Wagner Firmino, teve a sua reside invadida por indivíduos ainda não identificados e foi executado com vários disparos de arma de fogo.
O fato ocorreu na rua da Lama no bairro Lídia Queiroz em VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE
Polícia Civil vai investigar o caso.
Vítima
Um homem foi morto a tiros em São Francisco do Oeste, cidade próxima à Divisa do Ceará. O crime, que aconteceu na madrugada deste sábado, tem características de execução, segundo a Polícia Militar.
A vítima, identificada como Vagner Vinícius Matias Justino, estava em casa na madrugada deste sábado, quando a residência foi invadida por pelo menos dois criminosos. Eles dispararam mais de 10 vezes contra a vítima no peito e na cabeça.
Vagner já tinha passagens pelo sistema prisional por tráfico, porte ilegal de arma de fogo e era investigado por crime de homicídio. A PM ainda não sabe qual a motivação do crime, mas trabalha com a possibilidade de ser briga entre facções.
Uma ocorrência de disparos de arma de fogo acaba de ser registrada nas imediações do centro da cidade de Caraúbas, região oeste do estado. Um homem, identificado apenas como Pedro Guilherme, foi morto com diversos tiros.
O incidente ocorreu no Beco de Chico da Budega, local bastante conhecido na cidade de Caraúbas.
A polícia militar já está no local realizando o trabalho de isolamento da área. As equipes da Polícia Civil e ITEP de Mossoró já foram comunicadas para comparecer ao município.
O caso ficará a cargo da Polícia Civil de Caraúbas, que conduzirá as investigações para esclarecer o crime. Outras informações serão divulgadas a qualquer momento.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), vetou integralmente o projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado em dezembro de 2023 que estabelecia o sexo biológico como o “único critério para definição do gênero dos atletas” que quiserem participar de competições esportivas oficiais no estado.
Na prática, o texto impedia que mulheres trans participassem de competições na categoria feminina. Da mesma, homens trans não poderiam participar de eventos esportivos na categoria masculina. O texto foi apresentado pelo deputado Coronel Azevedo (PL).
O projeto de lei ainda previa aplicação de multa às federações, entidades ou clubes que descumprissem a norma. O valor estabelecido para a multa era de até 10 salários mínimos por atleta.
O veto integral ao projeto foi publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (13). Na argumentação, a governadora afirmou que as práticas esportivas são regulamentadas por leis nacionais e a criação de uma lei estadual sobre o assunto teria “inconstitucionalidade material”.
“Importante ainda ressaltar que o Estado do Rio Grande do Norte, ao dispor sobre tal matéria de forma restritiva, se isola do restante do país e ainda do mundo, uma vez que a participação de equipes com atletas transgêneros estariam proibidas de participar de competições no território potiguar”, diz o veto.
O governo do estado ainda apontou que tramita no Congresso Nacional, do Projeto de Lei nº 4.591/20236, que “estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais em todo o território nacional”.
g1-RN
O atraso no pagamento do Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), do licenciamento ou da Taxa de Bombeiros pode resultar na apreensão de um veículo.
Isso ocorre porque o pagamento das três taxas é requisito para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos, o CRLV, que é um documento de porte obrigatório.
Em falta, pode ocasionar a apreensão do veículo durante as ações de fiscalização do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) ou da Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Segundo o coronel Eduardo Franco, chefe do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), a população costuma acreditar que somente o atraso no IPVA pode ser a causa da apreensão de um veículo, no entanto, é necessário que também sejam realizados os pagamentos do licenciamento anual e da taxa do Corpo dos Bombeiros. Com esses documentos em dia, se garante que o CRLV possa ser emitido.
Para a emissão do documento, é necessário fazer o pagamento de todos os débitos registrados no veículo. O licenciamento anual, uma taxa de competência do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) tem um valor fixo de R$90 para todos os veículos do país, sem considerar ano ou modelo. No caso do IPVA, o custo varia a depender do ano e o valor total do veículo, além de ser de acordo com o percentual estabelecido no estado. No RN, a porcentagem para a alíquota é de 3%. Já a taxa do Corpo de Bombeiros tem como objetivo prevenir e combater incêndios, além da busca e salvamento de veículos que estão licenciados em todo o estado. O pagamento de multas que o veículo possa ter também é um requisito para que seja emitido o CRLV, de acordo com o CTB.
Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por meio do Código de Trânsito Brasileiro, que “Não será expedido novo Certificado de Registro de Veículo enquanto houver débitos fiscais e de multas de trânsito e ambientais, vinculadas ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas”, conforme o artigo 128 do código.
A ausência do CRLV em veículos é também a principal causa pela qual carros são removidos no Estado, diz o coronel Eduardo Franco. “Boa parte das remoções são feitas em decorrência do não pagamento dos documentos. Já pegamos um carro que estava sem licenciamento há mais de 10 anos”, exemplificou.
Já em casos de apreensão de motocicletas, ele conta que a maioria é relacionada a motos com descarga livre, ou seja, quando o escape não tem nenhum tipo de silenciador, o que ocasiona um barulho de alto volume. Além disso, uma das principais causas de detenção são quando as motocicletas são de oriundas de roubo ou furto. “São motos de origem duvidosa, produtos de furto, de roubo, ou motos que foram originárias de transações que não foram adimplidas, que às vezes existe alguma restrição judicial”, completou.
Agora RN
Uma jovem de 26 anos sofreu uma tentativa de homicídio em Juazeiro do Norte, no Cariri do Ceará, nesta sexta-feira (12). Dois homens fingiram ser clientes, e depois atacaram a vítima. Um deles utilizou uma faca para cometer o crime. A tentativa de
A vítima foi socorrida em estado grave, e levada ao Hospital Regional do Cariri, onde entrou diretamente para o centro cirúrgico. O namorado da vítima informou que ela abriu a loja em setembro do ano passado. A jovem também vendia as roupas através de um perfil nas redes sociais.
Os criminosos não levaram nada do estabelecimento, que fica no Bairro São Miguel. Não há confirmação se eles anunciaram um assalto, e a Secretaria da Segurança classificou o caso como “tentativa de homicídio”.
Até a publicação desta reportagem, a Polícia Militar realiza buscas para localizar os suspeitos. A Polícia Civil, por meio Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, segue com as investigações com a finalidade de prender a dupla e elucidar o caso.
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A defasagem histórica da tabela do Imposto de Renda em relação à inflação teve duas trajetórias distintas em 2023: ficou menor para os mais pobres e maior para quem ganha acima de dois salários mínimos.
Isso se deve ao fato de o governo ter ampliado a faixa de isenção do tributo, para até dois salários, sem que houvesse a correção das demais faixas – uma estratégia da equipe econômica para mitigar o impacto fiscal da medida em meio às dificuldades orçamentárias.
Dados do Sindifisco Nacional, sindicato que reúne os auditores da Receita Federal, apontam que essa defasagem, que funciona como um aumento “disfarçado” de tributação, passou de 146% para 132% na faixa isenta – beneficiando os contribuintes de renda mais baixa. Mas subiu para 162% para as rendas mais elevadas, que ficaram sem reajuste no ano passado.
A regra adotada em 2023 elevou a faixa de isenção para R$ 2.112, com um desconto mensal de R$ 528 na fonte – ou seja, no imposto que é retido do empregado. Com isso, somando os dois mecanismos, quem ganha até R$ 2.640 (o valor de dois salários mínimos à época) deixou de pagar IR. Na ocasião do anúncio, o governo chegou a prever que 13,7 milhões de trabalhadores deixariam de prestar contas ao Fisco.
Os contribuintes situados nas demais faixas de cobrança foram beneficiados apenas de forma residual pelo reajuste na isenção, já que não tiveram seus valores de tributação atualizados.
Estadão Conteúdo
Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impediria Ricardo Lewandowski, sucessor dele na pasta, de assumir o ministério, caso tivesse sido aprovada. Enquanto deputado federal, Dino propôs que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria, cumprissem um período de três anos de “quarentena” em que não poderiam exercer “cargos em comissão ou de mandatos eletivos em quaisquer dos Poderes e entes da federação”.
É exatamente o que ocorre com Lewandowski, que se aposentou da Corte em abril de 2023. Na quinta-feira, 11, nove meses após sair do Supremo, ele foi nomeado pelo presidenteLuiz Inácio Lula da Silva (PT) para um cargo no Executivo, como Ministério da Justiça e Segurança Pública. Se a PEC de Dino tivesse ido adiante no Congresso, Lewandowski ainda estaria na “quarentena” e o movimento não seria possível.
Além da quarentena de três anos, a PEC 342/2009 propunha um mandato de 11 anos para os ministros do STF. Pela legislação atual, não há um período fixo para que os ministros permaneçam na Corte, apenas uma idade limite para a aposentadoria compulsória. Essa idade, hoje, é de 75 anos, e foi fixada por uma lei de 2015. Até então, o limite era de 70 anos.
A proposta de Dino foi apensada à PEC 484/2005. No processo legislativo, a apensação é um instrumento que permite a tramitação conjunta de proposições que tratam de assuntos iguais ou semelhantes. A PEC que incorporou a proposta de Dino, no entanto, segue em fase iniciação de tramitação, sem nem sequer ter sido apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Dino criticou indicações em dissertação
A PEC de Flávio Dino reflete uma preocupação de longa data do atual ministro da Justiça. Em 2001, oito anos antes de apresentar a proposta, ele já havia criticado, em sua dissertação de mestrado, as regras para a indicação de juízes em tribunais superiores.
Segundo a dissertação “Autogoverno e controle do Judiciário no Brasil”, apresentada por Dino ao programa de pós-graduação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), esse modelo de indicação, no qual um político se envolve diretamente com um cargo para o Judiciário, envolve “muitas mediações” que não podem ser esquecidas, tais como “compensação a parlamentares não reeleitos, necessidade de selar alianças partidárias e simpatias pessoais”. Esses fatores, diz o autor, colocariam “em segundo plano o valor da independência judicial”.
A Constituição Federal estabelece que o presidente da República é o responsável por indicar os juízes dos Tribunais Superiores, tais como o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, o presidente indica também os juízes dos Tribunais Regionais. O método é análogo ao que vigora nas Cortes estaduais. Os Tribunais de Justiça (TJ) de cada Estado também tem magistrados escolhidos pelo Executivo – no caso, os governadores de cada localidade.
“Há quem veja maior compatibilidade com o regime democrático no sistema de livre nomeação dos juízes dos Tribunais pelos chefes do Poder Executivo, em virtude de estes serem eleitos diretamente, de modo que as escolhas feitas refletiriam, em última análise, a vontade popular. Esta é, contudo, uma visão puramente formal, pois despreza as inúmeras distorções que o nosso sistema político-eleitoral possui”, analisou Flávio Dino na dissertação.
Dino, em 2001, reconheceu e criticou o modelo de indicações por meio do qual o interesse político pode se sobrepor à independência do Judiciário. Anos depois, em 2023, foi beneficiado pelo sistema em questão ao ser indicado para o STF por Lula.
Estadão Conteúdo
Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Macaíba), deram cumprimento, nesta sexta-feira (12), a três mandados de prisão em desfavor de um homem, 29 anos, suspeito de cometer vários roubos às margens da BR 304, próxima às empresas instaladas no centro industrial avançado. O cumprimento desses mandados foi no âmbito da Operação “Parabellum”.
De acordo com o relatório policial, o suspeito já estava preso e responde a inúmeros procedimentos. Somando-se à sua ficha criminal, agora há mais três indiciamentos por roubo com uso de arma de fogo e praticado por mais de duas pessoas. Ele costumava agir no período da noite, abordando as vítimas que trafegavam às margens da BR 304, no Parque Industrial da cidade de Macaíba. Depois dos assaltos, ele empreendia fuga para o Conjunto Manoel Dias, através do matagal.
Outros suspeitos de integrarem o grupo criminoso já estão presos e alguns estão foragidos. Entre os foragidos, está Edilson Morais de Lima, conhecido como “Neguinho”, investigado também por diversos roubos.
A Operação “Parabellum” foi coordenada pela 20ª Delegacia de Polícia (DP de Macaíba). Seu nome remete ao provérbio latino “si vis pacem, para bellum”, que significa “se quer paz, prepare-se para a guerra”. Essa escolha se deve às diversas ações policiais firmes de combate às organizações criminosas que têm atuado em Macaíba.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
Foto: Divulgação / Senappen
Em uma espécie de rodízio, Fernandinho Beira-Mar foi transferido do presídio federal de Campo Grande para o de Mossoró (RN). O caminho inverso foi feito por Marcinho VP, que agora está preso na capital de Mato Grosso do Sul. A transferência ocorreu nessa quinta-feira (11).
O rodízio entre os chefes de uma das facções criminosas ligadas ao tráfico de drogas no Brasil é considerado questão de segurança.
A operação foi realizada pela Polícia Penal Federal Penais Federais (PPF). Além de Beira-Mar e VP, outros nove presos foram movimentados entre os presídios federais do Brasil nesta quinta. A operação de segurança reuniu quase 100 policiais penais federais.
Todos os presos transferidos são da mesma facção criminosa. A operação tem como objetivo desmobilizar a organização através do rodízio, que é uma estratégia de inteligência penitenciária entre presos de penitenciárias federais.
Por se tratar de presos considerados de alta periculosidade e com posição de liderança nas organizações criminosas, a operação envolve alto grau de complexidade e risco. As transferências foram elaboradas aos mínimos detalhes pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
Fernandinho Beira-Mar
Beira Mar cumpriu 25 anos de um total de 300 anos de prisão a que foi condenado. O traficante Fernandinho Beira-Mar, preso desde 2001, acumula penas que somam quase 320 anos de prisão por crimes como tráfico de drogas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e homicídios.
Desde 2006, Beira-Mar está em unidades prisionais federais. Um dos maiores traficantes do Brasil, o narcotraficante alegou insanidade mental para tentar sair da cadeia em 2023, o pedido foi negado.
Em 2007, a Polícia Federal investigou o criminoso e descobriu que, apesar da vigilância, ele manteve o controle do fornecimento de drogas para favelas do Rio. A investigação da PF, na ocasião, levou 19 pessoas à prisão.
Segundo a Polícia Federal, as principais áreas de atuação de Fernandinho Beira-mar são três comunidades de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense: favela Beira-Mar, Parque das Missões e Parque Boavista.
g1
