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Sindicato denuncia desvio de função de professores e acusa RN de quadruplicar temporários

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A quantidade de professores cedidos e cumprindo funções administrativas está sendo alvo de questionamento no Governo do Rio Grande do Norte. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (Sinsp), o Governo contratou quase 2,8 mil professores temporários a mais que em 2019, mesmo com a redução no número de estudantes. Além disso, o sindicato acusa o Governo de aumentar em quase dez vezes o número de trabalhadores da educação em funções administrativas.

De acordo com dados atribuídos ao SIOPE/FNDE e encaminhados pelo Sinsp à Controladoria-Geral do Estado, em janeiro de 2019, o Estado tinha 847 professores temporários contratados. Em outubro de 2022, próximo ao fim do primeiro mandato da governadora Fátima Bezerra, o número saltou para 3.638. Ao todo, segundo o Sinsp, foram 2.791 professores temporários a mais, com dados do último balanço publicado pelo governo na transparência do FUNDEB.

Desses números, o Sinsp apontou que 1.510 estavam trabalhando na parte administrativa, na SEEC, cumprindo funções diferentes das quais estão previstas para os cargos que foram contratados, sem estarem nas salas de aula. Em janeiro de 2019, eram 121 que estavam nessa situação.

Além do aumento no número de profissionais, o sindicato também apontou falta de justificativa para a atitude já que ocorreu uma redução do número de alunos em sala de aula. De acordo com o mais recente Censo Escolar e dados do Inep, em 2019 havia 216.206 estudantes matriculados na rede estadual, contra 208.844 em 2022. Uma redução de 7.362 matrículas.

O sindicato também afirmou que apenas no Núcleo de Cerimonial e Eventos da secretaria de Educação há sete professores “em desvio de função”, com nove vínculos ativos. Dois desses professores, ainda segundo o sindicato, levaram seus dois vínculos ativos para esse mesmo setor.

O Sinsp apresentou à Controladoria o exemplo de dois professores que, juntos, têm salário mensal de R$ 25 mil, com dois vínculos cada um. Um deles tem remuneração de cerca de R$ 13 mil, outro professor com R$ 12 mil. O que mais surpreendeu, de acordo com o Sinsp, foi o acúmulo de carga horária de 70h semanais, com dois vínculos cada de 40h + 30h, para cada um dos professores.

Até o momento, o Governo do Estado não se manifestou sobre o assunto.

Tribuna do Norte

Confira as últimas notícias e atualizações do Rio Grande do Norte no Blog Alex de Olho nas Notícias. Com sede em Carnaubais, Alex traz para você o melhor das notícias locais desde 2018. Nosso compromisso é com o jornalismo verdadeiro, ético e responsável. Além disso, nosso portal é interativo, dando voz aos leitores.”

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Câmara aprova e “taxa das blusinhas” agora espera sanção de Lula

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11/6), as mudanças realizadas pelo Senado Federal no Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e a taxação das compras internacionais de até US$ 50. O texto original previa apenas as diretrizes referentes à proposta do governo federal para descarbonização da indústria automotiva.

O projeto tinha sido aprovado pela Câmara em 28 de maio. No entanto, depois de ser enviado ao Senado Federal, foi alterado pelos senadores e, por isso, precisou de uma nova apreciação por parte dos deputados.

Com aprovação na Câmara dos Deputados, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O PL foi encaminhado pelo governo Lula ao Congresso Nacional. No entanto, o deputado Átila Lira (PP-PI), relator da proposta, incluiu o fim da isenção de taxas para compras em sites internacionais, como Shein e Shoppe.

A inclusão de Átila Lira fez com que as bancadas do PT e PL se unissem para tentar barrar a taxação. Todavia, o governo Lula fechou um acordo com a Câmara dos Deputados para taxar as compras internacionais de até US$ 50 em 20%.

No Senado, ainda assim, o relator da matéria, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou a incidência de impostos do projeto. Depois de bastante discussão na Casa Legislativa, a taxação retornou ao texto.

O programa Mover foi construído pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com apoio da Fazenda e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O Move prevê créditos para incentivos em descarbonização da indústria de automóveis. São previstos investimentos de R$ 3,5 bilhões em 2024; R$ 3,8 bilhões em 2025; R$ 3,9 bilhões em 2026; R$ 4 bilhões em 2027; e R$ 4,1 bilhões em 2028.

Fonte: Metrópoles

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Macarrão instantâneo vendido no Brasil começa a ser proibido pelo mundo

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A Dinamarca proibiu a venda de três tipos de macarrão instantâneo da marca sul-coreana Samyang por excesso de Capsaicina, o composto químico presente nas pimentas.

A agência responsável pela regulamentação de produtos alimentares do país afirmou nesta quarta-feira (12) que os rótulos “Hot Chicken Ramen 3x Spicy”, “Hot Chicken Ramen 2x Spicy” e “Chicken Flavor Ramen” são impróprios para consumo por serem apimentados demais, o que pode levar a casos de “envenenamento agudo” .

A agência ainda sugere que o cidadão que já comprou o produto devolva as unidades adquiridas à loja de origem ou, então, jogue fora as embalagens.

Apesar disso, a autoridade sanitária dinamarquesa afirma que “se seus filhos apresentarem sintomas de envenenamento agudo após comer o produto, não há motivo para preocupação”.

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Caiu na NET: Pense num presente seu moço.

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