Jonielson Pereira de Oliveira, advogado natalense que estava à frente da Direção-Geral do Detran RN desde agosto de 2019, órgão onde já exercia a chefia de Gabinete, foi desligado do cargo pelo Governo do Rio Grande do Norte.
O advogado era uma indicação do ex-Deputado Federal e Secretário de Esportes de Natal, Rafael Motta. A exoneração de Jonielson Pereira passou pelo crivo do PT, que está de olho na cadeira para conseguir voto na AL.
Foto: Daniel Estevão/AscomAGU
O governo federal decidiu ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos.
A informação foi confirmada à CNN nesta segunda-feira (18) pelo Advogado-Geral da União, Jorge Messias.
A decisão foi tomada durante uma reunião, no Palácio do Planalto, entre Messias e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O governo ainda não definiu uma data para a apresentar a ação à Corte.
O Executivo entende que o projeto de desoneração é “inconstitucional” e esse será o principal argumento do recurso.
Além de apresentar a ação, a equipe econômica cogita enviar uma medida provisória sobre o tema ao Congresso. A MP, segundo o governo, poderia servir de embasamento para a decisão da Suprema Corte.
Na semana passada, o governo tentou apresentar uma proposta sobre o assunto, mas a alternativa foi rejeitada pelos parlamentares, que optaram pela derrubada do veto.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já tem parecer contestando a compatibilidade da desoneração da folha com a reforma da previdência, promulgada em 2019.
O impacto potencial para as finanças públicas em 2024 é de R$ 20 bilhões. Metade disso, aproximadamente, é o efeito da troca do recolhimento de 20% sobre a folha por até 4,5% da receita bruta das empresas dos setores beneficiados.
CNN Brasil
Foto: Sergio Lima/Poder 360
A dívida pública do Brasil deverá atingir 80% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2024, segundo estimativa da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Atingirá 90% em 2047. Eis a íntegra do estudo da organização, com 126 páginas em inglês.
A dívida do Brasil poderá atingir 100% do PIB em 2037 se não houver equilíbrio nas contas públicas depois da implementação do marco fiscal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em outubro que dificilmente o país cumpriria a meta fiscal em 2024. A trajetória do endividamento é “altamente sensível” à implementação da agenda de reformas, segundo o relatório.
A dívida bruta era de 74,7% do PIB em outubro deste ano.
“Uma menor consolidação orçamentária […] elevaria a trajetória de dívida claramente insustentável, com o nível da dívida atingindo 100% do PIB já em 2037 […]. Um pacote mais ambicioso de reformas estruturais impulsionaria o crescimento potencial e levaria a um declínio da relação dívida-PIB”, defende.
O relatório disse que o Brasil teve uma forte recuperação econômica em 2021 e 2022. O PIB do país cresceu 4,8% e 3%, respectivamente. Deverá crescer 3% em 2023 e 1,8% no próximo ano. A OCDE disse que houve uma “forte expansão” no 1º semestre de 2023 e que o desemprego diminuiu ao nível mais baixo desde 2015.
A organização internacional avalia que a demanda interna é o motivador dos crescimentos, mas o consumo privado e o investimento crescerão a um ritmo “mais moderado” do que no passado em 2024 em função da política monetária mais contracionista no mundo.
Apesar da recuperação dos últimos anos, a OCDE disse que o crescimento econômico do Brasil tem sido inferior ao de outras economias emergentes. A maior produtividade e investimento apoiará na renda das famílias e redução da pobreza e desigualdade.
A inflação do Brasil recuou, explicada principalmente pela redução dos preços de alimentos e energia. O relatório destacou que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) tem diminuído desde meados de 2022, com a redução de impostos sobre combustíveis.
Reprodução
As procuradoras do estado Lucia Cocentino e Tereza Ramalho Teixeira ingressaram com ação na Justiça contra nomeações de assessores de Procuradores sem qualquer procedimento seletivo feito pela Procuradoria Geral do Estado, chefiada pelo procurador Antenor Roberto.
As autoras pedem o direito da prerrogativa da livre escolha para nomeação dos assessores que atuarão diretamente com cada procurador. Segundo as autoras, apenas alguns procuradores tiveram a livre escolha enquanto os demais tiveram que aceitar as pessoas enviadas com as quais não tinham qualquer vínculo ou possibilidade de seleção.
Ainda segundo a peça, algumas pessoas nomeadas por ato da governadora não tinham qualquer conhecimento técnico com a função que foram desempenha, como é o caso das duas procuradoras.
Por fim, a petição requer que seja garantido o direto de prerrogativa para nomeação por parte de cada procurador de seus respectivos assessor.
Justiça Potiguar
Um crime de homicídio foi registrado na noite desta segunda-feira (18), na cidade de Caraúbas, oeste do RN.
Segundo informações, um homem foi morto a tiros quando trafegava em uma motocicleta no Conjunto Júlio Ferreira.
A vítima ainda não foi identificada devido o capacete.
Polícia Militar no local e ITEP acionado.
Local do crime.
Um crime de homicídio com características de execução, foi registrado pelo Centro Integrado de Operações e Segurança Pública – CIOSP, da cidade de Natal, na noite de domingo, 17 de Dezembro de 2023. De acordo com informações da polícia militar, pelo menos dois homens chegaram em uma residência na rua Camará, no bairro Nordeste, invadiram o imóvel e atiraram várias vezes contra o assuense Ítalo Álamo de Macedo Silva, de 28 anos. Ítalo Vaqueiro como era mais conhecido, morreu na hora. ítalo, trabalhava como vigilante na região do Vale do Açu.
Duas viaturas da polícia militar foram designadas ao local para o isolamento da cena do crime, para aguardar o ITEP e também os policiais civis da Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa – DHPP. Até então, a polícia não soube informar a motivação do crime, que aconteceu por volta das 18h40.
O corpo será velado na Funerária Sempre, na rua João Celso Filho, e seguirá em sepultamento na terça-feira 19 de Dezembro, às 08hs, no cemitério novo.
GIUSEPPE CACACE / AFP
O Fluminense está na final do Mundial de Clubes. Nesta segunda-feira (18), em um jogo complicado, houve vitória do time brasileiro sobre o Al-Ahly, do Egito, por 2 a 0. Arias, de pênalti, e John Kennedy, no segundo tempo, marcaram os gols da vitória.
Agora, os cariocas aguardam o vencedor do duelo entre os favoritos Manchester City, da Inglaterra, e Urawa Reds, do Japão, nesta terça-feira (19), às 15h (horário de Brasília), para conhecer o seu adversário na final da competição.
Primeiro tempo movimentado e chances para os dois lados
O time egípcio já tinha mostrado, nas quartas de final, que sabia jogar. Os primeiros minutos foram de domínio total do Al-Ahly. Apesar disso, foi o Fluminense que assustou primeiro. Aos 8 minutos, Arias bateu de primeira e acertou a trave.
A resposta veio aos 17 minutos. Samuel Xavier salvou o Fluminense após uma cobrança de escanteio, ao tirar em cima da linha. Aos 23′, Arias voltou a colocar uma bola na trave. Com o jogo aberto, os egípcios quase marcaram, aos 37′. Contra-ataque rápido e cabeçada de Kahraba. Fábio espalmou, e, no rebote, Percy Tau mandou por cima do gol.
Arias desafoga o Fluminense, e classificação é confirmada com John Kennedy
A primeira boa chance do segundo tempo foi do Fluminense. Cano recebeu pela direita e chutou cruzado. A bola raspou a trave. O time carioca dava espaço, e o Al-Ahly aproveitava. Aos 16 minutos, El Shahat cortou para o meio e finalizou. Fábio, mais uma vez, espalmou e evitou o tento.
O alívio tricolor saiu aos 23 minutos. Marcelo recebeu, deu uma caneta no adversário e foi derrubado na área: pênalti. Jhon Arias cobrou com perfeição e abriu o placar. Logo após o gol, os egípcios se largaram para o ataque. Fábio, por duas vezes, defendeu chutes dos adversários. Aos 41′, Cano teve a chance de matar o jogo. Ele recebeu a bola frente a frente com o goleiro egípcio, mas desperdiçou o lance.
Na sequência, ele, John Kennedy, ampliou. O atacante recebeu de Martinelli e tirou do goleiro para marcar. O Flu segurou os últimos minutos e avançou à final do Mundial de Clubes, em busca do título inédito.
R7
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Maria Alice, Maria Helena e João Miguel. Esses foram os nomes mais registrados no Rio Grande do Norte em 2023. Divulgados nesta segunda-feira (18) pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), os dados são fornecidos pelos Cartórios de Registro Civil do país.
No Brasil, os nomes mais escolhidos para o registro de crianças em 2023 foram Miguel, Helena e Gael.
No RN, dos dez nomes mais registrados – femininos e masculinos – 7 são nomes compostos. Mas, se considerarmos apenas os nomes femininos, os 10 mais escolhidos são nomes compostos.
Os registros foram coletados pela Arpen-Brasil até 14 de dezembro de 2023. Em razão disso, o ranking deste ano pode sofrer algumas alterações.
Confira abaixo os rankings
10 Nomes mais registrados em 2023 no RN
Maria Alice – 335 registros
Maria Helena – 308 registros
João Miguel – 295 registros
Maria Cecília – 260 registros
Miguel – 227 registros
Maria Liz – 224 registros
Maria Julia – 212 registros
Samuel – 186 registros
Heitor – 182 registros
Maria Clara – 176 registros
10 Nomes masculinos mais registrados em 2023 no RN
João Miguel – 295 registros
Miguel – 227 registros
Samuel – 186 registros
Heitor – 182 registros
Théo – 172 registros
Arthur – 160 registros
Davi – 159 registros
Enzo Gabriel – 157 registros
Gael – 146 registros
Ravi – 141 registros
Nomes femininos mais registrados em 2023 no RN
Maria Alice – 335 registros
Maria Helena – 308 registros
Maria Cecília – 260 registros
Maria Liz – 224 registros
Maria Julia – 212 registros
Maria Clara – 176 registros
Maria Isis – 161 registros
Ana Laura – 148 registros
Ana Liz – 128 registros
Maria Luiza – 122 registros
g1-RN
O governo federal apresentou nesta segunda-feira (18) a última proposta para a negociação salarial para servidores, mas sem reajuste para 2024. A mensagem foi confirmada em reunião com representantes de sindicatos e federações do funcionalismo público.
O secretário de Relações de Trabalho do Ministério de Gestão e Inovação, José Lopez Feijóo, abriu o encontro informando sobre as dificuldades orçamentárias do governo federal e confirmou a impossibilidade de reajuste nos salários.
A alternativa encontrada pelo governo federal é elevar os benefícios para as categorias.
A proposta inclui o aumento do auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1.000 e do auxílio-creche para R$ 480. A equipe econômica também propôs aumento do valor médio do auxílio per capita saúde — um ressarcimento ligado aos planos de saúde dos servidores — de R$ 144 para R$ 215.
Somadas, as mudanças representam um reajuste de 51,06% nos auxílios.
Proposta não foi bem recebida
A proposta não foi bem recebida pelos servidores públicos, que intensificaram a pressão para o aumento salarial nos últimos dias. Para as categorias, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acaba mantendo o congelamento salarial observado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando reajustes não foram liberados.
Para o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, a sugestão apresentada nesta segunda-feira merece repúdio.
“Como aposentados e pensionistas não recebem auxílio-alimentação nem auxílio-creche, a proposta se reveste de um etarismo perverso, pois excludente em relação a esse segmento”, afirmou o sindicalista.
Foto: André Violatti/Ato Press/Estadão Conteúdo
CNN Brasil
A polícia de São Paulo investiga o desaparecimento de Marcelinho Carioca. Fontes da reportagem informaram que o ex-jogador de futebol não é visto desde domingo (17), quando foi de carro para uma festa em Itaquera, Zona Leste da capital paulista.
Segundo policiais ouvidos pela reportagem, Marcelinho sumiu e seu carro foi encontrado abandonado em Itaquaquecetuba, na região de Mogi das Cruzes, interior de São Paulo. O veículo deverá ser levado para a delegacia da cidade.
Além das delegacias da capital paulista, outras unidades policiais foram acionadas por causa do sumiço do ex-atleta, entre elas a Divisão Antissequestro (DAS). Entre as hipóteses investigadas para o seu desaparecimento está a de sequestro.
Policiais foram mobilizados para buscar pistas do paradeiro de Marcelinho.
Procurada pela reportagem para comentar o assunto, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que o caso será registrado como “desaparecimento de pessoa e localização de veículo”.
“A Secretaria da Segurança Pública informa que um veículo foi localizado abandonado na região de Itaquaquecetuba. Um boletim de ocorrência está sendo registrado como desaparecimento de pessoa e localização de veículo na Delegacia Seccional de Mogi das Cruzes. O Sistema de Identificação Automatizada de Impressões Digitais foi acionado para apurar as circunstâncias e identificar os envolvidos”, informa o comunicado da pasta da Segurança.
G1
