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Bolsonaro e Michelle ficam em silêncio em depoimento à PF

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ficaram em silêncio no depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, 31. Os advogados do casal afirmaram que eles só prestarão esclarecimentos quando o caso passar do Supremo Tribunal Federal (STF) para a primeira instância.

“Os peticionários optam, a partir deste momento, por não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que estejam diante de um juiz natural competente”, diz o documento assinado pela defesa.

As investigações sobre o esquema de vendas de joias recebidas pelo ex-presidente em compromissos oficiais é conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. No documento, a defesa justifica que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pelo “declínio da competência” sobre o caso, remetendo os autos para a 6ª Vara Federal de Guarulhos.

“Considerando ser a PGR a destinatária final dos elementos de prova da fase inquisitorial para formação do juízo de convicção quanto a elementos ou não a lastrear eventual ação penal, os peticionários, no pleno exercício de seus direitos e respeitando as garantias constitucionais que lhe são asseguradas, optam por adotar a prerrogativa do silêncio no tocante aos fatos ora apurados”, diz o texto.

O advogado Fábio Wajngarten, que assina o documento, apresentou outro ofício para permanecer em silêncio, alegando não ter tido acesso aos autos e também por “declínio de competência”. Ele também foi intimado a prestar depoimento nesta quinta.

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Câmara aprova e “taxa das blusinhas” agora espera sanção de Lula

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11/6), as mudanças realizadas pelo Senado Federal no Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e a taxação das compras internacionais de até US$ 50. O texto original previa apenas as diretrizes referentes à proposta do governo federal para descarbonização da indústria automotiva.

O projeto tinha sido aprovado pela Câmara em 28 de maio. No entanto, depois de ser enviado ao Senado Federal, foi alterado pelos senadores e, por isso, precisou de uma nova apreciação por parte dos deputados.

Com aprovação na Câmara dos Deputados, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O PL foi encaminhado pelo governo Lula ao Congresso Nacional. No entanto, o deputado Átila Lira (PP-PI), relator da proposta, incluiu o fim da isenção de taxas para compras em sites internacionais, como Shein e Shoppe.

A inclusão de Átila Lira fez com que as bancadas do PT e PL se unissem para tentar barrar a taxação. Todavia, o governo Lula fechou um acordo com a Câmara dos Deputados para taxar as compras internacionais de até US$ 50 em 20%.

No Senado, ainda assim, o relator da matéria, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou a incidência de impostos do projeto. Depois de bastante discussão na Casa Legislativa, a taxação retornou ao texto.

O programa Mover foi construído pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com apoio da Fazenda e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O Move prevê créditos para incentivos em descarbonização da indústria de automóveis. São previstos investimentos de R$ 3,5 bilhões em 2024; R$ 3,8 bilhões em 2025; R$ 3,9 bilhões em 2026; R$ 4 bilhões em 2027; e R$ 4,1 bilhões em 2028.

Fonte: Metrópoles

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Macarrão instantâneo vendido no Brasil começa a ser proibido pelo mundo

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A Dinamarca proibiu a venda de três tipos de macarrão instantâneo da marca sul-coreana Samyang por excesso de Capsaicina, o composto químico presente nas pimentas.

A agência responsável pela regulamentação de produtos alimentares do país afirmou nesta quarta-feira (12) que os rótulos “Hot Chicken Ramen 3x Spicy”, “Hot Chicken Ramen 2x Spicy” e “Chicken Flavor Ramen” são impróprios para consumo por serem apimentados demais, o que pode levar a casos de “envenenamento agudo” .

A agência ainda sugere que o cidadão que já comprou o produto devolva as unidades adquiridas à loja de origem ou, então, jogue fora as embalagens.

Apesar disso, a autoridade sanitária dinamarquesa afirma que “se seus filhos apresentarem sintomas de envenenamento agudo após comer o produto, não há motivo para preocupação”.

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Caiu na NET: Pense num presente seu moço.

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