A Justiça do Rio Grande do Norte revogou, nesta sexta-feira (25), a prisão preventiva de Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa. Com a decisão, ele poderá aguardar em liberdade o julgamento pelo Tribunal do Júri, desde que não exista outra ordem de prisão em vigor contra ele.
A decisão foi proferida pelo juiz Rafael Barbosa da Cunha, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que determinou a expedição do alvará de soltura.
Wendel responde a uma ação penal relacionada a três homicídios qualificados e três tentativas de homicídio, ocorridos em 29 de abril de 2022, no bairro da Redinha, na Zona Norte de Natal. Os acusados foram pronunciados para julgamento pelo Tribunal do Júri, enquanto o processo ainda aguarda a análise de recursos nas instâncias superiores.
Segundo a decisão relatada pela imprensa, o magistrado considerou que outros processos criminais anteriormente utilizados como fundamento para a manutenção da prisão já foram encerrados, incluindo um caso com absolvição por negativa de autoria e outros com decisões de impronúncia. O juiz também levou em consideração o cumprimento de obrigações processuais por Wendel, como o comparecimento aos atos judiciais e a manutenção do endereço atualizado.
Liberdade terá restrições
A revogação da prisão preventiva não significa liberdade sem condições. Wendel deverá usar tornozeleira eletrônica, comparecer aos atos do processo e não poderá deixar a comarca onde reside por período superior a sete dias sem autorização judicial.
Além disso, a decisão estabelece proibição do uso de redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros, e impede sua participação, promoção ou manifestação em eventos e propagandas de caráter político-partidário.
O descumprimento injustificado das medidas cautelares poderá resultar na revogação do benefício e em nova decretação da prisão preventiva.
No mesmo processo, a Justiça decidiu manter a prisão do corréu João Maria da Costa Peixoto.
Focoelho seguirá acompanhando o caso e atualizará as informações diante de novas decisões judiciais.
