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Cigarro pode ser taxado em 250% e bebidas alcoólicas em até 61%, estima Banco Mundial

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Uma ferramenta desenvolvida pelo Banco Mundial traz a estimativa das alíquotas do Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado”, que incidirá sobre itens considerados nocivos à saúde e ao ambiente.

Trata-se de um dos pontos de maior divergência na regulamentação da reforma tributária, que começará a ser analisada por um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados.

O organismo internacional, que acompanha de perto a mudança nos tributos brasileiros e seus impactos distributivos, considerou uma taxa de 32,9% para os refrigerantes; 46,3% para cerveja e chope; 61,6% para outras bebidas alcoólicas; e 250% no caso dos cigarros.

Esses percentuais foram projetados pelo banco com base em informações repassadas pelo Ministério da Fazenda, mas não refletem as cobranças exatas do Seletivo, que têm particularidades conforme o produto, e só serão definidas futuramente, por meio de lei ordinária.

Em nota, a secretaria Extraordinária da Reforma Tributária afirma que repassou aos economistas do banco as alíquotas consideradas pela equipe de quantificação, as quais têm o objetivo de manter a carga tributária desses produtos. Os técnicos da Fazenda frisaram, porém, que se trata de “hipóteses de trabalho”.

O objetivo dos economistas do banco foi dar uma dimensão a essas cobranças e, assim, viabilizar simulações no âmbito do novo sistema tributário – que terá uma segunda guerra de lobbies no Congresso.

Tributaristas alertam que essa fase de regulamentação da reforma será ainda mais intricada e delicada do que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), promulgado no ano passado.

Cada vírgula, das 360 páginas da lei complementar, poderá ter impacto na alíquota final do Imposto sobre Valor Agregado (o IVA, que unificará cinco tributos).

Por isso, a aposta do banco na criação da ferramenta, que foi batizada de Simulador de Imposto sobre Valor Agregado (SimVat, na sigla em inglês). A intenção do organismo é de que pesquisadores, parlamentares e contribuintes testem os efeitos de eventuais alterações na lei.

“Ao lançar o SimVat, o Banco Mundial enfatiza a importância de usar evidências concretas e sugestões baseadas em dados para inspirar o texto final da reforma”, diz Shireen Mahdi, economista principal da entidade para o Brasil.

A ferramenta mostra, por exemplo, que, caso não haja incidência de Seletivo sobre bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros, a alíquota-padrão do novo IVA passaria de 26,5% para 28,1%.

A Fazenda tem destacado que o imposto do “pecado” não tem fins arrecadatórios, e sim regulatórios – de combater hábitos de consumo nocivos à saúde e ao ambiente.

No entanto, como uma das premissas da reforma é ser fiscalmente neutra, mantendo a carga tributária vigente, todo o sistema está inevitavelmente interligado. Logo, se a cobrança é reduzida em uma ponta, ela tem de aumentar em outra para compensar.

CNN Brasil

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Caiu na NET: Carnaval é festa da alegria seu moço.

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PCC: acusados de planejar atentado contra Moro são mortos na cadeia.

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Acusados de compor a célula de elite do Primeiro Comando da Capital (PCC) que é responsável por planejar atentados contra autoridades, Janeferson Aparecido Mariano Gomes, o Nefo, e Reginaldo Oliveira de Sousa, o Rê, foram assassinados na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior paulista.

Nefo (foto em destaque) e Rê foram alvo da Operação Sequaz, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em março de 2023, que desmantelou o plano do PCC de sequestrar e matar o senador Sergio Moro (União-PR) e a família dele. O promotor Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), também era alvo do bando.

Os homicídios foram confirmados ao Metrópoles por autoridades que atuam no combate ao PCC.

Mortos.

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Grávida É Baleada E Tiro Fica Alojado Na Perna Do Bebê

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Uma adolescente grávida de 15 anos, com nove meses de gestação, teve que passar então por um parto de emergência após ser atingida por um disparo durante um assalto em Imperatriz, a aproximadamente 631 km de São Luís. O crime ocorreu na noite desse domingo, 16 de junho, deixando a população chocada com a violência.

Cena de violência
Segundo relatos da Polícia Militar (PMMA), a jovem estava caminhando então na rua com seu companheiro quando foram alvejados por tiros. O casal foi socorrido imediatamente, e a adolescente precisou passar por uma cesárea de urgência.

Estado de saúde e procedimentos médicos
De acordo com informações da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o estado de saúde da vítima é estável, porém o bebê, que nasceu prematuro devido à situação, precisará passar por uma cirurgia nesta segunda-feira, 17 de junho, para a remoção da bala alojada em sua perna.

Investigação em curso
Inicialmente, a polícia suspeitava que o casal tivesse sido alvo de uma tentativa de assalto. No entanto, a Delegacia Regional de Imperatriz descartou essa possibilidade após investigações preliminares. O caso agora segue sob investigação para determinar a verdadeira causa do incidente. Até o momento, nenhum suspeito foi preso, deixando a comunidade local apreensiva quanto à segurança nas ruas.

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