Blog Alex de Olho na Notícia

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED) divulgou nesta sexta-feira, dia 1º de setembro, mais um balanço das ações desenvolvidas pela Operação Shamar em território potiguar. A missão é combater os crimes contra a mulher, em especial a violência doméstica e o feminicídio. A operação foi deflagrada no dia 21 de agosto e será encerrada no próximo dia 15. Até o momento, 490 mulheres já foram atendidas durante as atividades.

A palavra “Shamar” tem origem hebraica, e significa cuidar, proteger. Trata-se de uma ação conjunta, que vem sendo realizada em todo o país. No RN, participam das ações ostensivas, de fiscalização, conscientização, educacional e de prevenção, a Polícia Militar (por meio da Patrulha Maria da Penha), Polícia Civil (através de delegacias distritais e das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher, as DEAMs), o Corpo de Bombeiros Militar e as Guardas Municipais.

Números da operação

• 1 arma branca apreendida
• 5 armas de fogo apreendidas
• 23 homens presos
• 39 municípios abrangidos
• 91 palestras foram realizadas
• 98 ações de panfletagem foram realizadas
• 181 agentes da segurança pública participaram da operação até o momento
• 307 medidas protetivas foram acompanhadas
• 352 boletins de ocorrência foram registrados

Todas as atividades são supervisionadas e acompanhadas em conjunto pela SESED e pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

Operação Shamar

A Operação Shamar é uma ação nacional que ocorre no mês da conscientização pela defesa da mulher, o Agosto Lilás, e é desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Em todo o país, a coordenação é da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Diopi/Senasp), e conta com o apoio do Ministério das Mulheres (MM) e do Colégio de Coordenadores das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça Estaduais (COCEVID).

O investimento do MJSP na operação é de mais de R$ 2 milhões, sendo o recurso direcionado às Secretarias Estaduais de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal, para o pagamento de diárias de policiais militares e civis, visando o reforço de efetivo para a execução das ações policiais no âmbito da operação – que incluem ações preventivas, educativas, ostensivas e repressivas no enfrentamento da violência doméstica. As diárias incluem o deslocamento das equipes a cidades onde não há delegacia especializada, para que sejam promovidas a divulgação de informações sobre canais de denúncia e leis de proteção à mulher vítima de violência.

Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que completou 17 anos na segunda-feira, define a violência doméstica e familiar contra a mulher como qualquer ação ou omissão baseada no gênero, que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

Segundo a legislação, estes tipos de violência se enquadram quando praticadas nas seguintes situações:

1) no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;

2) no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa;

3) em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.

Canais de denúncia

Em caso de suspeita ou violação dos direitos da mulher, a orientação é procurar uma delegacia de polícia especializada ou ligar para o 190 ou para a Central de Atendimento à Mulher do Ministério das Mulheres, através do 180. No Rio Grande do Norte, a Polícia Civil também disponibiliza o Disque Denúncia 181, sempre resguardando o anonimato de quem procura ajuda. Todos os números disponíveis funcionam gratuitamente, 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó) divulgaram, nesta sexta-feira (01), a elucidação de um roubo majorado, cometido em um estabelecimento comercial localizado no município de Caicó, em 06 de dezembro de 2022.

Na ocasião, três homens portando arma de fogo roubaram bens do estabelecimento e de funcionários do lugar. Eles, que integram a organização criminosa desarticulada durante a Operação “Queda do Homem”, deflagrada na região do Seridó potiguar no dia 24 de agosto de 2023, foram presos preventivamente.

Os homens foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

O Governo do Rio Grande do Norte reduziu em 13% o total de mortes violentas em todo o território potiguar no mês de agosto. O número é resultado da comparação com o mesmo período de 2022.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SEDED), por meio da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), foram registradas 87 Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) em agosto deste ano. Ano passado, no mesmo período, foram 100.

No quantitativo absoluto do ano, quando considerado o período de 1º de janeiro a 31 de agosto, foram registradas 705 mortes violentas em 2023, contra 783 mortes ocorridas no mesmo período de 2022, o que representa uma redução de 10% no total.

Redução absoluta nas maiores cidades (acumulado de janeiro a agosto)

• Natal: -15%
  Jan/ago: 2022: 160
  Jan/ago: 2023: 136
• Mossoró: -45,2%
  Jan/ago: 2022: 115
  Jan/ago: 2023: 63
• Parnamirim: -56,3%
  Jan/ago: 2022: 32
  Jan/ago: 2023: 14
• São Gonçalo do Amarante: -17,1%
  Jan/ago: 2022: 35
  Jan/ago: 2023: 29
• Macaíba: -38,7%
  Jan/ago: 2022: 31
  Jan/ago: 2023: 19