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Mossoró: maternidade deve pagar R$ 75 mil à família após bebê morrer semanas após parto cesáreo

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Por unanimidade de votos, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu que uma família que perdeu um bebê dias após parto cesáreo, em uma maternidade de Mossoró, seja indenizada, por danos morais, com o valor de R$ 75 mil. Assim, a parturiente receberá o valor de R$ 50 mil, e o companheiro e os pais dela, indenização na quantia de R$ 25 mil.

Conforme relatado nos autos, a autora engravidou aos 15 anos de idade e realizou as consultas de pré-natal, bem como tomou os cuidados necessários (como exames laboratoriais, vacinas, ultrassonografias, acompanhamento nutricional). Ela recorda que, aproximadamente, às 6h15 da manhã do dia do parto, ao perceber que a bolsa tinha sido rompida, se dirigiu para a maternidade, dando entrada no hospital, aproximadamente, às 6h30, e foi encaminhada para avaliação obstétrica às 8h18.

Relatou que não foi realizado exame essencial para realizar a monitorização do feto, com o exame CTG – Cardiotocografia, visto que estava faltando o papel na maternidade. Mencionou que, segundo a mãe dela, durante o parto, foi usado um método de Manobra de Kristeller, banida pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), por ser uma técnica agressiva, que consiste em pressionar a parte superior do útero para acelerar a saída do bebê, ocasionando lesões graves.

Sustentou ainda que também foi utilizado o parto com fórceps, método considerado traumático para as gestantes, e só diante do esgotamento de meios para o parto normal, a parturiente foi levada à sala de cirurgia para o parto cesáreo.

Ressaltou que a criança nasceu sem respirar, sem tônus muscular (não se mexia) e não chorou, sendo realizada manobras de reanimação, ventilação mecânica e intubação orotraqueal na própria sala do parto.

Nesse sentido, a família afirmou que houve demora na realização do parto, que o exame da ausculta fetal não foi feito conforme a prescrição médica e que, quando se aferiu o batimento do feto às 13h30, verificou-se que já indicava uma redução dos batimentos cardíacos. Após 19 dias na UTI sem apresentar nenhum estímulo neurológico, logo se iniciou o protocolo de constatação de morte encefálica do bebê.

Procedimento inadequado

O relator do processo, o desembargador João Rebouças, salientou que a dinâmica dos acontecimentos e a documentação anexada aos autos leva a crer que o procedimento adotado no parto normal foi inadequado. De acordo com o magistrado, o procedimento não tinha condições de ter prosseguido, o que acarretou “Asfixia Grave”, conforme prescrição médica na sala de parto.

Além disso, o magistrado de segundo grau evidenciou a responsabilidade civil do hospital no dever de indenizar, porque houve a comprovação da omissão, do dano e do nexo causal entre o evento danoso e o comportamento ilícito realizado.

“Importante consignar que a conduta omissiva da maternidade reside na negligência da equipe médica e má prestação de serviço de saúde adequado, ocasionado pelo parto tardio que causou dano irreversível, com a morte do nascituro”, afirmou.

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Mossoro

Foragido da justiça condenado a mais de 11 anos por furto e estupro é capturado em ação da PM em Mossoró

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Policiais da Guarnição do Santo Antônio, do 2º Batalhão prenderam neste sábado 05 de Outubro de 2024, o foragido da justiça com mandado de prisão em aberto, Francildo Dantas da Silva de 39 anos de idade.

O mesmo foi preso em uma residência localizada na Rua Raimundo Gurgel Praxedes, Bairro Santo Antônio em Mossoró. A PM chegou até ele através de uma denúncia anônima chegada ao COMPOM. Após ser acionada, a viatura comandada pelo sargento Sidney foi ao local e efetuou a prisão do foragido.

Francildo Dantas foi condenado a pena de 11 anos e 10 meses por crimes de Furto (artigo 155) e estupro (artigo 213) em sentença transitada em julgado e estava foragido desde o dia 9 de setembro, quando foi expedido o mandado de prisão. Após a prisão, o apenado foi conduzido a Delegacia de Plantão e depois encaminhado ao sistema prisional, onde ficará a disposição da justiça.

Síntese da decisão:

Diante do exposto, considerando que houve o descumprimento de condições fixadas na decisão concessiva do livramento condicional, SUSPENDO LIMINARMENTE O BENEFÍCIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL que fora concedido ao apenado FRANCINILDO DANTAS DA SILVA.

Deverá, temporariamente, o apenado retornar ao regime fechado, até ulterior decisão deste Juízo em sede de audiência de justificação. Determino a imediata expedição de MANDADO DE PRISÃO em desfavor do reeducando, com validade até: 23/06/2036

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Eleições 2024

Eleições 2024: Allyson Bezerra é reeleito prefeito de Mossoró

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Allyson Bezerra (União). Foto: Divulgação
Allyson Bezerra (União) foi reeleito prefeito de Mossoró. Com 97,61% das seções apuradas ele venceu matematicamente o pleito com 77,91 % dos votos, em segundo lugar ficou Lawrence (PSDB) teve 11,14%, Genivan Vale (PL) veio na sequência com 7,67%, Victor Hugo (UP) teve 3,04% e Irmã Ceição (PRTB) ficou com 0,25%.

Biografia
Allyson Bezerra nasceu em 1992, e é mossoroense e viveu até os 12 anos na zona rural da cidade, no Sítio Chafariz. Na adolescência, ele começou a atuar em grêmios estudantis, conselhos e comissões escolares, além de serviços voluntários em campanhas sociais.

Ele é servidor da Ufersa desde os 20 anos e tem graduação em Ciência e Tecnologia e Engenharia Civil pela instituição. Antes disso, concluiu curso técnico/profissionalizante em edificações no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Allyson também é especialista em Engenharia Ambiental pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro/RJ e mestre em Manejo de Solo e Água pela Universidade de Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).

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Mossoro

Homem é morto a tiros no Bairro Sumaré em Mossoró

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A Polícia Militar registrou um crime de homicídio por volta das 6:55hs desta sexta feira 04 de outubro de 2024, na entrada do Conjunto Cidade Alta, no Alto Sumaré em Mossoró no Rio Grande do Norte.

Um homem identificado como Alcélio Alberto da SIlva, natural de Baraúna foi morto a tiros.

A PM foi acionada para disparos de arma de fogo no local, onde tem um comércio de frutas, e encontrou o homem que aparentemente estava indo para o trabalho, estava de farda e mochila nas costas já em óbito.

O local foi isolado e as forças de segurança acionadas como ITEP e Polícia Civil. Mossoró contabiliza 70 crimes de homicídios em 2024.

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