conecte-se conosco

HOME

Contratos de namoro batem recorde no Brasil para evitar reconhecimento de união estável.

Published

on

O Brasil registrou um número recorde de contratos de namoro firmados entre casais em 2023. De acordo com levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), foram celebrados 126 acordos desse tipo em cartórios de todo o país no ano passado, o que representa um aumento de 35% em relação a 2022.

O objetivo do contrato é deixar claro, juridicamente, que o casal tem um namoro, e não uma união estável —ou seja, um não tem direito aos bens do outro. É uma forma, diz a entidade, de proteger o patrimônio e de se evitar que, em caso de morte ou de término da relação, uma das partes fique exposta a eventuais disputas judiciais por pensão ou herança.

“O contrato de namoro tem sido uma opção para relacionamentos amorosos em que as pessoas querem deixar claro que não possuem intenção de compartilhar patrimônio”, diz Gisele Oliveira de Barros, presidente do Colégio Notarial do Brasil. “Feito em Cartório de Notas, perante um tabelião, é uma prova contundente da vontade das partes em eventuais questionamentos judiciais”, acrescenta ela.

Embora exista desde os anos 1990, o contrato de namoro só passou a ser realizado com mais frequência a partir de 2016, quando também foi consolidada uma base nacional contabilizando esses números. Daquele ano até maio de 2024, o país registrou um total de 608 escrituras do tipo. Julho é o mês que mais costuma ter registros de contratos de namoro: foram 19 em 2023. Os dados foram divulgados pela entidade às vésperas do Dia dos Namorados, celebrado no próximo dia 12.

De janeiro a maio deste ano, o CNB já contabiliza 44 escrituras.

Segundo a entidade, esse tipo de acordo pode ser feito também para estabelecer regras de convivência do casal e outras, como sobre o uso de plataformas de streaming e até com quem ficará a guarda do animal de estimação em caso de separação.

O contrato de namoro pode ser feito online, por videoconferência. Os namorados devem apresentar os documentos pessoais e comprovação dos bens que querem deixar registrados no acordo. Um tabelião de notas confere todos os dados. O valor do serviço varia, já que é definido por lei estadual. Em São Paulo, o custo é de R$ 575,95, já no Distrito Federal o preço é menor, R$ 267,50. Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

Confira as últimas notícias e atualizações do Rio Grande do Norte no Blog Alex de Olho nas Notícias. Com sede em Carnaubais, Alex traz para você o melhor das notícias locais desde 2018. Nosso compromisso é com o jornalismo verdadeiro, ético e responsável. Além disso, nosso portal é interativo, dando voz aos leitores.”

Continue lendo
Anúncio
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

HOME

Caiu na NET: Carnaval é festa da alegria seu moço.

Published

on

Continue lendo

HOME

PCC: acusados de planejar atentado contra Moro são mortos na cadeia.

Published

on

Acusados de compor a célula de elite do Primeiro Comando da Capital (PCC) que é responsável por planejar atentados contra autoridades, Janeferson Aparecido Mariano Gomes, o Nefo, e Reginaldo Oliveira de Sousa, o Rê, foram assassinados na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior paulista.

Nefo (foto em destaque) e Rê foram alvo da Operação Sequaz, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em março de 2023, que desmantelou o plano do PCC de sequestrar e matar o senador Sergio Moro (União-PR) e a família dele. O promotor Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), também era alvo do bando.

Os homicídios foram confirmados ao Metrópoles por autoridades que atuam no combate ao PCC.

Mortos.

Continue lendo

HOME

Grávida É Baleada E Tiro Fica Alojado Na Perna Do Bebê

Published

on

Uma adolescente grávida de 15 anos, com nove meses de gestação, teve que passar então por um parto de emergência após ser atingida por um disparo durante um assalto em Imperatriz, a aproximadamente 631 km de São Luís. O crime ocorreu na noite desse domingo, 16 de junho, deixando a população chocada com a violência.

Cena de violência
Segundo relatos da Polícia Militar (PMMA), a jovem estava caminhando então na rua com seu companheiro quando foram alvejados por tiros. O casal foi socorrido imediatamente, e a adolescente precisou passar por uma cesárea de urgência.

Estado de saúde e procedimentos médicos
De acordo com informações da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o estado de saúde da vítima é estável, porém o bebê, que nasceu prematuro devido à situação, precisará passar por uma cirurgia nesta segunda-feira, 17 de junho, para a remoção da bala alojada em sua perna.

Investigação em curso
Inicialmente, a polícia suspeitava que o casal tivesse sido alvo de uma tentativa de assalto. No entanto, a Delegacia Regional de Imperatriz descartou essa possibilidade após investigações preliminares. O caso agora segue sob investigação para determinar a verdadeira causa do incidente. Até o momento, nenhum suspeito foi preso, deixando a comunidade local apreensiva quanto à segurança nas ruas.

Continue lendo

home