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Justiça condena Latam a indenização de R$ 30 mil por morte de pet

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Os desembargadores da 18ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo condenaram a Latam a pagar indenização de R$ 30 mil a um casal cujo cachorro de estimação morreu durante uma viagem. O colegiado confirmou decisão de primeiro grau e aumentou a indenização que havia sido arbitrada em R$ 10 mil.

A reportagem pediu manifestação da aérea. O espaço está aberto.

A decisão do TJ atendeu um pleito do casal, que narrou ter viajado de Aracaju a São Paulo com o animal em uma caixa de acrílico no bagageiro do mesmo voo em que se encontravam. Na volta, a companhia aérea indicou que o animal teria de ser transportado em outro voo, como “carga viva”, em uma caixa menor, de madeira.

O pet ficou 6h30 na caixa – quatro horas antes da decolagem, mais o tempo da viagem. Quando o avião pousou em São Paulo, foi constatada a morte do animal.

Em primeiro grau, a Justiça ressaltou a responsabilidade da companhia aérea “ao obrigar um acondicionamento inadequado e precário do pet em seu voo, causando um estresse que gerou seu óbito”. Foi fixada indenização de R$ 10 mil por danos morais e R$ 2 mil a título de danos materiais por “prestação de serviço defeituosos”.

O casal recorreu alegando que a indenização fixada era “irrisória” considerando a culpa da aérea e o “imensurável abalo emocional” sofrido.

O desembargador Sérgio Gomes, relator, acolheu o pedido e destacou que os “percalços vivenciados” pelo casal “exasperaram sobremaneira o dissabor cotidiano”. O magistrado deu ênfase à dor de “imensuráveis proporções” dos tutores.

Gomes anotou que a morte do pet ocorreu no dia do aniversário de seu tutor e que a tutora estava grávida. Em sua avaliação, esses detalhes intensificaram o dano psicológico do casal.

A avaliação é a de que a indenização imposta em primeiro grau “não concretizou efetiva justiça” e assim caberia o aumento da indenização a ser paga pela companhia aérea. O acórdão foi lavrado na terça-feira, 11.

“Atentando-se às peculiaridades do caso concreto, em especial o elevado grau de culpa da companhia aérea e o intenso sofrimento emocional e psicológico causado aos autores (da ação), e aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, afigura-se mais adequada ao caso concreto a quantia total de R$ 30 mil, sendo R$ 15 mil para cada autor”, concluiu o relator, em voto acompanhado por unanimidade.

Confira as últimas notícias e atualizações do Rio Grande do Norte no Blog Alex de Olho nas Notícias. Com sede em Carnaubais, Alex traz para você o melhor das notícias locais desde 2018. Nosso compromisso é com o jornalismo verdadeiro, ético e responsável. Além disso, nosso portal é interativo, dando voz aos leitores.”

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Governo suspeita de irregularidades em metade dos pedidos de Auxílio Reconstrução no Rio Grande do Sul

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O Jornal Nacional da TV Globo, teve acesso, com exclusividade, ao relatório do governo federal sobre os pedidos de Auxílio Reconstrução depois das enchentes no Rio Grande do Sul. Mais de 300 mil solicitações estão sendo investigadas por suspeita de irregularidade.

Dos mais de 600 mil pedidos de benefício, quase a metade caiu na malha fina. O relatório indica também que 150 mil pessoas não moram em áreas que alagaram; 152 mil não tiveram endereço confirmado e 2,7 mil solicitaram o auxílio em mais de uma cidade. Os casos suspeitos estão em análise e ainda não tiveram o pagamento liberado. De acordo com o governo, um mesmo cadastro pode ter mais de um tipo de irregularidade ou inconsistência de dados.

“Se esta pessoa tentou cadastrar duas ou três famílias do mesmo endereço, ela não vai conseguir. Primeiro, porque nós temos o dado do Censo. Ele é bem atual, que mostra que naquele endereço tem uma residência. Segundo: nós temos a conta de luz, nós temos a conta d’água, nós temos o cartão do SUS, nós temos o CadÚnico, nós temos os dados da Receita Federal. Se a pessoa não comprovar, através de um documento público, que aquele endereço é o endereço onde ela efetivamente reside, ela não recebe”, afirma Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Apoio à Reconstrução do RS.

O Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil, é pago pelo governo federal para as famílias afetadas pelas enchentes de maio no Rio Grande do Sul. O relatório do Ministério da Reconstrução revela também que golpistas usaram os nomes de mais de 1,2 mil pessoas mortas para pedir o benefício.

Fonte: G1

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Vaqueiro que morreu na disputa da vaquejada de Currais Novos será sepultado em Parnamirim

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Morreu nesta quinta-feira (11) o vaqueiro Hélio Pignataro Neto, conhecido como “Hélio Show”, aos 44 anos, que disputava o X1 na Vaquejada no Parque Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos. Ele teve um ataque cardíaco, mas não resistiu. A notícia foi confirmada pela organização do evento.

Amigos dizem que “Hélio Show” partiu fazendo o que mais amava. Ele tinha acabado de derrubar o boi na faixa na disputa contra Dinarte Filho, seu adversário da noite.

Assim que conseguiu “botar o boi”, passou mal.

Amigos o socorreram ainda na pista e na transmissão ao vivo é possível perceber o locutor pedindo que o atendimento se aproximasse.

O vaqueiro chegou a ser levado para o Hospital Regional Mariano Coelho, mas não resistiu. O evento foi prontamente interrompido nesta quinta-feira após o ocorrido.

O velório terá início às 10h, no Cemitério Morada da Paz, em Emaús. O sepultamento será no mesmo local, às 18h. Hélio Show deixa esposa e quatro filhos. Uma grande tristeza.

Com informações de Anthony Medeiros / Foto: Reprodução

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Indústria potiguar cresce 24,4% no 1º quadrimestre

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No primeiro quadrimestre do ano, a indústria nacional registrou avanço médio de 3,5% nos 18 estados pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – a única exceção foi o Pará com desempenho de -1,7%. Na área de atuação do Banco do Nordeste, com disponibilidade de dados para sete estados, o destaque ficou com o Rio Grande do Norte, que cresceu 24,4%. Ceará (7,6%) e Espírito Santo (6,2%) vêm na sequência.

A indústria potiguar garante, assim, a liderança nacional no acumulado do ano, posição que vem mantendo de forma ininterrupta há dez meses, desde julho de 2023. O desempenho no quadrimestre foi puxado pela alta de 74,3% na produção de derivados do petróleo e biocombustíveis, em especial óleo diesel e gasolina automotiva, e ainda pelo crescimento de 23,2% do setor de confecção e vestuário.

Os dados, compilados pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), do Banco do Nordeste, e divulgados no Informe Macroeconômico nº 143, só não são melhores para o estado potiguar pela retração de -69,9% na indústria extrativista – óleos brutos de petróleo, sal e gás natural – e, na indústria alimentícia, de -12,9%.

“A performance positiva da indústria do Rio Grande do Norte decorre em razão da combinação de uma série de fatores, como a atividade econômica em aceleração, sobretudo na indústria de transformação, estimulada pela expansão da demanda, por meio do consumo das famílias”, explica o gerente executivo do Etene, Allisson Martins. As informações são do Agora RN.

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