Fachin assume relatoria do inquérito das Fake News em meio a crise no STF; entenda

A mudança ocorre em meio ao embate entre Moraes e o ministro André Mendonça, que ganhou força após a divulgação de mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, personagem central das investigações envolvendo o Banco Master. Mendonça havia determinado o levantamento do sigilo de documentos relacionados ao caso.

Na última sexta-feira (4), Fachin já havia determinado a retirada de um pedido apresentado por Moraes para investigar Mendonça dentro do inquérito das Fake News. Agora, ao assumir a relatoria, o presidente do STF passa a conduzir diretamente o procedimento.

Fachin defende encerramento do inquérito

A decisão ocorre cinco dias depois de Fachin defender publicamente o encerramento do inquérito. Na ocasião, o ministro afirmou que os acontecimentos recentes reforçavam a urgência de colocar fim ao procedimento.

Apesar da mudança no comando, os atos praticados durante a relatoria de Moraes foram preservados. Segundo as informações divulgadas sobre a decisão, processos relacionados ao inquérito que já tiveram denúncias recebidas continuarão tramitando normalmente.

O inquérito, instaurado em março de 2019 por determinação do então presidente do STF, Dias Toffoli, ficou conhecido popularmente como “Inquérito do Fim do Mundo”. Ao longo dos anos, passou a envolver políticos, influenciadores e integrantes da oposição.

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Caso Banco Master colocou Moraes e Mendonça em lados opostos

O conflito entre os ministros ganhou novos contornos após Mendonça ter acesso a relatórios da Polícia Federal que continham mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro.

O material apontou, segundo as informações divulgadas, contatos entre Vorcaro e Moraes, além de referências a um contrato de R$ 131 milhões entre o escritório da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, e o empresário.

As mensagens também mencionariam cartões com limite de R$ 300 mil destinados aos filhos de Moraes e consultas feitas por Vorcaro sobre o andamento das investigações envolvendo o Banco Master.

Após a divulgação do material, Moraes apresentou pedido para incluir Mendonça no inquérito das Fake News. O ministro alegou possíveis irregularidades na atuação do colega em investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As alegações apresentadas por Moraes contra Mendonça não representam, por si só, uma conclusão sobre eventual responsabilidade do ministro.

Fachin assume investigação em momento de tensão no STF

A mudança de relatoria acontece em um período de forte tensão dentro do Supremo. A possibilidade de encerramento do inquérito das Fake News passou a ser discutida como uma alternativa para reduzir o desgaste provocado pelo confronto entre ministros.

Com Fachin no comando, a expectativa é de que o presidente da Corte conduza as próximas decisões sobre o futuro da investigação e busque construir apoio entre os demais integrantes do Supremo para definir os próximos passos.

O inquérito, entretanto, não será simplesmente reiniciado. Os atos realizados durante a relatoria de Moraes permanecem válidos, enquanto processos que já avançaram para a fase de ação penal seguem seus próprios trâmites.