volume de chuvas de normal a acima das médias nos meses de junho, julho e agosto. A informação é da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), que concluiu a análise das condições de chuvas e previsão para os próimos meses.

Quanto às regiões Central e Oeste, que nesse período começa o período de estiagem, as chuvas devem ocorrer em índices próximos à normalidade, podendo em alguns momentos ocorrer pancadas de chuvas significativas. Segundo o serviço de meteorologia da Emparn, as condições oceânicas e da circulação atmosféricas são determinantes.

No oceano Atlântico, as águas superficiais na bacia tropical continuam mais quentes que o normal, mantendo as condições favoráveis à ocorrência de chuvas com intensidade moderadas a fortes para esse período em toda a faixa litorânea do Nordeste — deste o sul do estado da Bahia até o litoral norte do Rio Grande do Norte.

As temperaturas, de acordo com o meteorologista Gilmar Bristot, continuarão apresentando valores acima do normal, com a máxima variando de 290C a 310C e a mínima entre 200C a 240C. No interior do estado, a temperatura máxima deve variar entre 330C a 350C e a mínima entre 180C a 220C nas regiões serranas.

As chuvas observadas até o momento, durante o mês de maio no Rio Grande do Norte, apresentaram valores abaixo do normal devido principalmente à presença de um bloqueio atmosférico que se instalou durante grande parte do mês sobre a parte central a América do Sul, de acordo com o meteorologista Gilmar Bristot, impedindo a passagem de sistemas frontais e forçando o deslocamento da Zona de Convergência Intertropical para o norte.

Parâmetros que, segundo a Emparn, provocam a redução das instabilidades sobre a região. Foram observados alguns eventos com chuvas fortes nas regiões do Oeste, no município de Campo Grande e no Litoral Leste, região da Grande Natal. As regiões Central e Agreste do Rio Grande do Norte registraram, em maio, chuvas abaixo do esperado para o período (até 24 de maio), com 29,4% e 31,5%, respectivamente.

EUA aprovam possível venda de helicópteros Black Hawk ao Brasil por R$ 4,9 bilhões, diz Pentágono

O Departamento de Estado norte-americano aprovou uma possível venda de helicópteros Black Hawk e equipamentos relacionados ao Brasil por um valor estimado de US$ 950 milhões (R$ 4,9 bilhões), informou o Pentágono nesta sexta-feira (24). A informação é da agência de notícias Reuters.

Os principais fornecedores seriam a Lockheed Martin e a Sikorsky, informou o Pentágono.

A Força Aérea Brasileira (FAB) já tem helicópteros desse modelo. Nas enchentes no Rio Grande do Sul, por exemplo, um Black Hawk foi usado em uma missão de substituição de gerador no município de Cachoeira do Sul, e também foi usado em missões de resgate na região da cidade de Agudos.

Em abril, um Black Hawk foi usado em uma operação para destruir motores de garimpeiros que estavam na Terra Indígena Yanomami.

Esse é o helicóptero aparece no filme “Falcão Negro em Perigo”, de 2001 —o nome em inglês é “Black Hawk Down”, ou “Black Hawk derrubado”.

Segundo a página do fabricante, a aeronave tem diversos propósitos e é usada pelas forças armadas dos EUA e de outros 34 países

Há mais de 4.000 Black Hawks, e a maioria (2.135) são do Exército dos EUA.

A empresa também afirma que o helicóptero é usado para entrar e sair de zonas de combate, para levar tropas ou retirá-las de um local e atuar como bombeiro aéreo e patrulheiro de fronteiras, entre outros usos.

Um novo modelo foi desenvolvido recentemente como um helicóptero armado para dar apoio a tropas no chão ou servir como escolta. É uma aeronave que pode voar mais alto do que as anteriores.

g1

TSE permite a distribuição de santinhos em feiras livres, desde que não cause poluição visual

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira, 23, que a distribuição de santinhos por candidatos a cargos políticos é permitida em feiras livres, desde que não cause poluição visual e comprometa a aparência dos bens de uso comum.

A decisão passa a valer a partir deste ano. Segundo a relatora, a ministra Cármen Lúcia, esses espaços são de uso comum, portanto os candidatos têm a liberdade de transitar por eles e entregarem os panfletos políticos à população. “Esta é uma prática comum. Acho difícil que a gente possa dizer que, nessas feiras livres, o candidato não possa circular e, circulando, não possa entregar panfletos ou santinhos”, afirma a ministra.

O parecer veio a partir de um caso no TSE. O deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF) e o deputado distrital Iolando Almeida de Souza (MDB-DF) foram acusados pelo Ministério Público de realizarem propaganda eleitoral irregular, após distribuírem santinhos em feira livre na campanha de 2022.

Levados ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), os emedebistas foram condenados a pagar uma multa, Prudente pagaria R$ 4 mil e, Souza, R$ 2 mil. Eles recorreram a decisão levando o caso ao TSE, que, por unanimidade, decidiu retirar a pena e padronizar a permissão de distribuir santinhos em feiras livres para as próximas eleições.

Estadão Conteúdo

Governo Lula vê projeto ‘anti-MST’ como inconstitucional e sem chances de prosperar

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Aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (21), o projeto de lei “anti-MST”, que determina que invasores de propriedades rurais sejam impedidos de receber auxílios da administração federal, como o Bolsa Família, é avaliado no governo Lula (PT) como inconstitucional e, por isso, não gera preocupação do ponto de vista prático, mesmo que venha a ser aprovado no Senado —onde não é tido como prioritário e, por isso, deve demorar a ser apreciado.

No entanto, líderes sem-terra afirmam que o avanço do texto gera apreensão porque acirra tensões no campo e pode elevar o número de casos de violência.

A avaliação de membros do governo é a de que o texto criminaliza a mobilização social para pressionar pelo acesso à terra e inclui punições que atingiriam as próprias condições de subsistência dos sem-terra. “Não passa no crivo de constitucionalidade”, afirma Paulo Teixeira, ministro de Desenvolvimento Agrário.

Painel – Folha de S. Paulo