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TSE começa hoje a debater novas resoluções para as eleições de 2024

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (27) as propostas de regras que serão aplicadas nas eleições municipais de 2024.

São 12 sugestões de resolução que trazem regulamentação para temas como propaganda eleitoral, preparação para a votação, uso de recursos do fundo eleitoral, prestação de contas dos candidatos e fiscalização destes recursos.

Uma das questões que deve ser enfrentada pela Corte Eleitoral é o tratamento a ser dado ao uso de inteligência artificial na campanha eleitoral.

Além disso, outras regras que foram aplicadas na eleição passada — como a proibição do transporte de armas e munições nas 24 horas anteriores e posteriores à votação — também deverão constar do pacote.

A relatora dos processos é a ministra Cármen Lúcia, que presidirá o TSE nas eleições deste ano. Se não concluírem a votação na terça, os ministros retomam o tema na sessão da quinta-feira (29).

O g1 reuniu os temas de destaque que estão em discussão pelos ministros:

Inteligência artificial
Consultas populares
Transporte de eleitores
Celulares na cabine
Transporte de armas
Armas no local de votação
Reunião com presidentes dos TREs
g1

Porto do Mangue: Cajucultura em foco assentados da reforma agrária são beneficiados com mudas de cajueiro

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Sábado último foi dia de continuidade da entrega de mudas de cajueiro, com a segunda carrada sendo distribuída com 15 assentados(as) dos P.As Planalto do Mel (Agrovilas Tocantins e Carajás), Brilho do Sol (I e II) e Rio Doce, totalizando 4.384 mudas distribuídas esse ano.
As mudas são produzidas no viveiro do Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró/RN, e faz parte de um projeto articulado pelo PRODETER Fruticultura, BNB, COOAPESCA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA/PREFEITURA DE PORTO DO MANGUE, DIREÇÃO DO COMPLEXO PENAL AGRÍCOLA DOUTOR MÁRIO NEGÓCIO MASCULINO – SEAPGOVM, e 3ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL DE MOSSORÓ.

A Cooapesca é responsável pelo processo de gestão no município e a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Agricultura, é parceira. A Câmara Municipal, através do presidente Izidro Junior, tem apoiado o referido projeto. Nos próximos dias mais agricultores irão receber mudas.

PM captura foragido em são José de Mipibu/RN

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Um foragido da Justiça foi capturado por policiais da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar, na manhã desta segunda-feira (26), na cidade de São José de Mipibu.
A prisão ocorreu por volta das 9 horas, durante um patrulhamento no Bairro Novo, zona urbana do município. A equipe C0801 visualizou um indivíduo utilizando tornozeleira eletrônica e após a abordagem, foi verificado que Edmilson Rodrigues da Silva, de 29 anos, possuía um mandado de prisão definitiva, para cumprimento de sentença pelos crimes de roubo e porte ilegal de arma de fogo.

O indivíduo foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia Civil de São José de Mipibu, onde deverá ser encaminhado para o sistema prisional para o cumprimento da pena.

A 8ª CIPM reforça o compromisso de trabalhar diuturnamente para proporcionar a melhor sensação de segurança para toda a população.

Acidente entre três carros e um micro-ônibus deixa duas pessoas mortas na BR-226

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Uma colisão entre quatro veículos, sendo três carros de passeio e um micro-ônibus, deixou duas pessoas mortas durante as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (26), na BR-226, na proximidade entre a divisa de Currais Novos e Campo Redondo.
De acordo com informações confirmadas Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso ocorreu por volta das 06h10, no km 150. As vítimas não foram identificadas até a publicação desta matéria. A colisão também deixou outra pessoa em estado grave.

Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), bem como viaturas da própria PRF estiveram no local para prestar socorro e recolher o corpo das vítimas. Não há detalhes sobre as circunstâncias do acidente.

VÍDEO: Confira o discurso completo de Jair Bolsonaro na avenida Paulista, neste domingo (25)

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discursou por 22 minutos durante ato em frente ao Masp (Museu de Arte de São Paulo), na avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (25).
Disse a apoiadores que sofre “pancadas” antes mesmo das eleições de 2018. “Passei 4 anos perseguido também enquanto presidente. E essa perseguição aumentou a sua força quando deixei a Presidência da República”, declarou.

Professor morre ao ser espancado no calçadão de Ponta Negra; DHPP investiga crime

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Reprodução

Um homem foi brutalmente espancado e acabou morrendo no calçadão de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, na madrugada deste domingo (25). A vítima foi identificada como Árison Rodrigo de Brito, 38 anos. Ele era professor da rede estadual de ensino e estudante do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

A Polícia Civil está investigado o caso, por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A motivação e autoria do crime ainda não foram confirmadas.

Após o crime, o corpo da vítima foi recolhido por agentes do Instituto Técnico-Científico de Perícia. Posteriormente, ele foi liberado para a família proceder com o velório e sepultamento do professor, na cidade de Santa Maria, no Agreste Potiguar.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou confirmar as circunstâncias do crime com a Polícia Militar, mas ainda não houve retorno até a publicação deste texto.

Tribuna do Norte

Polícia Federal prende dono de sítio que abrigou fugitivos do presídio de Mossoró por uma semana

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Reprodução

A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (26) o dono de um sítio que abrigou por oito dias os dois fugitivos do presídio federal de Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte. O mecânico Ronaildo da Silva Fernandes, de 38 anos, é o quinto homem a ser detido sob suspeita de colaborar na fuga de Rogério da Silva Mendonça, o Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, o Deisinho, que escaparam da unidade de segurança máxima em 14 de fevereiro e desde então continuam foragidos.

Os investigadores apontam que Fernandes recebeu R$ 5 mil dos dois detentos. Ele teria fornecido à dupla uma cabana em sua propriedade na zona rural de Baraúna (RN), que fica a cerca de 30 quilômetros da penitenciária federal na divisa entre Rio Grande do Norte e Ceará. Nesse local, eles dormiram, se alimentaram e cavaram buracos para não serem flagrados pelos drones com sensores de temperatura.

Fernandes chegou a procurar a polícia para dizer que foi ameaçado pelos dois fugitivos. Ele prestou depoimentos na última sexta e sábado. A PF, no entanto, identificou inconsistências nos relatos e pediu um mandado de prisão contra ele, que foi deferido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira.

Em entrevista a jornalistas, Ronaildo contou que os fugitivos chegaram em seu sítio na madrugada de sábado (17) para domingo (18). Num primeiro momento, segundo ele, os dois pediram calma e disseram que nada iria acontecer com a família dele. Depois, ele relatou ter sido ameaçado de morte, caso não cumprisse com o combinado de comprar diariamente bolacha, iogurte e carne enlatada para a dupla.

“Estava em casa com a minha esposa quando eles chegaram e invadiram a porta. Não mexeram com a gente, só pediram para ficarmos calmos e que fizéssemos o que eles pedissem. (Deram) garantia que ninguém mexeria com a nossa família, mas sabiam que eu trabalhava em oficina, sabiam quase dos meus passos todinhos”, relatou o mecânico.

Segundo Ronaildo, as compras eram deixadas a poucos metros atrás da cabana, onde estavam escondidos os fugitivos. Ainda de acordo com o mecânico, ele só viu os criminosos uma única vez, quando eles chagaram na residência. A polícia investiga se o homem foi coagido ou cooptado pelos dois criminosos.

“Me ameaçaram numa parte. Disseram que se fizesse o que estavam pedindo ninguém mexeria com a minha família. “Tem gente te observando” (disseram os fugitivos)’, contou ele.

A PF já havia prendido outros quatro homens suspeitos de ajudar os dois fugitivos do presídio federal de Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte. Um deles é irmão de Deibson Nascimento. Além da prisão, os agentes cumpriram nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Mossoró (RN), Quixeré (CE) e Aquiraz (CE). Os investigadores desconfiam que os foragidos estavam recebendo ajuda de integrantes do Comando Vermelho, que atuam na região. Um carro e armamento chegaram a ser apreendidos na residência dos alvos.

Considerados como criminosos de “alta periculosidade”, segundo o Ministério Público do Acre, a dupla estava na penitenciária de Mossoró desde setembro de 2023. Naquele ano, eles participaram de uma rebelião no presídio estadual Antônio Amaro, em Rio Branco, que resultou na morte de cinco detentos, três deles decapitados – o que motivou a transferência para o sistema penitenciário federal.

Fonte: O Globo

Prefeitura de Natal dá autorização à realização de concurso para professor

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Divulgação

O prefeito Álvaro Dias assinou, na última sexta-feira (23), a autorização para o processo que culminará com a realização do concurso para professor da Rede Municipal de Natal. Serão 710 novas vagas criadas na Lei Complementar Nº 241, de 19 de Janeiro de 2024 publicada no DOM do dia 30 de Janeiro.

Ao assinar a autorização para o trâmite do concurso, o prefeito falou sobre a importância para a Rede de Ensino e para seus alunos. “Isso vai fortalecer a educação, priorizar ensino e trazer melhores condições de aprendizado para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino”, avaliou Álvaro Dias.

A carga horária para os professores aprovados será de 30 horas semanais, com remuneração de Professor “N”, de R$ 3.315,41, que vale pelo período do estágio probatório. O concurso ainda está em fase de organização e será realizado este ano.

“A realização do concurso público para o cargo de professor efetivo da Rede Municipal de Natal é mais uma ação importante da gestão do prefeito Álvaro Dias. São 710 novas vagas, o que significa que a nossa rede municipal vai se fortalecer com a chegada de novos profissionais”, avalia a secretária de Educação do Município, Cristina Diniz, destacando que a última vez que a Prefeitura do Natal realizou um concurso público para professor efetivo foi no ano de 2015. “Agora, vamos abrir espaço para o vínculo efetivo de professores, destacando a criação do cargo de professor para o Atendimento Educacional Especializado”, complementou.

710 vagas

Professor pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental – 450
Professor do Atendimento Educacional Especializado AEE – 60
Professor de Arte / Dança – 05
Professor de Arte / Artes Visuais – 06
Professor de Arte / Teatro – 06
Professor de Arte / Música – 05
Professor de Educação Física – 15
Professor de Ensino Religioso – 25
Professor de Geografia – 13
Professor de História – 15
Professor de Inglês – 15
Professor Intérprete de Libras – 10
Professor de Língua Portuguesa – 30
Professor de Matemática – 40
Professor de Ciências da Natureza – 15

A licitação bilionária do Exército que se tornou alvo na crise do governo Lula com Israel

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Foto: Nexter Caeser

A crise entre o governos do presidente Luiz Inácio Lula Silva e do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu em torno das ações de Israel em Gaza e das declarações do brasileiro sobre o Holocausto deve ter um novo capítulo envolvendo o Exército brasileiro. É que entre os principais concorrentes da licitação internacional da Força Terrestre para adquirir 36 viaturas blindadas de combate obuseiros de calibre 155 mm autopropulsados sobre rodas (VBCOAP-SR) está a empresa Elbit Systems, de Israel, e suas subsidiárias brasileiras, a Ares Aeroespacial e Defesa e AEL Sistemas.

Trata-se de um negócio estimado em R$ 1 bilhão, para equipar as unidades de artilharia divisionária cujo resultado deve ser anunciado em 2 de abril. A empresa israelense se habilitou no Comando Logístico do Exército/Diretoria de Materiais (Colog/DMAT) ao lado de outras 18 de países como China, França, Eslováquia e Sérvia. Seu produto, o Atmos 2000 é um dos mais fortes concorrentes em razão dos requisitos operacionais absolutos (ROA) e desejáveis (ROD) publicados no Boletim do Exército de 28 de julho de 2023 – o anexo 3 do edital feito pelo Colog traz 40 ROAs e 23 RODs.

Além do Atmos 200, o francês KNDS Caesar também está no páreo. Trata-se de dois armamentos presentes no teatro de operações europeu e fabricados por aliados tradicionais. Em 2023, a Dinamarca enviou, por exemplo, 19 Caesars de 155 mm à Ucrânia e comprou 19 Atmos de igual calibre por US$ 117 milhões (cerca de R$ 570 milhões) a fim de repor o equipamento em seu Exército.

O Estado-Maior do Exército pretendeu desde o início que os fatores geopolíticos ficassem de fora do processo de decisão. Ou seja, o concorrente que apresentasse a melhor proposta, levaria o contrato, não importando se fosse chinês, israelense ou francês. Isso porque, já no ano passado a compra dos obuseiros autopropulsados havia se transformado em um terreno de disputa entre a Norinco chinesa e fornecedores ocidentais, com a esquerda do PT defendendo o fim da “dependência americana” na área da Defesa.

Agora, a esquerda petista, que está em pé de guerra com o governo Netanyahu desde o começo da invasão de Gaza, começa a se articular para pressionar o governo Lula contra a possibilidade de a Força Terrestre comprar o equipamento israelense. Petistas históricos, como José Genoino, por exemplo, consideram que adquirir, neste momento, o produto da Elbit System seria financiar indiretamente o esforço de guerra de Israel. Ele alerta que isso traria um enorme desconforto, uma saia justa, para a base social do governo, que não entenderia a medida ainda mais diante do atual nível de confrontação com a administração Netanyahu.

Mais que isso, a esquerda do PT espera que o governo reexamine os acordos firmados na área militar e de segurança com Israel, inclusive as compras de armas leves para as polícias estaduais, em detrimento de fabricantes nacionais. “Ainda não chegamos nesse ponto. Mas é evidente que, se a crise continuar a escalar, ela pode levar à desclassificação da empresa israelense. Israel tem a perder. Não é bom para Israel continuar nisso. Se continuar o bate-boca, ficará difícil fazer a compra”, afirmou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que integra a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

A coluna apurou no comando do Exército que o resultado da licitação ainda está em aberto. Se a empresa israelense sair vencedora, não se sabe o que pode acontecer, se haverá ou não algum tipo de restrição. Não apenas do governo brasileiro, mas também do israelense. Em outubro de 2023, após o presidente colombiano Gustavo Petro fazer uma declaração parecida com a de Lula, Israel suspendeu a cooperação militar com o país sul-americano. Ou seja: a licitação do Exército pode se transformar em uma forma de se verificar até que ponto a revolta do gabinete Netanyahu vai além da lacração das redes sociais.

Para o Exército, o melhor seria que até abril esse episódio esteja superado. Além da compra dos 36 VBCOAP-SR, militares brasileiros alertam que há diversos equipamentos e sistemas de armas das Forças Armadas que, ou são israelenses, ou têm partes e conjuntos daquele país. Eles citam como exemplo as aeronaves Gripen e KC 390, da FAB, e os helicópteros Fennec, usados pelo Exército.

Estes são franceses, mas também contam com equipamentos israelenses. Há ainda outros sistemas de guerra eletrônica e de comando e controle com a mesma origem: exemplo disso são os mísseis Spyke, que o Exército adquiriu da israelense Rafael.

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Estadão

Fátima Bernardes deixa TV Globo após 37 anos

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Fátima Bernardes já não faz mais parte do quadro de funcionários fixos da TV Globo. Nesta segunda-feira (26), a jornalista anunciou que trabalhará por obra na emissora, já tendo em mãos um projeto de um novo programa.

“Hoje foi divulgado que meu último contrato com a Globo terminou em 31 de dezembro de 2023. Ao sair do Encontro, já renovei por obra certa, o novo formato de trabalho da empresa. Naquele momento, renovamos para apresentar os realities The Voice Brasil e Kids“, explicou em uma publicação no Instagram.

“Com o término do The Voice, entreguei, em novembro, 3 propostas de novos programas. E fico feliz em dividir com vocês que já estamos desenvolvendo um deles. Pra quando? Ainda não sabemos. O importante é que seja de qualidade como o público merece e a Globo sabe fazer, interessante e com o meu perfil”, ainda revelou.

Sem um vínculo com a emissora, Fátima Bernardes poderá tocar projetos paralelos enquanto seu novo programa na Globo não estrear.

“Nesses 37 anos na TV, tive todas as possibilidades de evoluir profissionalmente e continuo acreditando que algo muito bom para mim e para o público virá pela frente”, finalizou a jornalista em seu texto.

CNN Brasil