Prefeitura de Macaíba emite nota sobre interdição da Ponte do Vigário e diz que não está autorizada a intervir até o Idema-RN se posicionar favoravelmente

Foto: cedida

Após a denúncia de moradores de Macaíba sobre a Ponte do Vigário, que está interditada há 40 dias, desde as fortes chuvas que atingiram a região no fim de novembro de 2023, a Prefeitura da cidade enviou uma nota ao BLOGDOBG informando que depende de um posicionamento do Idema-RN para que possa tomar uma atitude para desobstrução emergencial da passagem molhada em Bela Macaíba, mais conhecida como Ponte de Vigário.

“Enquanto o Idema-RN não se pronunciar favorável à realização de intervenções, a Prefeitura de Macaíba não está autorizada a proceder a qualquer alteração na ponte do Vigário”, diz a nota da prefeitura

Veja a íntegra da nota abaixo:

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), deu entrada no pedido de licença junto ao Idema-RN para desobstrução emergencial da passagem molhada em Bela Macaíba, mais conhecida como Ponte do Vigário, no dia 07 de dezembro de 2023, gerando o protocolo 27.129. Na ocasião, apresentou a documentação exigida, inclusive a publicação de decreto de emergência em Diário Oficial da situação verificada no local, danificado após as fortes chuvas de 27 de novembro.

Na quinta-feira da semana passada, 04 de janeiro de 2024, a Semurb foi informada que parecer da Procuradoria Geral do Estado afastou a possibilidade de emissão de licença em caráter emergencial, por se tratar de uma área alvo de ação judicial e, portanto, da necessidade de apresentação de mais documentos para uma nova modalidade de licenciamento.

Enquanto o Idema-RN não se pronunciar favorável à realização de intervenções, a Prefeitura de Macaíba não está autorizada a proceder a qualquer alteração na ponte do Vigário.

Macaíba, 08 de janeiro de 2024