Blog Alex de Olho na Notícia

O deputado federal mineiro André Janones (Avante) lança, no próximo mês, o livro “Janonismo cultural: o uso das redes sociais e a batalha pela democracia no Brasil”. O parlamentar conta, na obra de 176 páginas, bastidores da campanha da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República e revela que fez uso de informações falsas para “desestabilizar” o então concorrente do petista e ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes de um debate. 

Conforme o jornal O Globo, dividido em 12 capítulos, Janones conta em “O celular de Bebianno” que durante o segundo turno, minutos antes do início do debate na TV Globo, inventou que estava com o celular de Gustavo Bebianno – que passou de advogado e secretário-geral da Presidência no início do mandato de Bolsonaro à frente do governo do Brasil a um de seus principais desafetos. A tentativa, segundo o deputado, era abalar emocionalmente Bolsonaro.

Isso porque, desde a morte de Bebianno em função de um infarto, em 2020, comenta-se nos bastidores que o advogado tinha em seu celular informações que poderiam comprometer membros do governo. Janones admitiu que jamais chegou perto do aparelho. “O que Jair Bolsonaro temia? Que eu tivesse entregado documentos sobre Gustavo Bebianno para Lula às vésperas do último debate. Até eu me impressionava com minha capacidade de mexer com eles”, narra o deputado.

Em seu livro, O Globo ainda conta que o parlamentar revelou que disseminou a informação falsa de que o ex-presidente Fernando Collor de Mello iria assumir um ministério em uma eventual reeleição de Bolsonaro. “O ministro de Lula vai ser José Dirceu? Tá bom. Então o ministro da Previdência de Jair Bolsonaro vai ser Fernando Collor de Mello. Simples assim. Ele realmente seria ministro de Jair Bolsonaro? Eu sei lá. Mas uma vez que ele apoiou Jair Bolsonaro, poderia muito bem ser. Ele iria confiscar benefícios como a aposentadoria? Não sei, mas ele confiscou as poupanças quando foi presidente”, escreveu.

Janones ainda compartilhou os bastidores da estratégia que liderou para repercutir o vídeo em que Bolsonaro disse que “pintou um clima” com meninas venezuelanas durante visita à comunidade de São Sebastião, em Brasília. O deputado argumenta que a declaração causou indignação em qualquer brasileiro que não esteja desconectado da realidade. E, por isso, disse que enquanto a esquerda hesitava em explorar o tema, ele foi até o local e, em um tuíte, afirmou ter cumprido sua missão de investigar o tema, apesar de admitir que na verdade não havia recolhido qualquer material.

O deputado ainda destacou no livro que um dos pontos cruciais para a vitória de Lula foi a transmissão ao vivo em que ele afirmou que Paulo Guedes, então ministro da Economia, confirmou a intenção de reduzir o valor das aposentadorias, pensões e salário mínimo. Essa, segundo Janones, foi uma resposta ao projeto de Guedes, chamado de “Plano 3D”, que visava desvincular, desindexar e descarimbar as despesas do Orçamento. 

Janones descreve o momento em que saiu do Ministério da Economia com uma pasta da Câmara dos Deputados, anunciando a notícia como uma bomba. Ele afirma que essa transmissão ao vivo foi o conteúdo mais viral da campanha e contribuiu significativamente para os votos em favor de Lula.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro levaria vantagem sobre a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, em uma eventual disputa fora de hora ao Senado pelo Paraná, segundo levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas.

A disputa pode acontecer caso o atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR)tenha o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), que julga duas ações por irregularidades na sua campanha eleitoral.

No principal cenário pesquisado, Michelle teria 35,7% das intenções de voto, seguida pelo ex-senador Alvaro Dias (Podemos), com 24,4%, e Gleisi, que teria 16,2%. A esposa de Moro, a deputada Rosangela Moro, teria 7,4¨, logo à frente do ex-ministro e ex-deputado Ricardo Barros (PP), com 4,9%.

Outros 6,2% disseram que votariam em branco, nulo ou nenhum, enquanto 3,7% afirmaram que não sabem ou não responderam. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

A possibilidade de Michelle Bolsonaro disputar a vaga extemporânea ao Senado é uma ideia que agrada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo informação publicada pelo jornal O Globo. O estado tem um eleitorado simpático ao bolsonarismo – em 2022, Bolsonaro teve 62,4% dos votos válidos no estado, contra 37,6% de Lula no segundo turno.

Outros cenários

A pesquisa também sondou outros cinco cenários. Em dois deles, Michelle segue na liderança com percentuais que variam de 39,3% das intenções de voto a 44,3% — nessas simulações, Gleisi teria, respectivamente, 16,5% e 21,8%.

O concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte foi suspenso para evitar que duas consultas semelhantes formuladas sobre o certame pudessem ter respostas conflitantes e com isso gerar problemas futuros. A explicação foi dada pelo ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho.

Ele já é relator de uma consulta sobre o concurso do TJRN e foi informado por outro conselheiro, sobre uma segunda formulação com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre como o tribunal deveria proceder. “O conselheiro Marcio Freitas encaminhou o feito a este Gabinete para consulta sobre eventual prevenção em relação à Consulta nº 0006661-19.2023.2.00.0000, de minha relatoria”, explicou.

A segunda consulta enviada ao ministro Luiz Philippe Vieira é de autoria do próprio TJRN e questiona sobre os seguintes questionamentos:

“(1)O concurso público de SERVIDORES que tiver divulgado o resultado definitivo da prova objetiva em data anterior a 22 de agosto de 2023, respeitando os critérios do § 3º do art. 2º da Resolução CNJ n° 203/2015, deve reprocessar as notas considerando os novos critérios Resolução nº 516/2023?
(2) Em um concurso com 5 (cinco) fases: a) Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; b) Prova Escrita Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; c) Avaliação de Títulos, de caráter classificatório; d) Perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência, de caráter unicamente eliminatório; e) Heteroidentificação dos candidatos que se declararem negros, de caráter unicamente eliminatório, que já esteja na fase de Perícia e próximo de ser homologado, deverá seguir imediatamente os termos da Resolução do CNJ nº 516/2013, retornando a etapa de divulgação da fase objetiva?
(3) O alcance de nota 20% inferior à nota mínima estabelecida para aprovação dos candidatos da ampla concorrência objeto do §3º do art. 2º da Resolução CNJ nº 203/2015 trata exclusivamente de concurso de servidores e deve ser aplicado de forma proporcional e cumulativa nas questões de Conhecimentos Específicos e nas questões do total da Prova Objetiva, quando assim dividida a prova?”
“Considerando que ambas as consultas formulam questionamentos bastante semelhantes, e visando evitar decisões conflitantes, reconheço a prevenção suscitada. Redistribua-se este procedimento à minha relatoria, determinou o ministro Luiz Philippe Vieira. Agora, o concurso do TJRN estará suspenso até que sejam retiradas essas dúvidas.

Quase um terço dos projetos de lei que tiveram urgência aprovada pelo Congresso Nacional entre fevereiro e setembro de 2023 está parado e ainda não foi votado. Os textos “furaram” a fila no Senado e na Câmara, mas, em vez serem apreciados nos plenários, estão nas gavetas.

O regime de urgência é usado para apressar a tramitação e a votação de projetos. A partir do momento que o requerimento para dar celeridade a uma matéria é aprovado, a proposta legislativa não precisa passar por prazos e formalidades regimentais. Na prática, porém, quem decide o que será colocado em pauta ou não nos plenários são os presidentes da Câmara e do Senado.

Na Câmara, 34 das 102 propostas consideradas urgentes entre fevereiro – mês em que teve início a nova legislatura no Congresso – e setembro aguardam para serem postas em discussão pelos parlamentares. No Senado, duas de 17 propostas ainda seguem em espera.

Dois textos estão na fila da Câmara há sete meses e não têm previsão para serem colocados em pauta. Um deles, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), propõe a implantação um botão de pedido de socorro em aparelhos celulares. Outro, protocolado pelo deputado Bruno Ganem (Podemos-SP), estabelece que pessoas presas e condenadas por crimes não violentos devem prestar serviços em abrigos de proteção a animais.

Outro exemplo é um projeto de lei do deputado Rodrigo Gambale (Podemos-SP) que, diante da alta da violência dentro de escolas, propôs a criação de uma semana cultural para os estudantes. O texto teve o requerimento de urgência aprovado em agosto, mas ainda não foi colocado em discussão.

Falta de consenso e negociação por cargos

Uma dessas propostas paradas na Câmara é o PL das Fake News que, em 26 de abril, teve a urgência aprovada por 238 deputados. Porém, por conta da pressão de big techs, como Google, TikTok e Meta (controladora do Facebook), foi tirado da pauta de votação pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quatro dias depois de ter a sua tramitação acelerada. Até então, a proposta que prevê regras para plataformas digitais segue sem previsão para ser votada.

No Senado, os dois projetos na gaveta são de autoria do senador Dr. Hiran Gonçalves (PP-RR) e da deputada Maria do Rosário (PT-RS). A proposta de Hiran busca reverter uma medida provisória assinada por Lula no primeiro dia de mandato, que extinguia a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Após a pressão sofrida pelo governo após a aprovação da urgência, o governo negociou com o senador e publicou três decretos que recriaram o órgão – a promessa é que seja entregue ao Centrão. Apesar do movimento do Executivo, a proposta do parlamentar não foi arquivada e ainda pode ser votada.

Todos os projetos são de autoria do Legislativo

Todos os 34 projetos considerados urgentes que estão paralisados no Congresso são de autoria de parlamentares. As propostas elaborados pelo Poder Executivo, com requerimento de urgência aprovado, foram apreciados pelas Casas. O último foi o projeto de lei complementar 136/2023, que prevê a compensação a Estados por perda com ICMS de combustíveis. Ele teve a urgência aprovada em 4 de outubro e foi votado no mesmo dia.

Câmara e Senado dizem que projetos não estão parados

Em uma nota enviada ao Estadão, a Câmara dos Deputados afirmou que os 34 projetos de lei com urgência aprovada na Casa “não estão parados”, mas dependem de um acordo prévio dos líderes partidários para serem votados. “Antes de serem pautados, são debatidos entre as lideranças e os demais deputados para obtenção de consenso mínimo para votação”, disse. O Senado, por sua vez, informou que os dois textos que tiveram a tramitação acelerada estão prontos para serem deliberados, mas sem um prazo definido.

Com informações de Estadão Conteúdo