Blog Alex de Olho na Notícia

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O presidente Lula recebeu um total de 1.150 presentes desde o início do seu 3º mandato, que começou em 1º de janeiro de 2023, até 23 de agosto deste ano. Foram doados por pessoas físicas, autoridades e entidades brasileiras e estrangeiras. A China é o país, com exceção do Brasil, que mais deu itens ao presidente.

A União os dividiu entre presentes bibliográficos (444), onde são contabilizados livros, periódicos e outros itens de leitura, e presentes museológicos (706), em que constam outros itens gerais. Os presentes mais comuns em 2023 foram livros (383) e camisas/camisetas (126) –das quais 15 são camisas de futebol. Os dados foram disponibilizados pela Casa Civil da Presidência da República via Lei de Acesso à Informação. Eis a íntegra dos documentos (PDF – 1MB).

Dentre os presentes recebidos de países estrangeiros, a China está na frente, com 30 itens dados a Lula. A maioria deles (25) foi entregue em meados de abril, durante a visita do presidente ao país. Além de livros (8), o petista também foi presenteado com miniaturas de carros e navio (5), pratos decorativos (5) e quadros (3).

Ele também recebeu 1 quimono, doado pela Universidade Agrícola do Sul da China, 1 vaso ornamental da Huawei, gigante chinesa de telecomunicação, e uma escultura do NDB (Novo Banco do Desenvolvimento, na sigla em inglês), o Banco dos Brics.

O Brasil e a China mantêm relações diplomáticas há décadas, mas desde o retorno de Lula à Presidência da República a relação tornou-se mais próxima, em comparação ao governo anterior.

Em sua visita ao país em abril, Lula anunciou a assinatura de 15 acordos com a China, relacionados aos setores do agronegócio, da ciência e tecnologia e da comunicação.

Em seguida, no ranking dos países que mais presentearam o petista, vem o Japão, que deu 16 presentes ao chefe do Executivo brasileiro. Recebeu principalmente furoshikis (espécie de pano usado para embrulho de presentes – 3), taças (2) e 1 par de tênis da marca Sancler Graffit.

Ao todo, foram ao menos 162 itens recebidos de 41 países diferentes. Dos presentes contabilizados pelo governo, 13 não contém informação sobre o país de origem.

Na lista, também consta 1 violão recebido por Lula de Chris Martin, vocalista da banda Coldplay. Em março, o presidente se encontrou com o cantor, acompanhado da primeira-dama Janja Lula da Silva e de representantes da ONG (Organização Não Governamental) Global Citizen, uma organização dedicada a acabar com a pobreza.

O interesse por presentes recebidos pelos chefes do Executivo tem crescido recentemente, depois que o caso de suposta compra e venda de joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro de delegações estrangeiras veio a público.

Durante seu mandato, de 2018 a 2022, o ex-presidente recebeu 19.470 presentes.

Poder 360

Foto: José Aldenir

O DNIT cancelou a participação em plenária do CREA/RN nesta segunda-feira (18) para apresentar detalhes da obra da Ponte Igapó, parcialmente interditada desde terça-feira (12).

O CREA/RN lamentou o cancelamento. O DNIT justificou a ausência alegando problemas na agenda.

Confira o comunicado abaixo.

Comunicado

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, enviou comunicado cancelando a participação do chefe do Serviço de Manutenção, o engº civil Rodrigo Dias Freitas, na Plenária Extraordinária do Crea-RN de nº 03/2023, que acontece na noite desta segunda-feira (18), a partir das 18h30. Rodrigo Dias iria apresentar os detalhes da obra da Ponte de Igapó que foi interditada parcialmente na última terça-feira (12/09).

Lamentamos o cancelamento da apresentação por entender ser de grande importância para toda a população natalense conhecer como se dará essa obra para a correção dos danos existentes na ponte.

“Foi uma surpresa para nós esse cancelamento. O DNIT perdeu uma oportunidade de esclarecer, não só a nós engenheiros, mas aos cidadãos que estão sem informações sobre a execução desse importante equipamento público”, disse o presidente em exercício do Crea-RN, Jorian Alves de Morais.

Em nota, o DNIT justificou problemas de agenda o não comparecimento ao Crea. “Todavia, nos comprometemos a responder por escrito a todos os questionamentos desse Conselho, ou agendarmos uma apresentação para uma outra data”, diz a nota. A palestra estava marcada há quatro dias.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para criminalizar qualquer porte ou posse de droga, senadores avaliam mais duas medidas contra temas pautados no STF (Supremo Tribunal Federal): os impostos sindicais e o aborto.

A visão entre líderes do Senado ouvidos pela Folha é que o Supremo tem invadido a competência do Congresso de legislar. E a forma de reagir a isso, para eles, é alterando o texto da Constituição.

Posse e porte de drogas

Nesse sentido, a primeira reação foi a PEC, apresentada por Pacheco na última quinta-feira (14), para criminalizar a posse e o porte de drogas, independentemente da quantidade ou da substância.

A medida foi protocolada menos de um mês após o Supremo retomar o julgamento da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal a partir da interpretação de um artigo da lei 11.343/2006, a chamada Lei de Drogas. O placar está em 5 a 1 a favor da descriminalização.

“A lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”, diz o texto proposto por Pacheco, que já escreveu artigo para defender que o STF não tem competência para tratar do tema.

O trecho seria acrescido na forma de inciso ao artigo 5º da Constituição.

Senadores e deputados federais protestam contra o julgamento com o argumento de que a medida deveria ser discutida pelo Congresso, não pelo STF. No início do mês passado, Pacheco disse que as “discussões políticas” deveriam ocorrer em âmbito político.

Imposto sindical

Outro julgamento que causou incômodo no Senado foi o do imposto sindical.

Na segunda (11), o STF definiu que os sindicatos poderão cobrar contribuição assistencial de todos os trabalhadores representados por eles, sejam sindicalizados ou não.

Segundo a tese, aprovada por maioria de votos, é permitida a cobrança da contribuição, desde que o trabalhador não sindicalizado tenha o direito de se opor a ela.

Aborto

O terceiro tema, que ainda não foi tema de decisão do STF, é o aborto.

Na terça (12), a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, liberou para julgamento a ação que trata da descriminalização do aborto durante o primeiro trimestre de gestação —ela é a relatora.

A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 442, apresentada pelo PSOL em 2017, ainda não tem data para ser julgada.

A ação questiona a violação de direitos fundamentais das mulheres diante da manutenção do atual entendimento no país sobre aborto. A lei brasileira criminaliza o aborto com apenas três exceções: risco de vida, gravidez resultante de estupro e feto anencéfalo.

Também pede que sejam excluídas a incidência de artigos do Código Penal sobre a interrupção induzida e voluntária da gestação nas primeiras 12 semanas.

Na visão de senadores, esse tipo de assunto é legislativo e, portanto, deveria ser tratado pelo Congresso.

Os três temas vêm sendo discutido pelas lideranças nos corredores e também nas reuniões semanais, que definem as pautas que serão votadas pelo Senado.

Folhapress

O prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo (PL), recebeu hoje membros da Associação dos Produtores de Castanha de Serra do Mel (APROCASTANHA) para discutir questões cruciais para a associação.
O foco principal foi a necessidade de uma sede própria, especialmente considerando a recente conquista da Indicação Geográfica (IG) para a castanha de caju de Serra do Mel.

Durante a reunião, o prefeito destacou a importância vital da associação e fez um compromisso oficial de que a gestão municipal apoiará, já lançando proposta de locais que podem ter doação ou termo de cessão.

Ele ressaltou: “Entendemos o quanto a associação se beneficiará ao ter uma sede própria, especialmente com a obtenção da Indicação Geográfica, que é fundamental para proteger a tradição e a qualidade da nossa castanha”.

Além disso, Bibiano destacou que o reconhecimento da IG será benéfico para Serra do Mel e seus produtores, uma vez que agregará mais valor aos produtos, tornando-os preferenciais em mercados especiais.

Ele afirmou: “A IG da castanha de caju de Serra do Mel desempenha um papel fundamental na proteção da cultura e da economia desse patrimônio do Rio Grande do Norte e do Brasil. Isso também estabelecerá uma conexão direta com mercados e consumidores exigentes”.

Esse compromisso demonstra o apoio e a determinação da administração municipal em fortalecer a associação e promover o desenvolvimento econômico da região, protegendo ao mesmo tempo a qualidade e a tradição da castanha de caju de Serra do Mel.