O Secretário da Fazenda do RN, Cadu Xavier, anunciou na tarde desta quinta-feira (30), mais uma prorrogação do REFIS. O novo prazo é até o dia 26 de dezembro.
Nas rede social ‘X’, antigo Twitter, Cadu afirmou que a prorrogação se deu em razão da “instabilidade nos sistemas da SEFAZ e da PGE, ocasionada pelas chuvas da última terça-feira”.
Cadu ressaltou que está será a última prorrogação “pois este é o prazo limite dado pelo Convênio autorizativo do CONFAZ”.
Foto: Sergio Lima/Poder 360
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino –indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)– afirmou nesta quinta-feira (30) estar “tranquilo” para a sua sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que será realizada em 13 de dezembro.
Ele precisa ser sabatinado na CCJ e aprovado na reunião em votação secreta. Depois, será submetido ao plenário da Casa Alta também em votação secreta. Para ser aprovado, são necessários 41 votos.
Segundo o ministro da Justiça, a harmonia entre os Três Poderes é uma necessidade nacional.
“A harmonia entre Poderes é um tema muito importante para o Brasil. Sempre foi, mas na vida política recente, na vida social, nos últimos 10 anos”, declarou Dino.
Ele afirmou que a pauta é um dos principais temas debatidos com os senadores com quem ele tem conversado. “Isso é que o tenho ouvido de parlamentares de centro, esquerda, direita, de vários partidos. E eu concordo. Tenho certeza que é uma necessidade nacional”, afirmou.
Na quarta-feira (29), Dino disse que quem veste toga deixa de ter lado político. A declaração foi feita depois de um encontro com o presidente interino do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Poder 360
A Polícia Civil de Macaíba deflagrou, nessa quarta-feira (29), a 33ª fase da Operação Parabellum. Nas diligências, foram cumpridos mandados de prisão preventiva em desfavor de dois homens suspeitos de roubos. Além deles, uma mulher, de 31 anos, foi presa em flagrante por recepção dolorosa, uma que um celular roubado em outubro foi encontrado com ela.
O primeiro dos homens, identificado como Wallace Morais de Lima, 23 anos, é investigado por mais de 10 roubos praticados às margens da BR-304, no município, durante a noite. Segundo a Polícia Civil, os crimes foram cometidos nas proximidades de empresas localizadas no centro industrial avançado.
Além desses crimes, ele também respondeu por roubo, receptação e violência doméstica. Outro detalhe da prisão é que Wallace apresentou resistência e tentou destruir um aparelho celular para ocultar provas. “Em razão disso, foi autuado em flagrante por resistência e por desobediência”, esclareceu.
O segundo homem, identificado como Cleiton Mateus da Penha Santos, 29 anos, foi encontrado preso no momento do cumprimento do mandato, respondendo por tráfico de drogas, associação para o tráfico, por recepção e por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido e restrito.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, outros suspeitos que integraram um grupo de crimes com atuação no conjunto Manoel Dias, em Macaíba, foram identificados, receberam mandados de prisão expedidos em seu desfavor e seguem procurados pela polícia. Um foragido foi identificado como Edilson Morais de Lima.
Wallace e a mulher, que não teve identidade revelada, foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
O nome da Operação “Parabellum” remete ao provérbio latino “si vis pacem, para bellum”, que significa “se quer paz, prepare-se para a guerra”, tendo em vista as ações policiais coordenadas que visam o combate às organizações e grupos criminosos com atuação em Macaíba.
A cidade de Areia Branca a 47 quilômetros de Mossoró, na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte, registrou mais um homicídio por disparos de arma de fogo. O crime aconteceu por volta das 22h45min da noite desta quarta-feira 29 de novembro de 2023.
A vítima foi identificada como, Iran Pedro Nolasco. De acordo com informações da PM, ele estava em casa, quando criminosos encapuzados, invadiram a residência e atiraram várias vezes contra o mesmo.
Iran Pedro, que já foi rei momo do carnaval de Areia branca, foi alvejado e socorrido por populares para o hospital da cidade, no entanto ele não resistiu aos ferimentos e foi óbito ao dar entrada na unidade hospitalar.
A Polícia Militar realizou buscas na região, mas não conseguiu localizar e prender os assassinos. Ainda não há informações sobre a motivação do crime.
O corpo da vítima será encaminhado por uma funerária para o Itep em Mossoró, onde será examinado. O crime será investigado pela equipe da 42ª Delegacia de Polícia Civil de Areia Branca. Fim da linha.
O ex-presidente Jair Bolsonaro chega nesta quinta-feira (30) a Natal para cumprir agenda politica de três dias no Rio Grande do Norte. Bolsonaro desembarca às 10h30 no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, acompanhado da sua esposa, Michelle Bolsonaro.
O ex-presidente vai ser recebido pelo presidente estadual do Partido Liberal (PL), senador Rogério Marinho, e membros das bancadas do partido na Assembleia Legislativa, deputados Coronel Azevedo e Terezinha Maia e na Câmara Federal, deputados federais General Girão, Robinson Faria e Sargento Gonçalves.
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Por volta das 14h desta quinta, Jair Bolsonaro participa de sessão solene na Assembleia Lem homenagem ao Dia do Motoqueiro, proposição do deputado estadual Coronel Azevedo (PL).
Já no fim da tarde, Bolsonaro deve fazer uma visita à praia de Ponta Negra.
No segundo dia em Natal, Bolsonaro participa, na sexta-feira (1º) do lançamento da Plataforma de Educação à Distância de Formação Política do PL, no Hotel Holliday In, em Lagoa Nova.
Por fim, no sábado (2), último dia de sua passagem em Natal, Bolsonaro acompanha a abertura do Encontro das Mulher do PL, sob a presidência de Michele Bolsonaro. O evento também acontece, a partir das 8 horas, no Holliday Inn.
A juíza Kismara Brustolin se tornou nacionalmente conhecida após a divulgação de um vídeo no qual ela aparece gritando com uma testemunha e advogados durante uma audiência por videoconferência. Na gravação, aos berros, ela exige ser chamada de “excelência”.
Natural de Caxambu do Sul, em Santa Catarina, Kismara atua como substituta na Vara de Trabalho de Xanxerê, também no estado. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a magistrada recebe R$ 37.496,49 por mês. Em outubro, o salário ultrapassou os R$ 60 mil (isso acontece por causa de benefícios pontuais e férias).
A catarinense foi servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região por oito anos e meio. Também trabalhou como técnica e analista Judiciário, atuando nas Varas do Trabalho de São Miguel do Oeste, Xanxerê, 1ª de Criciúma e no gabinete da juíza Lígia Maria Teixeira Gouvêa.
Saiba quanto ganha juíza que gritou com testemunha durante audiência
A juíza Kismara Brustolin se tornou nacionalmente conhecida após a divulgação de um vídeo no qual ela aparece gritando com uma testemunha e advogados durante uma audiência por videoconferência. Na gravação, aos berros, ela exige ser chamada de “excelência”.
Natural de Caxambu do Sul, em Santa Catarina, Kismara atua como substituta na Vara de Trabalho de Xanxerê, também no estado. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a magistrada recebe R$ 37.496,49 por mês. Em outubro, o salário ultrapassou os R$ 60 mil (isso acontece por causa de benefícios pontuais e férias).
A catarinense foi servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região por oito anos e meio. Também trabalhou como técnica e analista Judiciário, atuando nas Varas do Trabalho de São Miguel do Oeste, Xanxerê, 1ª de Criciúma e no gabinete da juíza Lígia Maria Teixeira Gouvêa.
Metrópoles
MC Loma compartilhou um desabafo com os seguidores. Enquanto caminhava com Mirella e Mariely, conhecida como as Gêmeas Lacração, a influenciadora contou que ficou com problemas respiratórios após começar a fumar vape. Ela disse que não fuma mais, mas ainda precisa usar “bombinha de ar” para conseguir respirar melhor.
“Minha gente, não fumem mais vape. É essa dica que eu dou a vocês. Tinha rios e rios de vape na minha casa, Mariely jogava fora em sacola de lixo, em caixa”, contou Loma, enquanto puxava ar para conseguir subir uma ladeira.
“Um dia parei de fumar, desde que parei de fumar, e estou sentindo que a minha respiração está melhor, mas mesmo assim estou ruim, tendo que usar bombinha de ar. Não fumem vape, de verdade”, completou a cantora.
R7
Policiais da 99ª Delegacia de Angicos/RN, com apoio da 98ª Delegacia de Ipanguaçu/RN, deram cumprimento a mandado de prisão por força de condenação criminal definitiva expedido em desfavor de CLEVERSON DANTAS DA SILVA (padrasto das vitimas), investigado por estupro de vulnerável.
O crime noticiado vitimou duas adolescentes de 13 e 14 anos de idade, além de uma criança de apenas 10 anos de idade, abusos esses que eram praticados pelo próprio padrasto, sempre mediante violência física e ameaças de morte. As menores relataram que os abusos eram praticados há quatro anos, pois conviviam com o investigado.
Após os procedimentos de praxe, o preso foi encaminhado à Cadeia Pública de Caraúbas.
O Rio Grande do Norte fechou o mês de outubro de 2023 com um saldo de 2.257 vagas formais de emprego, resultado de 16.808 admissões e de 14.551 desligamentos no período. No acumulado dos dez primeiros meses de 2023, são 21.926 vagas com carteira assinada. O estoque total, ou seja, o número de pessoas com emprego formal no estado, chegou ao patamar de 480.260.
Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta terça-feira, 28 de novembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o crescimento foi de mais de 20%, já que o saldo registrado em outubro de 2022 foi de 1.851.
A balança positiva no Rio Grande do Norte se registrou nos cinco setores avaliados. O destaque do mês foi o de Serviços, que acumulou 1.110 vagas em outubro de 2023, resultado de 6.668 contratações e de 5.558 demissões. Na sequência aparecem os setores de Comércio (+423), Agropecuária (+280), Indústria (+225) e Construção (+219).
Na divisão por municípios, Mossoró teve o melhor desempenho no mês. Foram 812 vagas com carteira assinada, resultado de 2.921 admissões e 2.109 desligamentos. Na sequência dos cinco municípios com maior saldo em outubro de 2023 estão Natal (+357), Parnamirim (+291), Extremoz (+80) e São Gonçalo do Amarante (+79).
O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN), criticou a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal.
A oposição tem se manifestado de forma contrária a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmada na última segunda-feira (27) do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) no lugar de Rosa Weber, que se aposentou e deixou a Corte em 30 de setembro.
Consultado sobre o assunto, o deputado federal Sargento Gonçalves disse:
“Um ministro que não respeita a democracia, a liberdade de expressão, e até o Congresso Nacional. Um descumpridor da Lei que não atendeu uma convocação oficial da Comissão de Segurança Pública. Ele não tem condição moral para o cargo pleiteado”.
A sabatina no Senado será dia 13 de dezembro, mas uma posse no tribunal, caso aprovado, deve ficar mesmo para 2024.
